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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00051/2018
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SUTEC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria OUTROS SERVIÇOS
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 50500.117696/2018-87
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO A BASE DE DADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA DE CPF E CNPJ - FAZENDO USO DE WEB SERVICE(INFOCONV-WS).
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2019
Vig. Fim 17/05/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 407.162,88
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 33.930,24
Valor Acumulado R$ 1.840.951,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/05/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.117696/2018-87 17/05/2019 17/05/2024 340.763,52 12 28.396,96
04/11/2020 00001/2021 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,5651% A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2020. 17/05/2019 17/05/2024 352.911,96 12 29.409,33
13/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 6,8413%, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2021. 17/05/2019 17/05/2024 377.055,72 12 31.421,31
06/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento A RETIFICAÇÃO DO ITEM 2.1 DA CLÁUSULA SEGUNDA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO PARA QUE CONSTE NO QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS AO ITENS 4 A 7 17/05/2019 17/05/2024 377.055,72 12 31.421,31
19/09/2022 00004/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 09/2019, NO PERCENTUAL TOTAL DE 4,7641%, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2022. 17/05/2019 17/05/2024 395.019,12 12 32.918,26
29/09/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 009/2019, A PARTIR DE 17 DE MAIO DE 2023, NO PERCENTUAL 3,0742%. 17/05/2019 17/05/2024 407.162,88 12 33.930,24
16/10/2026 00009/2019 Termo de Encerramento Relatório Final Emitido em: 08/10/2025 17/05/2019 17/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2021NE000029 CT0092019 - CT 009/2019 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 367.934,38 0,00 0,00 285.521,16 123.452,05 0,00 41.038,83 41.374,39
393001 2022NE000660 CT0092019 - CT 009/2019 SERPRO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.836,45 0,00 0,00 6.836,45 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2023NE000232 CT0092019 - CT 009/2019 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 623.363,27 107.145,25 0,00 516.218,02 107.145,25 92.853,29 94.203,89 12.941,36
393001 2024NE000250 CT0092019 - CT 009/2019 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 154.948,10 150.904,94 0,00 4.043,16 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2019NE800724 4NTIA651 - CT /2019 - SERPRO - INFOCONV-WS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800114 CT0092019 - CT 009/2019 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800132 CT0092019 - CT 009/2019 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800540 CT0092019 - CT 009/2019 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000054 CT0092019 - CT 009/2019 SERPRO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 388.232,95 0,00 0,00 159.315,90 402.693,03 173.775,98 173.775,98 55.141,07
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PROJETO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC) 1 407162.88 407162.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.640.891-** MARCOS PAULO MILANÊZ SANTANA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
5 NOTA 2023000232 21.91 KB 04/04/2024 11:29:54
1 NOTA 186.04 KB 04/04/2024 11:29:53
2 NOTA 117.01 KB 04/04/2024 11:29:53
3 NOTA 202100029 21.73 KB 04/04/2024 11:29:53
4 NOTA 202200054 21.77 KB 04/04/2024 11:29:53
Termo Apostilamento 187.33 KB 02/10/2023 10:40:44
Termo Apostilamento 185.31 KB 29/03/2023 10:09:05
Termo Apostilamento 185.31 KB 29/03/2023 10:09:05
Termo Apostilamento 185.31 KB 29/03/2023 10:09:05
Termo Apostilamento 185.31 KB 29/03/2023 10:09:05
Contrato 185.31 KB 29/03/2023 10:09:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo