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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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30/12/2019
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00871/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00871/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.001594/2019-84
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03/01/2020
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01/05/2022
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29.645.245,00
|
1
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29.645.245,00
|
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22/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 06/01/2022 PARA O DIA 05/07/2022. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 01/05/2022 PARA O DIA 28/10/2022.
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03/01/2020
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28/10/2022
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29.645.245,00
|
1
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29.645.245,00
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|
03/03/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DOS ITENS XII E XIII À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 29.645.245,00 (VINTE E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) PARA R$ 30.184.190,42 (TRINTA MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 538.945,42 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 1,818% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. ACRESCENTAM-SE À CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA OS SEGUINTES ITENS: "XII - A CONTRATADA DEVERÁ ATENDER INTEGRALMENTE AS NORMAS ACERCA DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC) ESTABELECIDAS NA PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021, BEM COMO ATENDER TODAS AS NORMAS E PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS VIGENTES QUANTO AO TEMA." E "XIII - A CONTRATADA SE COMPROMETE A DIVULGAR A PORTARIA N° 1745, DE 29 DE MARÇO DE 2021 E SUAS NORMAS COMPLEMENTARES AOS SEUS EMPREGADOS E PREPOSTOS ENVOLVIDOS EM ATIVIDADES NO DNIT."
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03/01/2020
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28/10/2022
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30.184.190,42
|
1
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30.184.190,42
|
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01/07/2022
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00003/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REDUÇÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 05/07/2022 PARA O DIA 05/07/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/10/2022 PARA O DIA 28/10/2023. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 30.184.190,42 (TRINTA MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 28.528.009,50 (VINTE E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DE R$ 1.656.180,92 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS). SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.002191/2022-58.
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01/07/2022
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28/10/2023
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30.184.190,42
|
1
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30.184.190,42
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09/05/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 31/07/2023 PARA O DIA 30/07/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 28/10/2023 PARA O DIA 27/10/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 28.528.009,50 (VINTE E OITO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA R$ 43.215.372,68 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 14.687.363,18 (QUATORZE MILHÕES, SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DEZOITO CENTAVOS). SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / DNIT, CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50610.002030/2023-45.
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09/05/2023
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27/10/2024
|
43.215.372,68
|
1
|
43.215.372,68
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|
30/07/2024
|
00005/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 154 (CENTO E CINQUENTA E QUATRO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 30/07/2024 PARA O DIA 31/12/2024. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 27/10/2024 PARA O DIA 31/12/2024. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 43.215.372,68 (QUARENTA E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E QUINZE MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 50.636.106,54 (CINQUENTA MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS MIL CENTO E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 7.420.733,86 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE MIL SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
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30/07/2024
|
31/12/2024
|
50.636.106,54
|
1
|
50.636.106,54
|
|
31/12/2024
|
00006/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO CONTRATUAL. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 31/12/2024 PARA O DIA 29/06/2025. O PRAZO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 31/12/2024 PARA O DIA 29/06/2025.
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31/12/2024
|
29/06/2025
|
50.636.106,54
|
1
|
50.636.106,54
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE002936
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003204
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.400.000,00
|
171.394,56
|
17.551,28
|
1.211.054,16
|
171.394,56
|
0,00
|
0,00
|
188.945,84
|
|
393003
|
2022NE000359
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001373
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.681.702,89
|
18.297,11
|
0,00
|
0,00
|
18.297,11
|
|
393003
|
2022NE003026
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.100.000,00
|
|
393003
|
2022NE003722
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.900.000,00
|
|
393003
|
2023NE003777
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.400.000,00
|
1.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.400.000,00
|
|
393003
|
2023NE000814
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000141
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
12.055.000,00
|
9.841,03
|
2.360.866,86
|
9.684.292,11
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804988
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000053
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE804424
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
100.000,00
|
|
393003
|
2020NE801433
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.310.178,51
|
2.893.844,52
|
0,00
|
1.416.333,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000955
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.601.136,32
|
0,00
|
0,00
|
4.592.656,64
|
8.479,68
|
0,00
|
0,00
|
8.479,68
|
|
393003
|
2021NE001988
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
599.769,23
|
230,77
|
0,00
|
0,00
|
230,77
|
|
393003
|
2023NE001360
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000980
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001407
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE002568
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.726.370,22
|
0,00
|
0,00
|
1.726.370,22
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
