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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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12/11/2019
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00022/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01510.000544/2019-01
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27/11/2019
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23/09/2020
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1.811.570,93
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1
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1.811.570,93
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18/12/2019
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00001/2019
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUPRESSAO DE ITENS , CONFORME ART. 65. § 1ODA LEI 8.666/2013, INCISO I, ALÍNEA "B", E IN05/2017 SEGES/MPDG.
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27/11/2019
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23/09/2020
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156.443,18
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1
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0,00
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17/09/2020
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00002/2020
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, BEMCOMO ALTERAÇÃO QUALI-QUANTITATIVA. EM RAZÃO DASALTERAÇÕES, A VIGÊNCIA CONTRATUAL SE ESTENDERÁATÉ 22/03/2021 E O VALOR CONTRATUAL PASSARÁ A SER DE R$ 1.767.504,74 (UM MILHÃO, SETECENTOS ESESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUATRO REAIS ESETENTA E QUATRO CENTAVOS).
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27/11/2019
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23/09/2020
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112.377,00
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1
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0,00
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16/12/2020
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00003/2020
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Termo Aditivo
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1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:
1.1.1. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 120 (CENTO E VINTE) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 23/03/2021, ENCERRANDO-SE EM 20/07/2021 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE:
1.1.1.1. INÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 08/12/2020.
1.1.1.2. TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 06/04/2021.
1.1.1.3. INÍCIO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: EM 07/04/2021.
1.1.1.4. TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/07/2021.
1.1.2. SUPRIMIR 1,02% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 18.428,15 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; E
1.1.3. ACRESCENTAR 2,82% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 51.139,17 (CINQUENTA E UM MIL CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
1.1.4. ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO.”
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07/04/2021
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20/07/2021
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1.775.339,51
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1
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1.775.339,51
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01/06/2021
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00004/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 22/2019, BEM COMO ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE ITENS.
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27/11/2019
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17/12/2021
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1.798.041,99
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1
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1.798.041,99
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23/11/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: INÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 09/04/2020; TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 17/12/2021; TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: EM 17/03/2022; E
PROMOVER ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO NO QUANTITATIVO DE SERVIÇOS CONTRATADOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO N°65, INCISOS I, ALÍNEA A E B E II, § 1O DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES;
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27/11/2019
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17/03/2022
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1.816.504,76
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1
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1.816.504,76
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03/12/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 22/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 108.459,03 (CENTO E OITO MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO 776/2021/DIVTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC (SEI 3129520).
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27/11/2019
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17/03/2022
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1.816.504,76
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1
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1.816.504,76
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03/03/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 4,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 74.663,72 (SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 1,85% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ R$ 33.500,09 (TRINTA E TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE: INÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 09/04/2020; TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 17/03/2022; TÉRMINO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: EM 15/06/2022
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27/11/2019
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15/06/2022
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1.775.341,14
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1
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1.775.341,14
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11/03/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 22/2019 (DOC SEI 1604597), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 111.498,93 (CENTO E ONZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME PARECER TÉCNICO Nº 112/2022/DIVTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC (DOC SEI 3348130).
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27/11/2019
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15/06/2022
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1.775.341,14
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1
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1.775.341,14
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14/06/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 130 (CENTO E TRINTA) DIAS CORRIDOS, COM INÍCIO EM 03/03/2022, ENCERRANDO-SE EM 10/07/2022 E SEGUINDO O CRONOGRAMA ADIANTE:
INÍCIO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 03/03/2022;
TÉRMINO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: EM 10/07/2022;
15 (QUINZE) DIAS PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO: EM 25/07/2022;
90 (NOVENTA) DIAS PARA O RECEBIMENTO DEFINITIVO; E
TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO: EM 23/10/2022.
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27/11/2019
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23/10/2022
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1.775.339,51
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1
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1.775.339,51
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