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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393023 - SUP.REG. TO - DNIT
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|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393023 - SUP.REG. TO - DNIT
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|
Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
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Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
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00067/2019
|
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Unidade Realizadora da Compra
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393023 - SUP.REG. TO - DNIT
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Número da Compra
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00395/2018
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Modalidade da Compra
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Pregão
|
|
Amparo Legal
|
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|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
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|
Categoria
|
A definir
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
09.525.407/0001-07 - G S CAVALCANTI LTDA
|
|
Processo
|
50623.000655/2018-66
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA SR/TO E AHITAR.
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|
Informações Complementares
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A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO TERÁ POR DATA DE INÍC...
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Vig. Início
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01/03/2019
|
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Vig. Fim
|
31/05/2024
|
|
Situação
|
Rescindido
|
|
Valor Global
|
R$ 324.619,56
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 324.619,56
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 10.221.433,63
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/02/2019
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00067/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00067/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000655/2018-66
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01/03/2019
|
01/03/2020
|
309.000,00
|
1
|
309.000,00
|
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21/02/2020
|
00001/2020
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Termo Aditivo
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 67/2019, CUJO OBJETO TRATA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO.
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01/03/2020
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01/03/2021
|
309.000,00
|
1
|
309.000,00
|
|
14/04/2020
|
00001/2020
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/04/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ R$ 11.296,62 (ONZE MIL DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/04/2019 A 31/12/2019, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI N° 5408622).
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01/03/2019
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01/03/2024
|
324.062,52
|
1
|
324.062,52
|
|
02/12/2020
|
00002/2020
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 10.472,32 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 30/11/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI N° 7085356).
|
01/03/2019
|
01/03/2024
|
336.094,56
|
1
|
336.094,56
|
|
14/01/2021
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA (DO VALOR DO CONTRATO), TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA), E QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINAL N.º 67/2019, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
|
01/03/2021
|
01/03/2022
|
309.000,00
|
1
|
309.000,00
|
|
15/04/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR AS CLÁUSULAS SEGUNDA (DO VALOR DO CONTRATO) E TERCEIRA (DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA) DO CONTRATO ORIGINAL N.º 67/2019, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO. EM RAZÃO DO PROCESSO DE MUDANÇA DA SEDE DESTA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ATUAL ENDEREÇO PARA SALAS COMERCIAIS NO EDIFÍCIO JK BUSINESS CENTER, CUJA ÁREA ÚTIL É MENOR, O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, QUE ATUALMENTE É DE R$ 298.702,98 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PASSARÁ A SER DE R$ 261.309,60 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) SOFRENDO UMA SUPRESSÃO DE R$ 37.393,38 (TRINTA E SETE MIL TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), O QUE REPRESENTA O PERCENTUAL APROXIMADO DE 22,25% DO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. A VIGÊNCIA DO PRESENTE TERMO TERÁ POR DATA DE INÍCIO 01/06/2021.
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01/06/2021
|
01/03/2022
|
261.309,60
|
1
|
261.309,60
|
|
11/01/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR AS CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINAL N.º 67/2019, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2022.
|
01/03/2022
|
01/03/2023
|
261.309,60
|
1
|
261.309,60
|
|
19/12/2022
|
00003/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 6.362,69 (SEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 31/12/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI N° 13131217).
|
01/03/2019
|
01/03/2024
|
269.159,40
|
1
|
269.159,40
|
|
03/02/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE RETIFICAR A CLÁUSULA QUINTA (DA VIGÊNCIA) DO CONTRATO ORIGINAL N.º 67/2019, CONFORME MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO ADITIVO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE 01 DE MARÇO DE 2023, E TENDO POR TÉRMINO A DATA DE 01 DE MARÇO DE 2024.
|
01/03/2023
|
01/03/2024
|
261.309,60
|
1
|
261.309,60
|
|
16/03/2023
|
00004/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 19.792,92 (DEZENOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI N° 14000760 E SEI N° 14000843).
|
01/03/2019
|
01/03/2024
|
288.114,84
|
1
|
288.114,84
|
|
16/01/2024
|
00005/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 17.161,20 (DEZESSETE MIL CENTO E SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI N° 16713316 E SEI N° 16714636).
|
01/03/2019
|
01/03/2024
|
306.113,52
|
1
|
306.113,52
|
|
27/02/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 67/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/1993, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, COM A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA NA HIPÓTESE DE O NOVO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO Nº 50623.001742/2023-06 VIR A SER FIRMADO ANTES DESTE PRAZO DE VIGÊNCIA.
|
01/03/2024
|
01/07/2024
|
306.113,52
|
1
|
306.113,52
|
|
31/05/2024
|
00067/2019
|
Termo de Rescisão
|
RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 67/2019, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA CAVALCANTI E SILVA LTDA - ME.
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O INÍCIO DAS ATIVIDADES DO CONTRATO Nº 281/2024, ORIUNDO DO PROCESSO 50623.001742/2023-06 QUE SUCEDEU O CONTRATO Nº 67/2019, CONFORME CONSTA NO 6º TERMO ADITIVO (17052720) QUE EM SUA CLÁUSULA PRIMEIRA INFORMA "O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 04 (QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 67/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/1993, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 2024, COM A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO ANTECIPADA NA HIPÓTESE DE O NOVO CONTRATO ORIUNDO DO PROCESSO Nº 50623.001742/2023-06 VIR A SER FIRMADO ANTES DESTE PRAZO DE VIGÊNCIA".
TENDO EM VISTA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO Nº 281/2024 QUE DETERMINA O INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01/06/2024;
|
01/03/2019
|
31/05/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
11/06/2024
|
00006/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/05/2024, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 7.710,85 (SETE MIL SETECENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) A SEREM PAGOS DE MODO RETROATIVO CORRESPONDENTES AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO À MAIO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO E PLANILHA DE CÁLCULO DO RETROATIVO JAN-MAI/2024 (SEI N° 17950872 E SEI N° 18040744).
|
01/03/2019
|
01/07/2024
|
324.619,56
|
1
|
324.619,56
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393023
|
2019NE800037
|
-8 - SEM INFORMACAO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393023
|
2020NE800005
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393023
|
2020NE800037
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393023
|
2021NE000077
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
104.523,25
|
0,00
|
0,00
|
56.330,32
|
48.192,93
|
0,00
|
13.288,14
|
35.334,14
|
|
393023
|
2023NE000006
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
285.649,41
|
41.003,78
|
1.850,01
|
242.795,62
|
41.003,78
|
1.957,65
|
1.957,65
|
40.896,14
|
|
393023
|
2024NE000004
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
130.001,10
|
0,00
|
0,00
|
130.001,10
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393023
|
2021NE000022
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
49.974,90
|
0,00
|
0,00
|
49.974,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393023
|
2021NE000036
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
149.000,00
|
0,00
|
0,00
|
149.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393023
|
2022NE000007
|
DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
291.010,04
|
0,00
|
1.916,27
|
237.617,53
|
60.729,61
|
9.253,37
|
9.253,37
|
44.139,14
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2021-03-01
|
16203.13
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES
|
1
|
27051.63
|
324619.5600
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.929.273-**
|
FRANCISCO CARLOS ARAGÃO ALVES
|
Gestor Substituto
|
|
***.055.046-**
|
CÉZAR AUGUSTO MATOS E SOUZA
|
Gestor
|
|
***.674.571-**
|
MAYARA BATISTA VALADARES
|
Fiscal Técnico
|
|
***.762.731-**
|
RAMIRES ARCOS GALVÃO
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.762.731-**
|
RAMIRES ARCOS GALVÃO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.910.953-**
|
ESTELA MARIS PEREIRA DE SOUSA
|
Fiscal Administrativo
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
