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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130023 - SFA/RN/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130023 - SFA/RN/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2019
Unidade Realizadora da Compra 130023 - SFA/RN/MAPA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CAD/SFA-RN -COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
Tipo Termo de Compromisso
Categoria Serviços
Subcategoria 33903992 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
Fornecedor 04.196.645/0001-00 - IMPRENSA NACIONAL
Processo 21040.000482/2019-20
Objeto O TERMO DE COMPROMISSO Nº 01/2019, QUE SERÁ FIRMADO ENTRE ESTA SFA-RN E A IMPRENSA NACIONAL, OBJEVANDO LEGIMAR O SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL DO INTERESSE DESTA SFA-RN NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, TERÁ A VIGÊNCIA INDETERMINADA, DE ACORDO COM A ORIENTAÇÃO NORMAVA Nº 36, DE 13/12/2011, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 124, DE 25/4/2014, DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO. A VIGÊNCIA INDETERMINADA SERÁ INICIADA EM 21/05/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 21/05/2019
Vig. Fim 20/05/2033
Situação Ativo
Valor Global R$ 11.313,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 942,83
Valor Acumulado R$ 11.313,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/05/2019 00001/2019 Termo de Compromisso CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21040.000482/2019-20 21/05/2019 20/05/2033 11.313,96 12 942,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇA 100 9.4283 11313.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.376.435-** SUZANE CAIRO GUIMARÃES Responsável no Setor de Contratos
***.808.593-** CLAÉSIA NOGUEIRA DA COSTA Responsável Unidade Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE COMPROMISSO 1.72 MB 31/07/2020 20:39:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo