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Órgão 20404 - FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 344042 - FBN
Unidade Gestora Origem do Contrato 344042 - FBN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2020
Unidade Realizadora da Compra 344042 - FBN
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 39.420.336/0001-49 - CONSERVADORA RIOLIMP LTDA
Processo 01430.000258/2019-27
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL- FBN, LOCALIZADAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOSNAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2020
Vig. Fim 02/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.557.719,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 129.809,97
Valor Acumulado R$ 5.856.086,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2020 00003/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01430.000258/2019-27 01/02/2020 01/02/2023 1.091.870,00 12 90.989,17
15/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 POR 12 (DOZE) MESES, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE DA FBN/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 02/02/2021 01/02/2022 1.091.870,00 12 90.989,17
13/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO CONTRATUAL EM RAZÃO: 1.1. DO AJUSTE DO VALOR UNITÁRIO MENSAL DA ÁREA EXTERNA NA PROPOSTA DE PREÇOS / PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, PASSANDO DO VALOR MENSAL DE R$ 90.989,17 (NOVENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL R$ 90.675,99 (NOVENTA MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2020; 1.2. DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS, A PARTIR DE 01/01/2020, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, PASSANDO DO VALOR MENSAL R$ 90.989,17 (NOVENTA MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 90.311,80 (NOVENTA MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS), A PARTIR DE 01/02/2020; 1.3. DO REAJUSTE DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS E AJUSTE DA RUBRICA FÉRIAS E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO (SUBMÓDULO 2.1B, SUBMÓDULO 3D E SUBMÓDULO 4.1A) DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, CONFORME PARECER N. 011/2020/TS/PFFBN/PGF/AGU, PASSANDO O VALOR MENSAL DE R$ 90.311,80 (NOVENTA MIL TREZENTOS E ONZE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DE 90.151,31 (NOVENTA MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 01/02/2021; 1.4. DA REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2020 DOS R$ 90.151,31 (NOVENTA MIL CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), PARA VALOR MENSAL DE R$ 93.543,78 (NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) (NOVENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 13/2019, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/03/2021. 01/02/2020 01/02/2022 1.122.525,36 12 93.543,78
13/01/2022 00003/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/02/2022 E TÉRMINO EM 01/02/2023, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FBN/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 02/02/2022 01/02/2023 1.122.525,36 12 93.543,78
29/03/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 10,8% (DEZ INTEIROS E OITO DÉCIMOS PORCENTO) DO CONTRATO Nº 03/2020, CORRESPONDENTE À INCLUSÃO DE 2.122 METROS QUADRADOS (M²) E AJUSTE NO QUANTITATIVO DOS MATERIAIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NA UNIDADE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, LOCALIZADA NO 7º ANDAR DO EDIFÍCIO CENTRO EMPRESARIAL CIDADE NOVA – TELEPORTO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 3131, CIDADE NOVA – RIO DE JANEIRO – RJ; PASSANDO DO VALOR GLOBAL DE R$ 1.122.525,36 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.247.177,52 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E SETE MIL CENTO E SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DO DIA 04/04/2022, CONSOANTE ART. 65, INCISO II, § 1º, DA LEI 8.666/93. 01/02/2020 01/02/2023 1.247.177,52 12 103.931,46
18/07/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2020 DOS R$ 103.931,46 (CENTO E TRÊS MIL NOVECENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 110.133,88 (CENTO E DEZ MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS)​​​, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 03/2020, COM EFEITOS A CONTAR DE MARÇO DE 2022. 01/02/2020 01/02/2023 1.321.606,56 12 110.133,88
27/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/02/2023 E TÉRMINO EM 01/02/2024, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FBN/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 02/02/2023 01/02/2024 1.321.606,56 12 110.133,88
18/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2020 DOS R$ 110.133,88 (CENTO E DEZ MIL CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 112.417,74 (CENTO E DOZE MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) , EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 03/2020, COM EFEITOS A CONTAR DE NOVEMBRO DE 2022. 01/02/2020 01/02/2024 1.349.012,88 12 112.417,74
05/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO FBN Nº 03/2020 DOS R$ 112.417,74 (CENTO E DOZE MIL QUATROCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 117.063,42 (CENTO E DEZESSETE MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COMO PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 03/2020, COM EFEITOS A CONTAR DE MARÇO DE 2023. 01/02/2020 01/02/2024 1.404.761,04 12 117.063,42
11/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 POR 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/02/2024 E TÉRMINO EM 01/02/2025, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FBN/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 02/02/2024 01/02/2025 1.404.761,04 12 117.063,42
17/05/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2020 DOS R$ 117.063,42 (CENTO E DEZESSETE MIL SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), PARA R$ 118.404,19 (CENTO E DEZOITO MIL QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 03/2020, COM EFEITOS A CONTAR DE NOVEMBRO DE 2023 01/02/2020 01/02/2025 1.420.850,28 12 118.404,19
17/07/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2020 DOS R$ 118.404,19 (CENTO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E QUATRO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA R$ 123.040,43 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 03/2020, COM EFEITOS A CONTAR DE MARÇO DE 2024 01/02/2020 01/02/2025 1.476.485,16 12 123.040,43
28/01/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2020 POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 02/02/2025, PACTUADO PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA FBN/RJ, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. PARÁGRAFO ÚNICO: A EXTINÇÃO ANTECIPADA DESTE INSTRUMENTO PODERÁ OCORRER QUANDO DA FINALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, E ASSINATURA DO CONTRATO CORRESPONDENTE, DESTINADO À NOVA CONTRATAÇÃO OBJETO DO PRESENTE, MEDIANTE AVISO POR ESCRITO À CONTRATADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS. 02/02/2025 02/08/2025 1.476.485,16 12 123.040,43
04/08/2025 00006/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 03/2020 DOS ATUAIS R$ 123.040,43 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUARENTA REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 124.165,23 (CENTO E VINTE E QUATRO MIL CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), A PARTIR DE OUTUBRO/2024 E R$ 123.222,14 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), A PARTIR DE JANEIRO/2025 E PARA R$ 129.809,97 (CENTO E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE MARÇO/2025; EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO - DO CONTRATO Nº 03/2020 01/02/2020 02/08/2025 1.557.719,64 12 129.809,97
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344042 2019NE800588 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
344042 2020NE800039 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2023NE000043 T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2022NE000223 T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.849,24 0,00 0,00 11.849,24 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2023NE000067 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.396.036,00 117.069,31 11.357,06 1.267.609,63 117.069,31 5,89 5,89 128.420,48
344042 2024NE000065 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.320.284,31 0,00 12.014,54 1.308.269,77 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000065 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 717.951,87 0,00 0,00 717.951,87 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2024NE000150 C20004BN015 - OUTROS SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.558,00 147.379,93 0,00 10.178,07 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2021NE000048 T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.137.380,00 0,00 0,00 1.033.886,66 104.725,08 0,00 1.231,74 102.261,60
344042 2022NE000024 T211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.278.428,00 0,00 0,00 1.168.010,19 110.417,81 0,00 0,00 110.417,81
344042 2025NE000125 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.166,00 0,00 0,00 43.166,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2025NE000159 C211F1BN006 - FUNCIONAMENTO DOS ESPACOS CULTURAIS DA FBN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.081.253,01 180.229,31 18.736,33 882.287,37 0,00 0,00 0,00 0,00
344042 2026NE000048 FBN20262087 - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 360.697,71 0,00 0,00 360.697,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1092 RIOLIMP 2025-03-10 01430.000258/2019-27 2025-03-20 123040.43
1101 RIOLIMP 2025-04-14 01430.000226/2021-46 2025-04-16 120887.63
1072 RIO LIMP 2025-01-07 01430.000258/2019-27 2025-01-08 123040.43
1084 RIOLIMP JAN 2025-02-12 01430.000258/2019-27 2025-02-13 120626.94
1110 RIOLIMP 2025-05-12 01430.000258/2019-27 2025-05-22 123040.43
1119 RIOLIMP 2025-06-04 01430.000226/2021-46 2025-06-11 123040.43
1135 RIO LIMP 2025-07-03 01430.000226/2021-46 2025-07-03 123040.43
1154 RIO LIMP 2025-09-16 01430.000258/2019-27 2025-09-16 30815.98
RIOLIMP NF 19 JAN 2026-03-02 01430.000266/2021-11 2026-03-02 180204.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-05-01 54593.50
Seguro Garantia 2022-05-02 54593.50
Seguro Garantia 2024-05-01 66080.23
Seguro Garantia 2023-05-02 56126.26
Seguro Garantia 2023-05-02 66080.33
Seguro Garantia 2024-05-01 66080.33
Seguro Garantia 2024-05-01 70238.05
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 1557719.64 1557719.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo