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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2019
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 33910.000764/2019-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA - 01 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE SERVENTE COM JORNADA DE08 (OITO) HORAS DIÁRIAS E FORNECIMENTO DE MATERIAIS A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ANS NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2019
Vig. Fim 11/05/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 39.375,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.281,30
Valor Acumulado R$ 76.772,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/07/2019 00020/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.000764/2019-18 12/08/2019 12/08/2020 37.632,00 1 37.632,00
28/07/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PORUM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES; REVISÃO CONTRATUAL PARA REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO EM VIRTUDE DA MP 932/2020, BEM COMO DA LEI 13.932/2019; REPACTUAÇÃO DE PREÇOS EM RAZÃODA HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2020/2020. 12/08/2020 12/08/2021 38.991,83 1 0,00
12/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. B) A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021. 12/08/2021 12/08/2022 39.119,16 12 3.259,93
11/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº20/2019, FIRMADO COM A EMPRESA PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.688.729/0001-35, COM FUNDAMENTO NA CCT 2022/2022, REGISTRADA EM 13/01/2022 NO MTE SOB O Nº MG000071/2022. 12/08/2019 11/05/2022 39.375,60 12 3.281,30
11/05/2022 00020/2019 Termo de Rescisão PELO PRESENTE INSTRUMENTO, A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, COM SEDE NA AV. AUGUSTO SEVERO, Nº 84 – 7º AO 12º ANDAR, CEP 20021-040, RIO DE JANEIRO/RJ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 03.589.068/0001-46, NESTE ATO REPRESENTADA PELO GERENTE-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SR. WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA, INSCRITO NO RG SOB O N°10.691.065-6 – IFP/RJ, INSCRITO NO CPF/MF SOB O N° 073.160.047-97, MATRICULADO NO SIAPE SOB O Nº 1449236, RESIDENTE E DOMICILIADO NESTA CIDADE, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 8.490, DE 14 DE OUTUBRO DE 2016, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17 DE OUTUBRO DE 2016, SEÇÃO II, PÁGINA 39, CONSOANTE A COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA DE PESSOAL Nº 150, DE 12 DE MAIO DE 2021, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U., DE 19 DE MAIO DE 2021, SEÇÃO II, PÁGINAS 42 E 43, DO DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA ANS, NOS TERMOS DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA ANS, RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA – R.A. Nº 47, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011, RESCINDE, EM 11/05/2022, O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20/2019. DESDE O DIA 31/01/2022 NÃO HÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, BEM COMO NÃO HOUVE DESPESAS, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. O REFERIDO CONTRATO FOI FIRMADO EM 02/07/2019 COM A EMPRESA PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 22.688.729/0001-35, APÓS O DEVIDO PROCESSO LEGAL E, CONFORME COMUNICAÇÃO PRÉVIA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 07/2022/NÚCLEO-MG/NÚCLEOS DA ANS/SEGER/DICOL (23405312), EM RAZÃO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33910.000764/2019-18, POR INTERMÉDIO DO DESPACHO Nº 26/2022/NÚCLEO-MG/NÚCLEOS DA ANS/SEGER/DICOL (23239990), QUE TEVE COMO FUNDAMENTO A CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA DO REFERIDO CONTRATO E O ART. 79, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993. ATENCIOSAMENTE, WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 12/08/2019 11/05/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2021NE000146 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.117,45 0,00 0,00 17.117,45 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2019NE800996 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE801146 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2020NE800136 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2021NE000246 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.782,28 0,00 0,00 8.609,66 2.347,25 0,00 0,00 2.347,25
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS - OUTRAS NECESSIDADES - OUTRA PRODUTIVIDADE 12 3281.3 39375.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo