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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160106 - 2 B FV
Unidade Gestora Origem do Contrato 160106 - 2 B FV
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160106 - 2 B FV
Número da Compra 90005/2024
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 56.659.180/0001-72 - MC ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA
Processo 65308.015244/2024-63
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SUPERVISÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/03/2025
Vig. Fim 27/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.427.385,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.427.385,91
Valor Acumulado R$ 68.468.815,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 65308.015244/2024-63 27/03/2025 27/03/2030 1.440.000,00 1 1.440.000,00
27/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO, COM AS SEGUINTES ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: 1. REPACTUAÇÃO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL DE R$ 1.182,27 (MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) SENDO ESTE A EXCLUSÃO DO VALOR DA CPRB (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA), PASSANDO O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS), PARA R$ 22.817,73 (VINTE E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), COM FUNDAMENTO NA LETRA C DO INCISO IL DO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. 27/11/2025 27/03/2030 1.369.063,80 1 1.369.063,80
08/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento OS PREÇOS DO CONTRATO Nº 05/2025 FICAM REAJUSTADOS EM 4,26%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO IPCA REFERENTE AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO E DEZEMBRO DE 2025 27/03/2025 27/03/2030 1.427.385,91 1 1.427.385,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160106 2026NE000278 B3SUMEA0000 - SUPRIMENTO DE MATERIAL E EQUIP DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 144.000,00 72.630,69 0,00 71.369,31 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2025NE000282 MT00809 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - PI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2025NE000186 B3CVOBCGVGO - CONVENIO DUPLICACAO GO-213 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.000,00 0,00 0,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2025NE000256 B3CVOBCBAGE - OBC - OBRAS DE COOPERACAO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2025NE000329 MT01300 - BR-367/MG-CONSTRUCAO DIV BA/MG - SALTO DA DIV 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 48.000,00 0,00 0,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2025NE000694 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 24.000,00 7.960,23 0,00 16.039,77 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2025NE000719 MT01067 - BR 156/AP - CONSTRUCAO-LARANJAL JARI-MACAPA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 48.000,00 48.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2025NE000767 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 24.000,00 24.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2026NE000116 B3SUMEA0000 - SUPRIMENTO DE MATERIAL E EQUIP DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.661,45 0,00 0,00 20.661,45 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2026NE000178 B3SUMEA0000 - SUPRIMENTO DE MATERIAL E EQUIP DE ENGENHARIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 51.338,55 3.546,81 0,00 47.791,74 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2026NE000848 MT01067 - BR 156/AP - CONSTRUCAO-LARANJAL JARI-MACAPA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 21.425,23 0,00 0,00 21.425,23 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2026NE000971 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 15.829,54 15.829,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2026NE000979 B3CVOBCPAMG - OBRA CONVENIO_ADEQUACAO LOGRADOUROS ARAGUARI 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 23.789,77 23.789,77 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160106 2026NE000978 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.677,91 0,00 0,00 3.677,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 0.95073875 1501343.99 1427385.9084
Prepostos
CPF Nome
***.865.577-** LUIS CLÁUDIO DE MATOS CHAGAS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.733.986-** FLAVIO DORNELAS MOTA Fiscal Titular
***.570.291-** DAYARA BRENDA ANJOS FURTADO SILVA Fiscal Substituto
***.593.896-** BRUNO GARCIA TEOFILO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Os preços do Contrato nº 05/2025 ficam reajustados em 4,26%, correspondente à variação do IPCA referente ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2025. 726.12 KB 11/06/2026 15:17:22
O presente termo aditivo tem por objeto a REPACTUAÇÃO dos preços do Contrato firmado, com as seguintes alterações contratuais 153.21 KB 27/11/2025 11:47:57
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de supervisão de obras de engenharia, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 1.30 MB 27/11/2025 11:46:10
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo