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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Comodato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 43.217.280/0001-05 - SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES S.A.
Processo 50500.310303/2019-93
Objeto A COMODANTE CEDE À COMODATÁRIA, EM COMODATO, OS MÓDULOS DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 219 E 221, COM 32M², SITUADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR JOSÉ ROLLEMBERG LEITE, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO É MELHOR IDENTIFICADA NA FORMA DA PLANTA ANEXA, QUE APÓS RUBRICADA PELAS PARTES, INTEGRARÁ O PRESENTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO , FIGURANDO COMO ANEXO 01.
Informações Complementares
Vig. Início 01/05/2019
Vig. Fim 20/10/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 134.551,42
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 2.242,52
Valor Acumulado R$ 134.551,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/04/2019 00005/2019 Comodato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.310303/2019-93 01/05/2019 20/10/2029 134.551,42 60 2.242,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000178 CM0052019 - CM 005/2019 - SOCICAM 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.713,52 1.059,46 0,00 11.654,06 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000126 CM0052019 - CM 005/2019 - SOCICAM 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 12.713,52 3.178,38 0,00 9.535,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
019/2026 2026-07-24 50500.045490/2026-58 2026-07-29 1059.46
025/2026 2026-09-04 50500.055877/2026-12 2026-09-23 1059.46
022/2026 2026-08-26 50500.051311/2026-11 2026-08-28 1059.46
OFICIO 05_2025 2025-05-29 50500.028336/2025-31 2025-05-30 1059.46
06_2025 2025-07-02 50500.034194/2025-41 2025-07-07 1059.46
07_2025 2025-08-04 50500.039715/2025-56 2025-08-05 1059.46
08_2025 2025-09-01 50500.044500/2025-57 2025-09-03 1059.46
09_2025 2025-10-01 50500.050552/2025-62 2025-10-02 1059.46
10_2025 2025-10-30 50500.056405/2025-04 2025-11-04 1059.46
11_2025 2025-11-27 50500.066363/2025-10 2025-12-01 1059.46
12_2025 2025-11-27 50500.066371/2025-58 2025-12-17 1059.46
OFÍCIO Nº 02/2026 2026-02-26 50500.013590/2026-15 2026-02-27 1059.46
OFÍCIO Nº 01/2026 2026-01-27 50500.008003/2026-76 2026-01-29 1059.46
03_2026 2026-03-27 50500.020306/2026-67 2026-03-30 1059.46
013/2026 2026-05-25 50500.033759/2026-53 2026-05-28 1059.46
008/2026 2026-04-27 50500.026663/2026-39 2026-04-28 1059.46
016/2026 2026-06-30 50500.040896/2026-44 2026-07-06 1059.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 127 1059.46 134551.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.968.931-** FABRÍCIO SANTANA DE FARIAS Fiscal Técnico
***.043.973-** HELENA SUERDA LOPES E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo