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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393003 - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00370/2019
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00062/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50600.021180/2018-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR 163/PA COM VISTAS À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - PATO, TRECHO: DIV MT/PA-FRONTEIRA BRASIL/SURINAME, SUBTRECHO: ENTR. BR 230 (B) (RURÓPOLIS)-DIV. RURÓPOLIS/PLACAS, SEGMENTO: KM 786,3-KM 836,3, EXTENSÃO: 50,00 KM. GESTOR: SÉRGIO HENRIQUE CODELO NASCIMENTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DO ESTADO DO PARÁ.
Informações Complementares PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE VIGENCIA
Vig. Início 02/07/2019
Vig. Fim 20/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 86.825.586,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 86.825.586,95
Valor Acumulado R$ 5.520.230.593,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
18/06/2019 00370/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00370/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.021180/2018-18 02/07/2019 20/06/2025 25.697.911,00 1 25.697.911,00
02/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRA COM ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES, INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PI R$ 25.697.911,00 PARA R$ 32.080.915,43 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 6.383.004,43, CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,84%. O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE INSTRUMENTO PASSA A SER DE R$ 34.586.970,84 (PI + REAJUSTE). 02/07/2019 01/10/2021 34.586.970,84 1 34.586.970,84
12/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO 370/19-00. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 628 DIAS A PARTIR DE 02/10/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 21/06/2023 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 730 DIAS A PARTIR DE 22/06/2021, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 21/06/2023. 02/10/2021 21/06/2023 34.586.970,84 1 34.586.970,84
21/09/2021 00003/2021 Termo Aditivo AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 370/19-00. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI DE R$ 32.080.915,43, PARA R$ 63.892.459,58, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 31.811.544,15, PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 22/06/2021 A 21/06/2023, CORRESPONDENTE A EXECUÇÃO DA 3ª E 4ª ETAPAS. 22/06/2021 21/06/2023 63.892.459,58 1 63.892.459,58
06/10/2021 00004/2021 Termo Aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSO NO VALOR DE R$ 377.288,56. 02/07/2019 21/06/2023 63.892.459,58 1 63.892.459,58
21/03/2022 00005/2022 Termo Aditivo 2º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DO AUMENTO DE CUSTO DE INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS AO CONTRATO Nº 379/19-00, NO VALOR DE R$ 876.859,88, DESCRIMINADOS NA CLÁUSULA III DESTE TERMO. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 79.518.958,09. 02/07/2019 21/06/2023 79.518.958,09 1 79.518.958,09
31/05/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS A PARTIR DE 22/06/2023, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 20/06/2024 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 20/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 20/06/2024. AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 65.146.608,02, PARA R$ 77.698.460,32 ,EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 12.551.852,30 22/06/2023 20/06/2024 77.698.460,32 1 77.698.460,32
01/11/2023 00007/2023 Termo Aditivo Promover o 3º Reequilíbrio Econômico-Financeiro, devido aos aumentos do custos dos insumos dos materiais betuminosos, ao Contrato nº 02 00370/2019, referente ao período de Março/2023 a Junho/2023. 01/11/2023 20/06/2024 77.698.460,32 1 77.698.460,32
14/06/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 365 DIAS A PARTIR DE 21/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE VIGÊNCIA PARA A DATA DE 20/06/2025 E, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 365 DIAS A PARTIR DE 21/06/2024, PASSANDO O PRAZO FINAL DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 20/06/2025 21/06/2024 20/06/2025 77.698.460,32 1 77.698.460,32
09/08/2024 00009/2024 Termo Aditivo Renovação contratual (etapa excepcional), com aumento de valor, sem reflexo financeiro com Preços Iniciais de R$ 77.698.460,32 (setenta e sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta reais e trinta e dois centavos), para R$ 86.825.586,95 (oitenta e seis milhões, oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), em virtude do acréscimo aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará, no valor de R$ 9.127.126,63 (nove milhões, cento e vinte e sete mil cento e vinte e seis reais e sessenta e três centavos)​, para dar suporte financeiro ao Contrato no período de vigência e execução de 21/06/2024 a 20/06/2025. 09/08/2024 20/06/2025 86.825.586,95 1 86.825.586,95
13/06/2025 00010/2025 Termo Aditivo PROMOVER O 4º REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DEVIDO AOS AUMENTOS DOS CUSTOS DOS INSUMOS DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AO CONTRATO Nº 02 00370/2019, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 231.466,48 (DUZENTOS E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO JULHO/2019 A FEVEREIRO/2020, FEVEREIRO/2022 A FEVEREIRO/2023 E JULHO/2023 A FEVEREIRO/2024. 13/06/2025 20/06/2025 86.825.586,95 1 86.825.586,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000650 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.780.108,24 0,00 0,00 11.131.961,12 2.648.147,12 0,00 0,00 2.648.147,12
393003 2021NE001701 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001915 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002205 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.076.138,59 0,00 0,00 5.076.138,59 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002397 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003057 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 5.000.000,00 0,00 17.747,90 4.982.252,10 0,00 0,00 0,00 17.747,90
393003 2022NE001787 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002347 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.682.093,96 0,00 0,00 3.682.093,96 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002968 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
393003 2022NE003355 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 6.000.000,00 0,00 0,00 6.000.000,00
393003 2023NE000566 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002450 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.498.487,08 0,00 0,00 1.498.487,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002343 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.001.717,08 0,00 0,00 1.001.717,08 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003478 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 1.408.957,62 91.042,38 0,00 1.408.957,62 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2024NE000083 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001211 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.314.457,86 0,00 0,00 7.314.457,86 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803868 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 162.766,33 0,00 0,00 162.766,33
393003 2020NE800207 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800892 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.250.000,00 1.040.291,32 0,00 5.209.708,68 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE802798 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE803857 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 1.150.445,49 0,00 849.554,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE805640 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE002774 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE000448 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.500.000,00 0,00 0,00 4.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001180 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001157 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001503 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001506 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.900.000,00 0,00 0,00 1.900.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002981 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.923.201,71 0,00 0,00 2.923.201,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/1562 2025-03-11 50602.000763/2025-14 2025-03-11 3981623.73
2025/2463 2025-04-10 50602.001083/2025-18 2025-04-11 770368.81
2025/4507 2025-07-10 50602.001754/2025-32 2025-07-10 633686.91
2025/4030 2025-06-27 50602.001670/2025-07 2025-07-01 462657.50
2025/4657 2025-07-14 50602.001774/2025-11 2025-07-15 2678133.28
2025/5377 2025-08-13 50602.002051/2025-21 2025-08-14 296731.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 86825586.95 86825586.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo