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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidade Gestora Origem do Contrato 200324 - DEPEN/DIRPP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2024
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00049/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 46.603.487/0001-06 - A3 EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo 08016.024787/2024-13
Objeto O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS PARA A SERRALHERIA, COMO MÁQUINAS DE CORTE, DOBRA, SOLDA, FURADEIRAS, LIXADEIRAS E BANCADAS DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2024
Vig. Fim 26/12/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.632,90
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.632,90
Valor Acumulado R$ 609.927,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2024 00105/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.024787/2024-13 26/12/2024 26/12/2025 48.300,00 1 48.300,00
10/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO CONTRATO Nº 105/2024 (30062233) DO PROCESSO 08016.024787/2024-13, A ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO PARA O PERÍODO A PARTIR DE 26/12/202​​​​4, DECORRENTE DO REAJUSTE CONTRATUAL APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 370/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33307203). 26/12/2024 26/12/2025 50.632,90 1 50.632,90
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200324 2024NE000097 DP99921BPTR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENAL 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 48.300,00 48.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200324 2025NE000092 DP1F9S900TR - POLITICA DE TRABALHO NO SISTEMA PENITENCIARIO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.332,90 2.332,90 0,00 0,00 2.332,90 2.332,90 2.332,90 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
545 2025-10-12 08016.024787/2024-13 2025-11-10 4830.00
543 2025-10-12 08016.024787/2024-13 2025-11-10 9660.00
544 2025-10-12 08016.024787/2024-13 2025-11-10 9660.00
547 2025-10-12 08016.024787/2024-13 2025-11-10 9660.00
541 2025-10-12 08016.024787/2024-13 2025-11-10 4830.00
546 2025-10-12 08016.024787/2024-13 2026-02-20 4830.00
542 2025-10-12 08016.024787/2024-13 2026-02-20 4830.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material COMPRESSOR DE AR 10 5063.29 50632.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.651-** DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA Gestor
***.121.064-** GILVAN ALBUQUERQUE GOMES CAVALCANTI Fiscal Titular
***.926.726-** PRISCILA DE SOUZA PY Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo