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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 53500.039913/2018-89
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRASNPORTE DEDADOS PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA ANATELE DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES À REDE DE COMPUTADORES DA ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2019
Vig. Fim 30/09/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 293.252,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 293.252,92
Valor Acumulado R$ 50.490.814,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/03/2019 00021/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.039913/2018-89 01/03/2019 31/10/2020 1.159.968,00 1 1.159.968,00
29/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE)MESES, DE 01/11/2020 A 30/06/2022, CUJO OBJETOÉ A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE DADOS PARA INTERLIGAÇÃO DAS UNIDADES DA ANATEL E DA ESTAÇÃO DE MONITORAMENTO DE SATÉLITES (EMSAT)À REDE DE COMPUTADORES DA ANATEL. 01/11/2020 30/06/2022 1.159.968,00 1 0,00
11/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N° 21/2019 Nº PROCESSO: 53500.003262/2021-94 OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2019, A PARTIR DE 08/02/2020, NO MONTANTE DE 4,35%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST NO PERÍODO DE DE FEVEREIRO DE 2019 ATÉ FEVEREIRO DE 2020. 01/03/2019 30/06/2022 1.210.461,40 1 1.210.461,40
20/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 01/07/2022 A 29/02/2024, E DOIS REAJUSTES DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2019- ANATEL. O PRIMEIRO, A PARTIR DE 08/02/2021, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST DE FEVEREIRO/2020 A FEVEREIRO/2021, NO MONTANTE DE 12,49% (DOZE VÍRGULA QUARENTA E NOVE POR CENTO). O SEGUNDO, A PARTIR DE 08/02/2022, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IST DE FEVEREIRO/2021 A FEVEREIRO/2022, NO MONTANTE DE 15,36% (QUINZE VÍRGULA TRINTA E SEIS), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 8209333); PROCESSO 53500.089125/2021-39 01/07/2022 29/02/2024 1.570.795,00 1 1.570.795,00
23/08/2023 00003/2023 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GIMR Nº 21/2019-ANATEL (SEI Nº 3853367) DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 194, DE 2022 (LINK), QUE REDUZIU A COBRANÇA DE ICMS NOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DE FORMA TEMPORÁRIA. 23/08/2023 29/02/2024 1.570.795,00 1 1.570.795,00
18/02/2024 00004/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.112599/2023-53; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019 N. 04/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S/A.- CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 3 (TRÊS) MESES, DE 01/03/2024 A 31/05/2024; E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO AMIGÁVEL ANTECIPADA. 01/03/2024 31/05/2024 205.546,59 1 205.546,59
01/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.007013/2024-11 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2019 N. 02/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL À REDE DE COMPUTADORES DA CONTRATANTE), A PARTIR DE 08/02/2023, NO MONTANTE DE 4,94% (QUATRO VÍRGULA NOVENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2022 A FEVEREIRO/2023. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 01.04.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 215.709,29. 01/03/2019 31/05/2024 215.709,30 1 215.709,30
24/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.028536/2024-09 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 21/2019 N. 03/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL, A PARTIR DE 08/02/2024, NO MONTANTE DE 1,96% (UM VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES – IST NO PERÍODO DE FEVEREIRO/2023 A FEVEREIRO/2024. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 24.04.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 219.939,68. 01/03/2019 31/05/2024 219.939,69 1 219.939,69
29/05/2024 00005/2024 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.037168/2024-81; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2019 N. 05/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA CLARO S/A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 4 (QUATRO) MESES, DE 01/06/2024 A 30/09/2024; E A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE RESCISÃO AMIGÁVEL ANTECIPADA. 01/06/2024 30/09/2024 293.252,92 1 293.252,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2021NE000202 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 111.171,90 0,00 0,00 5.881,29 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000201 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.182,28 0,00 0,00 27.182,28 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000325 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 566.440,12 0,00 0,00 233.311,24 333.308,88 180,00 180,00 329.369,44
413001 2022NE000327 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 81.379,68 0,00 0,00 0,00 86.140,29 4.760,61 4.760,61 76.619,07
413001 2022NE000318 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000287 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 942.477,00 346.910,65 133.330,37 462.235,98 346.910,65 167.106,01 167.106,01 313.135,01
413001 2021NE000156 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 695.980,80 0,00 0,00 508.109,99 186.682,64 0,00 0,00 186.682,64
413001 2020NE800682 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 115.996,80 115.996,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000189 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 342.832,00 0,00 0,00 342.832,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000028 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 205.546,59 0,00 0,00 205.546,59 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000105 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 16.937,82 0,00 0,00 16.937,82 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000212 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 418.564,41 111.694,02 0,00 306.870,39 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800167 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
22/11/01508986-0 2022-11-08 53500.039913/2018-89 2023-03-06 59494.90
22/12/01509389-5 2022-12-08 53500.039913/2018-89 2023-03-06 77499.33
23/01/01509196-4 2023-01-09 53500.039913/2018-89 2023-05-08 75878.05
23/02/01509574-4 2023-02-10 53500.039913/2018-89 2023-05-08 76916.60
23/03/01509228-3 2023-03-10 53500.039913/2018-89 2023-06-02 76522.12
23/05/01509397-0 2023-05-08 53500.039913/2018-89 2023-07-28 77497.42
23/06/01509698-2 2023-06-07 53500.039913/2018-89 2023-07-28 77076.83
23/04/01509735-8 2023-04-11 53500.039913/2018-89 2023-07-28 77076.65
23/0952600010-1 2023-09-20 53500.039913/2018-89 2023-11-09 256347.94
23/0701509616-8 2023-07-07 53500.039913/2018-89 2023-12-26 6473.00
23/08/01509832-7 2023-08-07 53500.039913/2018-89 2023-12-26 7167.76
23/09/01509757-2 2023-09-07 53500.039913/2018-89 2023-12-26 67027.98
23/10/01509954-0 2023-10-10 53500.039913/2018-89 2023-12-26 66576.28
23/12/01510159-6 2023-12-08 53500.039913/2018-89 2024-02-14 66639.13
23/11/01509807-1 2023-11-08 53500.039913/2018-89 2024-02-14 66403.70
24/02/01510486-7 2024-02-09 53500.039913/2018-89 2024-03-15 67195.49
24/01/01510329-7 2024-01-11 53500.039913/2018-89 2024-03-15 66952.58
24/03/01510430-5 2024-03-08 53500.039913/2018-89 2024-04-22 67485.79
24/04/01510469-0 2024-04-10 53500.039913/2018-89 2024-06-04 70721.88
24/05/01510438-9 2024-05-10 53500.039913/2018-89 2024-06-12 70023.86
24/05/01510438-A 2024-05-16 53500.039913/2018-89 2024-05-29 45563.77
24/06/01510454-1 2024-06-10 53500.039913/2018-89 2024-08-14 69595.64
24/07/01510478-0 2024-07-10 53500.039913/2018-89 2024-09-06 54035.54
24/08/01510625-9 2024-08-08 53500.039913/2018-89 2024-09-20 34331.03
24/09/01510649-8 2024-09-10 53500.039913/2018-89 2024-10-24 21487.53
24/10/01510701-0 2024-10-10 53500.039913/2018-89 2024-11-14 8723.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-09-30 60523.07
Seguro Garantia 2024-05-29 78539.75
Seguro Garantia 2024-08-30 71903.10
Seguro Garantia 2024-12-30 14662.65
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE LINK VIA CABO 4 73313.23 293252.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo