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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00035/2019
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR09AF
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 09.019.150/0001-11 - C&C SERVICOS LTDA
Processo 53560.001137/2018-30
Objeto CONTRATO GR09 Nº 35/2019-ANATEL; DATA DE ASSINATURA: 18/04/2019; CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI; OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS BILÍNGUES (PORTUGUÊS E LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS), EXECUTADOS NASDEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOESTADO DO CEARÁ (GR09), POR 20 MESES, A PARTIRDE 22/04/2019. LEI 10.520/2002, DEC. 5.450/2005, IN Nº 5/2017; EMPENHO 2019NE800140; VLR GLOBAL R$ 173.994,37; PROCESSO 53560.001137/2018-30
Informações Complementares EXTRATO JÁ PUBLICADO NO D.O.U, SEÇÃO 3, PÁG. 21, E...
Vig. Início 22/04/2019
Vig. Fim 22/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 232.591,28
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 11.629,56
Valor Acumulado R$ 633.027,11
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/04/2019 00035/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00035/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.001137/2018-30 22/04/2019 22/04/2024 173.994,36 20 8.699,72
25/09/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019-ANATEL (GR09AF), A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.757,16 (QUATRO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 22/12/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº5948308). 22/04/2019 22/12/2020 182.103,19 20 9.105,16
21/12/2020 00001/2019 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 22/12/2020. 22/12/2020 22/08/2022 182.103,19 20 9.105,16
30/07/2021 00002/2019 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, PELA LEI Nº 13.932/2019, A CONTAR DE 01/01/2020; O REAJUSTE, DE OFÍCIO, NAS DATAS REFERENCIAIS DE 27/03/2020 E 27/03/2021, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS 12 (DOZE) MESES ANTERIORES, DO ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - AMPLO (IPC-A), DO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE); E A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019, A CONTAR DE 01/01/2021, EM FUNÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021. 22/04/2019 22/08/2022 188.157,38 20 9.407,87
11/03/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019-ANATEL, FIRMADO COM A EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.019.150/0001-11, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS (BILÍNGUES: PORTUGUÊS E LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS), A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), A PARTIR DE 01/01/2022. 22/04/2019 22/08/2022 207.017,40 20 10.350,87
18/08/2022 00003/2019 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 35/2019-ANATEL, COM A EMPRESA ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.019.150/0001-11, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE - PORTUGUÊS E LIBRAS - LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 22/08/2022. 22/08/2022 22/04/2024 207.017,40 20 10.350,87
27/06/2023 00003/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 35/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº CE000508/2023 (10414967), CONFORME A PLANILHA DE CUSTOS ANALISADA - REPACTUAÇÃO 2023 (SEI Nº 10414979). 22/04/2019 22/04/2024 220.926,20 20 11.046,31
02/04/2024 00004/2019 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 35/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO (BILÍNGUE: PORTUGUÊS E LIBRAS - LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS), PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2024 PARA REPACTUAÇÃO, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT Nº CE000127/2024 (11538443) E A PARTIR DE 27/03/2024 PARA O REAJUSTE, CONFORME A PLANILHA DE REAJUSTE E REPACTUAÇÃO 2024 (SEI Nº 11735397). 22/04/2019 22/04/2024 232.591,28 20 11.629,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2022NE000104 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 44.728,24 0,00 1.138,27 33.239,10 10.347,87 0,00 0,00 11.486,14
413010 2023NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.939,97 11.046,31 1.175,84 118.717,82 11.046,31 364,14 364,14 11.858,01
413010 2024NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.264,55 0,00 0,00 43.264,55 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2019NE800140 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000027 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.545,13 0,00 0,00 101.137,26 9.407,87 0,00 0,00 9.407,87
413010 2022NE000031 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.750,22 0,00 0,00 78.750,22 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
28664 2023-04-03 53560.000789/2023-14 2023-04-06 10347.87
28814 2023-05-03 53560.001023/2023-57 2023-05-03 10201.95
29165 2023-07-06 53560.001646/2023-20 2023-07-17 3237.94
27961 2022-12-06 53560.003805/2022-40 2022-12-08 0.00
28240 2023-01-04 53560.004016/2022-26 2023-01-09 0.00
28487 2023-03-03 53560.000573/2023-59 2023-03-03 10117.85
28357 2023-02-06 53560.000090/2023-54 2023-02-08 10347.87
28958 2023-06-02 53560.001188/2023-29 2023-06-05 10347.87
29140 2023-07-04 53560.001532/2023-80 2023-07-07 10920.57
29332 2023-08-04 53560.001786/2023-06 2023-08-04 10920.57
29460 2023-09-04 53560.001998/2023-85 2023-09-06 11043.31
29618 2023-10-06 53560.002265/2023-68 2023-10-09 10675.10
29793 2023-11-07 53560.002584/2023-73 2023-11-07 11043.31
29996 2023-12-05 53560.002745/2023-29 2023-12-05 10689.45
30212 2024-01-02 53560.002923/2023-11 2024-01-08 10682.17
30415 2024-02-15 53560.000122/2024-01 2024-02-15 10934.93
30530 2024-03-01 53560.000265/2024-12 2024-03-01 10934.93
30714 2024-04-03 53560.000489/2024-16 2024-04-03 10934.93
30837 2024-04-23 53560.000729/2024-82 2024-04-26 2164.83
30912 2024-05-07 53560.000733/2024-41 2024-05-07 8294.93
30913 2024-05-07 53560.000732/2024-04 2024-05-07 8993.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-04-21 10350.87
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 3 77530.42666 232591.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.020.843-** FRANCISCO WILSON DE OLIVEIRA GOMES Gestor Substituto
***.273.673-** KELCYANA ANDRADE DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Técnico
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Técnico Substituto
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Administrativo
***.953.633-** OSVALDO RIBEIRO FILHO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo