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Órgão 42207 - NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
Unidade da Prestação do Serviço 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
Processo 01469.000101/2020-06
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDIMENTO DO MUSEU REGIONAL DE CAETÉ-MG.
Informações Complementares VALOR ANUAL ATUALIZAODO: R$ 110.959,31 - 2º TAPO (...
Vig. Início 20/01/2020
Vig. Fim 20/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 94.900,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.908,33
Valor Acumulado R$ 308.424,87
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/01/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01469.000101/2020-06 20/01/2020 20/01/2021 94.900,00 12 7.908,33
08/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM 50% (CINQUENTA) POR CENTO, COM ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E FIM DA JORNADA, INCLUSIVE DO INTERVALO INTRAJORNADA, SE FOR O CASO, BEM COMO A MODIFICAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA REGIME DE TRABALHO REMOTO E/OU ESCALA DE REVEZAMENTO, NO QUE FOR POSSÍVEL, RESGUARDADA A CORRETA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 120 DIAS, A CONTAR DE 20/08/2020, NOS TERMOS DO ART. 65, INC. II, ALÍNEAS “B” E “D”, E § 2º, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993, C/C O ITEM 14.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 002/2020 (0780990), E NO ART. 7º, CAPUT, INC. III, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.020/2020, C/C O ART. 2º DO DECRETO Nº 10.422/2020, COM A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA CARGA HORÁRIA E POSTOS NA FORMA ORIGINALMENTE CONTRATADA, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 7º, § 1º, INCS. I, II E III, DA LEI 14.020/2020. A VIGÊNCIA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, SERÁ PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20.08.2020 A 18.12.2020, PODENDO SER RESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE 100 % DA CARGA HORÁRIA E DOS POSTOS, E RETOMADA A FORMA DE EXECUÇÃO ORIGINALMENTE CONTRATADA, CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA, OU A QUALQUER TEMPO, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 7º, § 1º, INCS. I, II E III, DA LEI 14.020/2020. 20/08/2020 17/12/2020 94.900,00 12 7.908,33
16/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DE MODO A COMPLETAR O TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 10.470/2020, PODENDO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO SER RETOMADA EM SUA INTEGRALIDADE ANTECIPADAMENTE, COINCIDINDO-SE INCLUSIVE COM O PRAZO FINAL DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, QUAL SEJA 31/12/2020, CASO NÃO HAJA SUA PRORROGAÇÃO, OU SEJA DE 17.12.2020 A 14.02.2021, LIMITADOS À DURAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 14.020, DE 2020. A VIGÊNCIA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, SERÁ PELO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 17.12.2020 A 14.02.2021, PODENDO SER RESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE 100% DA CARGA HORÁRIA E DOS POSTOS, E RETOMADA A FORMA DE EXECUÇÃO ORIGINALMENTE CONTRATADA, CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA, LIMITADOS À DURAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 14.020, DE 2020, OU A QUALQUER TEMPO, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 7º, § 1º, INCS. I, II E III, DA LEI 14.020/2020. 17/12/2020 14/02/2021 94.900,00 12 7.908,33
19/01/2021 00003/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 20.01.2021 ATÉ 20.01.2022, DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO ORA PRORROGADO. 20/01/2021 20/01/2022 94.900,00 12 7.908,33
04/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 002/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 20.01.2022 E TÉRMINO EM 20.01.2023. 20/01/2022 20/01/2023 94.900,00 12 7.908,33
17/01/2023 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 002/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 20.01.2023 E TÉRMINO EM 20.01.2024. 20/01/2023 20/01/2024 94.900,00 12 7.908,33
16/01/2024 00006/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 002/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 20.01.2024 E TÉRMINO EM 19.04.2024. 20/01/2024 19/04/2024 94.900,00 12 7.908,33
12/04/2024 00007/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 09 (NOVE) MESES E 01 (UM) DIA, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 002/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 19.04.2024 E TÉRMINO EM 20.01.2025. 19/04/2024 20/01/2025 94.900,00 12 7.908,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
423034 2023NE000003 T211F4IBADM - DESP. ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO MUSEUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2022NE000032 T211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.220,40 0,00 8.937,11 89.304,34 8.981,92 0,00 0,00 17.919,03
423034 2023NE000072 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 117.627,36 19.143,07 9.117,62 89.366,67 16.098,57 0,00 0,00 25.216,19
423034 2024NE000003 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.023,77 14.964,28 13.219,83 96.839,66 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2019NE800381 C211F1IB056 - FUNC. DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800053 C211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800233 C211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800278 C211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 2.465,10 0,00 0,00 2.465,10
423034 2021NE000013 T211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.331,67 0,00 0,00 31.331,67 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2021NE000086 T20004IBA42 - MANUTENCAO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.933,01 0,00 0,00 53.001,94 11.012,49 0,00 0,00 11.012,49
423034 2025NE000012 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.958,22 0,00 0,00 6.958,22 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2025NE000072 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.676,65 0,00 0,00 5.676,65 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/00000000088 2025-01-08 01469.000101/2020-06 2025-01-13 10136.47
2025/449 2025-02-21 01469.000101/2020-06 2025-02-21 6556.40
2025/513 2025-02-26 01469.000101/2020-06 2025-02-26 10504.46
2025/1497 2025-06-11 01469.000101/2020-06 2025-06-11 401.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 94900 94900.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo