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Órgão 35000 - MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Unidade da Prestação do Serviço 240010 - DTIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 240010 - DTIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2018
Unidade Realizadora da Compra 240010 - DTIC
Número da Compra 00005/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes DCA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 58.890.252/0001-13 - DHL EXPRESS (BRAZIL) LTDA
Processo 09020.000023/2018-98
Objeto TRANSPORTE DE MALAS DIPLOMÁTICAS
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2018
Vig. Fim 30/06/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 4.025.035,38
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 335.419,62
Valor Acumulado R$ 28.472.143,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2018 00009/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0009/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09020.000023/2018-98 18/12/2018 17/12/2019 9.397.054,66 12 783.087,89
17/12/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E RENEGOCIAÇÃODO VALOR ANUAL DO CONTRATO, FICANDO MANTIDAS AS CONDIÇÕES DE SERVIÇO CONTRATADAS. 17/12/2019 17/12/2020 3.499.991,02 12 291.665,92
16/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, OPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DESERVIÇOS CONTINUADOS DCD Nº 09/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 18/12/2020 E TÉRMINO EM 17/12/2021. 18/12/2020 17/12/2021 3.499.991,02 12 291.665,92
16/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DCD Nº 09/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 18/12/2021 E TÉRMINO EM 17/12/2022; REAJUSTAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO DCD N° 09/2018 DOS ATUAIS 3.650.834,06 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.025.035,38 (QUATRO MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS), POR MEIO DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) ACUMULADO NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2020 A OUTUBRO DE 2021, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO. 18/12/2021 17/12/2022 4.025.035,38 12 335.419,62
15/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DCD Nº 09/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INC. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 17/12/2022 E TÉRMINO EM 17/12/2023.  17/12/2022 17/12/2023 4.025.035,38 12 335.419,62
13/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DCD Nº 09/2018, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO § 4º, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 18/12/2023 E TÉRMINO EM 17/12/2024. HAVERÁ ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL QUANDO CONCLUÍDOS O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE E SEU RESPECTIVO PLANO DE TRANSIÇÃO, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO 18/12/2023 17/12/2024 4.025.035,38 12 335.419,62
28/06/2024 00009/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO POR ACORDO MÚTUO ENTRE AS PARTES E DE FORMA AMIGÁVEL DO CONTRATO DTIC Nº 09/2018 A PARTIR DE 30 DE JUNHO DE 2024, NOS TERMOS DO O ART. 79, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 OU ART. 69, INC. VII, DA LEI N. 13.303/16. 18/12/2018 30/06/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240010 2018NE800108 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2019NE800014 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.617.533,92 999.733,21 0,00 4.617.800,71 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2019NE800023 VSS17P0187N - TED - CELPE BRAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 201.840,80 87.480,74 0,00 114.360,06 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2020NE800026 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 76.988,96 2.621,20 0,00 74.367,76 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2020NE800018 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.366.860,62 454.609,92 0,00 912.250,70 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2021NE000010 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.092.877,05 0,00 0,00 1.421.350,86 1.165.418,55 0,00 493.892,36 177.633,83
240010 2021NE000035 VIS01P8287N - TED - CELPE BRAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 110.555,23 0,00 0,00 22.398,67 156.925,74 68.769,18 68.769,18 19.387,38
240010 2023NE000028 VIS01N8287N - DESCENTRALIZACAO DE CREDITOS - CELPE-BRAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.037,94 0,00 0,00 36.037,94 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2022NE000054 VIS01N8287N - DESCENTRALIZACAO DE CREDITOS - CELPE-BRAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 0,00 0,00 34.095,40 104.598,75 48.694,15 48.694,15 7.210,45
240010 2022NE000055 EXT VOTACAO - VOTACAO NO EXTERIOR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.300.000,00 0,00 0,00 664.901,70 698.026,21 62.927,91 62.927,91 572.170,39
240010 2023NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.309.305,54 2.754.317,13 0,00 1.554.988,41 2.754.317,13 2.445.026,23 2.445.026,23 309.290,90
240010 2023NE000039 VIS01N8287N - DESCENTRALIZACAO DE CREDITOS - CELPE-BRAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 90.000,00 49.690,59 0,00 40.309,41 49.690,59 26.963,57 26.963,57 22.727,02
240010 2024NE000029 VIS01N8287N - DESCENTRALIZACAO DE CREDITOS - CELPE-BRAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.292,01 0,00 0,00 15.292,01 0,00 0,00 0,00 0,00
240010 2021NE000023 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.116,91 0,00 0,00 37.499,57 5.617,34 0,00 0,00 5.617,34
240010 2022NE000020 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.861.423,29 0,00 0,00 1.520.887,55 384.901,90 44.366,16 44.366,16 296.169,58
240010 2022NE000021 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.098,32 0,00 0,00 77.873,78 30.449,08 15.224,54 15.224,54 0,00
240010 2022NE000022 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.336,45 0,00 0,00 9.336,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TRANSPORTE DE CARGA - INTERNACIONAL 0.3725 10805464.1 4025035.3773
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.820.581-** MARIA CLARA DE ABREU RADA Gestor
***.628.411-** FRANCISCO WILLIAMS CESAR DE ARAUJO Fiscal Administrativo
***.056.747-** FELIPE DE ALBUQUERQUE CORRÊA Fiscal Administrativo Substituto
***.031.438-** JOÃO EDUARDO MARTIN Gestor Substituto
***.154.361-** SANDRA REIS DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
***.031.438-** JOÃO EDUARDO MARTIN Fiscal Requisitante
***.263.501-** ARMANDO FERREIRA FILHO Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
QUINTO TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL 1.85 MB 15/12/2023 16:46:53
TERCEIRO TA 1.86 MB 21/12/2022 09:56:49
QUARTO TA 2.01 MB 21/12/2022 09:56:20
CONTRATO 5.16 MB 19/08/2022 12:59:07
SEGUNDO TERMO ADITIVO 7.65 MB 18/12/2020 21:51:21
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 11.69 MB 29/07/2020 21:29:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo