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Órgão 68000 - MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS
Unidade da Prestação do Serviço 110805 - SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 110805 - SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110805 - SE
Número da Compra 00027/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes COLIC/CGLIC/SGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 50020.003878/2024-12
Objeto A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO MPOR
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2025
Vig. Fim 17/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50020.003878/2024-12 17/03/2025 17/03/2027 5.000,00 1 5.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110805 2025NE000036 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 5.000,00 2.634,96 0,00 2.365,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8036556 2025-03-28 50020.003878/2024-12 2025-04-10 352.24
8038779 2025-05-15 50020.003878/2024-12 2025-05-21 402.56
8039055 2025-05-21 50020.003878/2024-12 2025-05-26 402.56
8043769 2025-08-29 50020.003878/2024-12 2025-09-03 402.56
8045914 2025-09-23 50020.003878/2024-12 2025-09-26 402.56
8048806 2025-11-06 50020.007078/2025-51 2025-11-07 402.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 1 5000 5000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.464.841-** JULIO CESAR BARBOSA ROCHA Gestor
***.191.271-** GILBERTO DE OLIVEIRA MAXIMO Gestor Substituto
***.191.271-** GILBERTO DE OLIVEIRA MAXIMO Fiscal Técnico
***.795.611-** VICTOR RICARDO ROCHA TUIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Nota de Empenho 21.59 KB 27/03/2025 10:33:05
Contrato 94.52 KB 27/03/2025 10:32:33
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo