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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00563/2019
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00097/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
Processo 50604.003448/2018-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMSERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONALDE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, UNIDADES LOCAIS, POSTO DE PESAGEM DE VEÍCULOS CRUZEIRO DO NORDESTE/PE E GALPÃO RFFSA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/09/2019
Vig. Fim 03/03/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 306.284,07
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 51.047,35
Valor Acumulado R$ 2.343.116,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/08/2019 00563/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00563/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.003448/2018-91 04/09/2019 03/09/2020 509.028,57 1 0,00
11/11/2020 00003/2020 Termo Aditivo REDUÇÃO PERCENTUAL DE 12,88% SOBRE O VALOR CONTRATUAL, REFERENTE À DESATIVAÇÃO DE ÁREADE GALPÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE RECIFE, A PARTIR DE 14/11/2020. 14/11/2020 03/09/2021 474.508,15 12 39.542,35
15/03/2021 00006/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ALTERAR O 5º TERMO DE APOSTILAMENTO (7474737) EM DECORRÊNCIA DO ENTENDIMENTO FIRMADO PELA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA, ATRAVÉS DO NOTA Nº 00008/2021/CONS./PE/PFE-DNIT/PGF/AGU, ACERCA DA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 563/2019. 04/09/2019 03/09/2021 515.555,98 12 42.963,00
26/08/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA, A PARTIR DO DIA 04/09/2021, CONFORME FACULTA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 04/09/2021 03/09/2022 474.508,15 12 39.542,35
01/03/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 563/2019, A PARTIR DE 01/03/2022, PARA A CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PERFAZENDO O MONTANTE RETROATIVO ESTIMADO DE R$ 7.467,08 (SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ 28/02/2022 04/09/2019 03/09/2024 553.177,16 12 46.098,10
23/08/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA, A PARTIR DO DIA 04/09/2022, CONFORME FACULTA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO. 04/09/2022 03/09/2023 474.508,15 12 39.542,35
20/03/2023 00008/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 563/2019, A PARTIR DE 01/04/2023 PARA A CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PERFAZENDO, AINDA, O MONTANTE RETROATIVO ESTIMADO DE R$ 4.095,93 (QUATRO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ 31/03/2023 04/09/2019 03/09/2024 570.194,04 12 47.516,17
15/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO QUE ORA SE ADITA, A PARTIR DO DIA 04/09/2023, CONFORME FACULTA A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO 04/09/2023 03/09/2024 570.194,04 12 47.516,17
01/03/2024 00010/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 563/2019, A PARTIR DE 01/03/2024 PARA A CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PERFAZENDO, AINDA, O MONTANTE RETROATIVO ESTIMADO DE R$ 6.463,42 (SEIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 ATÉ 29/02/2024, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ELABORADA PELO SERVIÇO DE CONTABILIDADE E FINANÇAS (SEI Nº 17295238, 17295344, 17295368 E 17295455). 04/09/2019 03/09/2024 613.841,40 12 51.153,45
13/03/2024 00009/2024 Termo de Apostilamento REEQUILIBRIO ECONÔMICO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 563/2019, A PARTIR DE 01/02/2023 PARA A CATEGORIA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PERFAZENDO, AINDA, O MONTANTE RETROATIVO ESTIMADO DE R$ 2.642,29 (DOIS MIL SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2023 ATÉ 0/02/2024. 04/09/2019 03/09/2024 573.557,13 12 47.796,43
18/08/2024 00007/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 06 MESES, COM INÍCIO EM 04/09/2024, E TÉRMINO EM 03/03/2025 COM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 57, INC. II E § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993, PODENDO SER ANTECIPADO EM RAZÃO DA FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, CONSUBSTANCIADO NO PROCESSO Nº 50604.003206/2023-65, PLANEJADO PARA O CORRENTE ANO. 04/09/2024 03/03/2025 306.284,07 6 51.047,35
15/10/2026 00563/2019 Termo de Encerramento 04/09/2019 03/03/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393029 2021NE000039 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 323.927,84 0,00 0,00 323.927,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2022NE000007 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 478.036,71 0,00 3.555,62 385.725,41 88.755,68 0,00 0,00 92.311,30
393029 2023NE000004 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 638.173,55 179.341,41 3.820,19 455.011,95 179.341,41 88.841,20 95.158,56 88.003,04
393029 2025NE000014 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2024NE000006 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 462.468,59 53.489,42 7.046,66 401.932,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2019NE800148 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2020NE800205 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2020NE800005 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2020NE800022 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2021NE000012 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 141.000,00 0,00 0,00 141.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393029 2021NE000062 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.000,00 0,00 0,00 16.124,81 98.875,19 0,00 0,00 98.875,19
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3, 4, 5, 6, 7 2025-01-02 50604.000328/2024-81 2025-01-06 28964.11
3 2025-01-02 50604.003448/2018-91 2025-01-15 20280.60
67 2025-02-04 50604.000262/2025-18 2025-02-05 49244.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 8781.15 3.34 175974.2460
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 13934.8 1.48 123741.0240
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 1288 0.85 6568.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.182.344-** IVAN TEOTONIO RODRIGUES Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo