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Órgão 53000 - MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONA...
Unidade da Prestação do Serviço 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 530001 - MIDR/ADM.GERAL
Número da Compra 00075/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGSL
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.719.875/0001-12 - OI SOLUCOES S/A
Processo 59000.014919/2023-28
Objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA OI SOLUÇÕES S/A PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), COM TRÁFEGO ILIMITADO (EXCETO PARA LDI, CONFORME DETALHADO A SEGUIR), PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 26/03/2025
Vig. Fim 26/03/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 55.436,04
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.619,67
Valor Acumulado R$ 55.436,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59000.014919/2023-28 26/03/2025 26/03/2026 55.436,04 12 4.619,67
16/10/2026 00002/2025 Termo de Encerramento 26/03/2025 26/03/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
530001 2025NE000102 ADMCGSL - ADMINISTRACAO DO MINISTERIO DAS CIDADES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 33.336,66 9.234,00 290,87 23.811,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
250600004671 2025-05-20 59000.014919/2023-28 2025-05-20 5578.00
250608585594 2025-06-24 59000.014919/2023-28 2025-06-24 3078.00
2507008599274 2025-07-01 59000.014919/2023-28 2025-07-01 3078.00
2508.008611520 2025-08-01 59000.014919/2023-28 2025-08-01 3078.00
2509.008619847 2025-09-01 59000.014919/2023-28 2025-09-01 3078.00
2511.000001630 2025-11-03 59000.014919/2023-28 2025-11-12 3078.00
2510.008627377 2025-10-01 59000.014919/2023-28 2025-10-15 3134.66
2512000005070 2025-12-01 59000.014919/2023-28 2026-01-19 3078.00
2601000007234 2026-01-01 59000.014919/2023-28 2026-01-19 205.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 1 2500 2500.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 2000 4 8000.0000
Serviço ASSINATURA DE RAMAL TELEFONICO 12 3078 36936.0000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FM) - ORIGEM FIXO 2000 4 8000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.801.013-** HENRIQUE SILVA CAMPOS JUNIOR Gestor
***.991.765-** HÉRCULES PORTO DE SOUZA Gestor Substituto
***.186.206-** DANIELLE GARCIA DE AGUIAR CHAVES Fiscal Titular
***.946.131-** CECILIA ALVES VIANA FONSECA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo