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Órgão 26262 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO
Unidade da Prestação do Serviço 153031 - UNIFESP
Unidade Gestora Origem do Contrato 153031 - UNIFESP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00048/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153031 - UNIFESP
Número da Compra 90131/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.904.815/0001-84 - RIO MINAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 23089.003579/2024-11
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2025
Vig. Fim 12/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.166.511,84
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 48.604,66
Valor Acumulado R$ 1.297.703,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2025 00048/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23089.003579/2024-11 13/05/2025 12/05/2027 879.551,28 24 36.647,97
30/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 48/2025 REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SINDEEPRES – ANO BASE 2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS DIADEMA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017 E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. 13/05/2025 12/05/2027 951.073,08 24 39.628,04
05/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO NO ITEM 1 A PARTIR DE 01/09/2025, PASSANDO DE 04 PARA 05 POSTOS NO REFERIDO ITEM, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 125, DA LEI 14.133/21. 01/09/2025 12/05/2027 1.102.280,76 24 45.928,37
30/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O VALOR MENSAL DO CONTRATO, APÓS A REPACTUAÇÃO, É DE R$ 45.038,79 (QUARENTA E CINCO MIL TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). O VALOR TOTAL DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA COBRIR AS DESPESAS RELATIVAS À REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, PELO PERÍODO DE 15/01/2026 A 12/05/2027, É R$ 1.818,02 (UM MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS). 13/05/2025 12/05/2027 1.104.593,76 24 46.024,74
03/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO A CONTAR DE 02/02/2026 COM FUNDAMENTO NO QUE ESTABELECE O ARTIGO 117, §§ 1º, 2º E 3º DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ABAIXO: DEIXA DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O SERVIDOR: AMÉRICO BONOTTI NETO, SIAPE 23162968 PASSA A EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO O SERVIDOR: ANDRÉ CALIXTO GONÇALVES, SIAPE 33104559 13/05/2025 12/05/2027 1.104.593,76 24 46.024,74
26/02/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A VARIAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 48/2025 REFERENTE À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – SINDEEPRES – ANO BASE 2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS DIADEMA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO N° 9.507, DE 2018, E NAS DISPOSIÇÕES APLICÁVEIS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP N° 5, DE 2017 E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. O VALOR MENSAL DO CONTRATO, APÓS A REPACTUAÇÃO, É DE R$ 47.650,50 (QUARENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). OS EFEITOS FINANCEIROS DECORRENTES DO ACRÉSCIMO VIGORAM A PARTIR DE 01/01/2026 13/05/2025 12/05/2027 1.167.274,80 24 48.636,45
14/05/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A REDUÇÃO DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO NO CONTRATO Nº 48/2025 A PARTIR DE 13/05/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTAS, PARA A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - CAMPUS DIADEMA, COM FUNDAMENTO ACÓRDÃO Nº 1186/2017-TCU-PLENÁRIO E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. A ALTERAÇÃO DO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO A CONTAR DE 28/04/2026, COM FUNDAMENTO NO QUE ESTABELECE O ARTIGO 117, §§ 1º, 2º E 3º DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, CONFORME ABAIXO: DEIXA DE EXERCER A FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO DO CONTRATO O SERVIDOR: ANDRÉ CALIXTO GONÇALVES PASSA A EXERCER A FISCALIZAÇÃO SUBSTITUTO DO CONTRATO O SERVIDOR: AMÉRICO BONOTTI NETO 13/05/2025 12/05/2027 1.166.511,84 24 48.604,66
19/08/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 48/2025: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 01/09/2026 12/05/2027 1.166.511,84 24 48.604,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153031 2025NE000482 M20RKG01DIN - CUSTEIO ADM.CENTRAL-CRITERIOS INEP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.404,68 0,00 0,00 71.404,68 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2025NE000287 M20RKG01DIN - CUSTEIO ADM.CENTRAL-CRITERIOS INEP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 230.778,32 50.948,32 9.023,69 170.806,31 0,00 0,00 0,00 0,00
153031 2026NE000170 M20RKG01DIN - CUSTEIO ADM.CENTRAL-CRITERIOS INEP 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 518.629,31 179.811,56 0,00 338.817,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1612 2026-07-10 23089.003579/2024-11 2026-07-20 45274.48
1803 2026-08-03 23089.003579/2024-11 2026-08-13 41848.36
2039 2026-09-16 23089.003579/2024-11 2026-09-21 44619.29
1260 2025-06-05 23089.003579/2024-11 2025-06-12 20762.08
1560 2025-07-08 23089.003579/2024-11 2025-07-08 4621.37
1508 2025-07-02 23089.003579/2024-11 2025-07-15 34603.46
2032 2025-09-02 23089.003579/2024-11 2025-09-16 25009.75
1811 2025-08-06 23089.003579/2024-11 2025-08-13 35606.38
2310 2025-10-09 23089.003579/2024-11 2025-10-14 42309.19
2486 2025-11-06 23089.003579/2024-11 2025-11-14 44196.83
8 2025-12-03 23089.003579/2024-11 2025-12-03 44125.62
363 2026-01-22 23089.003579/2024-11 2026-01-22 38970.66
470 2026-02-06 23089.003579/2024-11 2026-02-19 30985.24
770 2026-03-18 23089.003579/2024-11 2026-03-18 43297.90
1151 2026-05-07 23089.003579/2024-11 2026-05-20 47465.04
924 2026-04-06 23089.003579/2024-11 2026-04-22 46460.54
985 2026-04-17 23089.003579/2024-11 2026-04-22 4348.38
1377 2026-06-09 23089.003579/2024-11 2026-06-17 46496.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 60 258.7 15522.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 60 135.68 8140.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 120 6669.41 800329.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 48 7135.83 342519.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo