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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Número da Compra 00024/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 45.231.081/0001-79 - ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE RIBEIRÃO PRETO-AARP
Processo 22780/2024
Objeto O PRESENTE TERMO DE CESSÃO ONEROSA TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, PRECÁRIO, ESPECIAL E INDIVIDUAL, DA SEGUINTE ÁREA: FÓRUM TRABALHISTA DE RIBEIRÃO PRETO - RUA AFONSO TARANTO, 105, EM RIBEIRÃO PRETO - SP. ÁREA TOTAL DO PRÉDIO: 4.588,82 M². ÁREA CEDIDA: 31,29 M².
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2025
Vig. Fim 27/02/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.591,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.591,72
Valor Acumulado R$ 1.591,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2025 00004/2024 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 22780/2024 27/02/2025 27/02/2030 1.591,72 1 1.591,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 1591.72 1591.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Cessão Onerosa 3.88 MB 26/03/2025 15:18:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo