Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00003/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Comodato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0004-41 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 50500.076306/2022-98
Objeto O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1, CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 E 4, COM O RATEIO DAS DESPESAS COMUNS CONFORME QUADRO 05. A ÁREA DE TRABALHO A SER UTILIZADA PELOS ÓRGÃOS DESTINA-SE ÀS FINALIDADES: ÁREAS ADMINISTRATIVAS, DE ESCRITÓRIO, REUNIÃO, RECEPÇÃO, ARQUIVO, DEPÓSITO E DE ÁREA TÉCNICA PARA SERVIDORES. SÃO OBJETO DO PRESENTE TERMO AS ÁREAS COMUNS, CONFORME OS QUADROS 1 E 2, BEM COMO OS EQUIPAMENTOS QUE FAZEM PARTE DA ESTRUTURA DO IMÓVEL
Informações Complementares
Vig. Início 15/03/2023
Vig. Fim 14/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.448.066,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 40.801,10
Valor Acumulado R$ 2.448.066,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/03/2023 00003/2023 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.076306/2022-98 15/03/2023 14/03/2028 2.448.066,00 60 40.801,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2026NE000151 TCSERPROCE - TERMO COMPARTILHAMENTO SERPRO CE 006/2022 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 360.000,00 192.935,06 0,00 167.064,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
RG147972062026 2026-08-11 50500.076306/2022-98 2026-08-11 22521.98
RG147972072026 2026-09-18 50500.052017/2026-27 2026-09-23 22481.84
RG147972042026 2026-05-29 50500.034638/2026-29 2026-06-01 22174.47
RG147972032026 2026-05-15 50500.029585/2026-24 2026-05-20 21980.20
RG147972052026 2026-06-19 50500.038818/2026-80 2026-06-22 22950.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 40801.1 2448066.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.968.931-** FABRÍCIO SANTANA DE FARIAS Fiscal Técnico
***.043.973-** HELENA SUERDA LOPES E SILVA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo