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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00152/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00030/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AFIS
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.385.361/0001-10 - SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA
Processo 53500.025158/2019-36
Objeto SERVIÇOS CONTINUADOS DE COPEIRA E GARÇON, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À SUA EXECUÇÃO NA SEDE DA ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 26/12/2019
Vig. Fim 25/12/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 516.372,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 516.372,20
Valor Acumulado R$ 17.879.967,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/12/2019 00152/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00152/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.025158/2019-36 26/12/2019 25/08/2021 420.924,00 1 420.924,00
27/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2020, REVISÃO DOS PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2020 DEVIDO À PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 13.932/2019 E REAJUSTE DO VALOR DO VALE-TRANSPORTE A PARTIRDE 13/01/2020 27/08/2020 25/08/2021 11.304,08 1 0,00
14/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO N° 152/2019 Nº PROCESSO: 53500.010556/2021-72 OBJETO: O REAJUSTE EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2019 A OUTUBRO DE 2020, NO MONTANTE DE 3,92%; ELIMINAÇÃO DE CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, RELATIVOS AO AVISO PRÉVIO, A PARTIR DE 26/12/2020; E REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000038/2021 26/12/2019 25/08/2021 444.431,80 1 444.431,80
10/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 152/2019 Nº PROCESSO: 53500.014858/2021-10 OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 26/08/2021 A 25/04/2023. 26/08/2021 25/04/2023 444.431,80 1 444.431,80
06/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 152/2019 Nº PROCESSO: 53500.093522/2021-13 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/2019 - ANATEL, A PARTIR DE 08/11/2021, NO MONTANTE DE 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2020 A OUTUBRO/2021. 26/12/2019 25/04/2023 448.584,00 1 448.584,00
03/06/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/2019 (SEI Nº 5045119), DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000015/2022, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 29.888,75 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 25/04/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8552949). PROCESSO 53500.007498/2022-81 26/12/2019 25/04/2023 486.338,20 1 486.338,20
22/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.324754/2022-00; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2019 N. 03/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI. - CNPJ Nº 11.385.361/0001-10. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 152/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 26/04/2023 A 25/12/2024, CUJO OBJETO É "A PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE DE COPEIRA E DE GARÇOM, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, UNIFORMES E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À SUA EXECUÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DO COMPLEXO SEDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EM BRASÍLIA/DF, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO CONSELHO DIRETOR". 26/04/2023 25/12/2024 486.338,20 1 486.338,20
03/05/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/2019, A PARTIR DE 08/11/2022, DEVIDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A OUTUBRO/2022, NO MONTANTE DE 6,47% (SEIS VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10164488); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 152/2019, A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000037/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10164488); PROCESSO 53500.007906/2023-85 26/12/2019 25/12/2024 516.372,20 1 516.372,20
02/04/2024 00005/2024 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/2019, A PARTIR DE 08/11/2023, DEVIDO À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2022 A OUTUBRO/2023, NO MONTANTE DE 4,82% (QUATRO VÍRGULA OITENTA E DOIS POR CENTO) E A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 152/2019, A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000012/2024 26/12/2019 25/12/2024 516.372,20 1 516.372,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000097 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.491,29 0,00 0,00 0,00 2.491,29 2.491,29 2.491,29 0,00
413001 2022NE000047 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 266.659,08 0,00 2.023,53 240.492,46 22.894,41 0,00 0,00 24.917,94
413001 2021NE000209 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.572,12 0,00 0,00 3.930,32 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000196 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.652,53 0,00 0,00 9.867,86 12.784,67 12.784,67 12.784,67 0,00
413001 2023NE000116 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 93.214,82 5.036,60 0,00 88.178,22 5.036,60 4.417,39 4.417,39 619,21
413001 2023NE000222 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 191,05 123,83 0,00 67,22 123,83 123,83 123,83 0,00
413001 2024NE000129 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 303.954,35 19.452,04 3.813,46 280.688,85 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000127 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.588,08 23.642,19 2.261,66 172.684,23 23.642,19 0,00 0,00 25.903,85
413001 2019NE801037 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800481 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.824,97 6.824,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000221 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.756,51 6,73 0,00 5.749,78 6,73 0,00 0,00 6,73
413001 2021NE000065 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 161.184,80 0,00 0,00 160.741,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000306 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.589,96 0,00 0,00 66.344,06 21.069,48 0,00 0,00 21.069,48
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
598 2024-09-02 53500.025158/2019-36 2024-09-10 25815.79
88 2023-04-03 53500.025158/2019-36 2023-04-04 23000.97
58 2023-03-01 53500.025158/2019-36 2023-03-09 22960.29
120 2023-05-02 53500.025158/2019-36 2023-05-08 23058.65
139 2023-05-15 53500.025158/2019-36 2023-05-19 5817.00
2471 2022-12-01 53500.025158/2019-36 2022-12-08 0.00
5 2023-01-03 53500.025158/2019-36 2023-01-04 0.00
726 2025-01-02 53500.025158/2019-36 2025-01-03 21542.18
26 2023-02-01 53500.025158/2019-36 2023-02-07 23001.42
150 2023-06-01 53500.025158/2019-36 2023-06-06 24507.68
185 2023-07-03 53500.025158/2019-36 2023-07-04 24401.30
212 2023-08-01 53500.025158/2019-36 2023-08-04 24446.09
239 2023-09-01 53500.025158/2019-36 2023-09-05 24340.44
275 2023-10-03 53500.025158/2019-36 2023-10-05 24407.97
298 2023-11-01 53500.025158/2019-36 2023-11-09 24530.51
323 2023-12-01 53500.025158/2019-36 2023-12-07 24468.79
370 2024-01-02 53500.025158/2019-36 2024-01-08 24268.13
395 2024-02-01 53500.025158/2019-36 2024-02-07 24347.55
420 2024-03-01 53500.025158/2019-36 2024-03-08 24435.95
454 2024-04-01 53500.025158/2019-36 2024-04-03 24415.43
481 2024-04-25 53500.025158/2019-36 2024-04-30 4369.65
485 2024-05-02 53500.025158/2019-36 2024-05-13 25926.31
514 2024-06-03 53500.025158/2019-36 2024-06-06 25847.92
544 2024-07-01 53500.025158/2019-36 2024-07-09 25930.09
571 2024-08-01 53500.025158/2019-36 2024-08-08 25805.80
625 2024-10-01 53500.025158/2019-36 2024-10-02 25974.37
659 2024-11-01 53500.025158/2019-36 2024-11-12 25845.70
686 2024-12-03 53500.025158/2019-36 2024-12-11 25841.32
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-26 22221.59
Seguro Garantia 2023-07-25 22221.59
Fiança Bancária 2023-07-24 24316.91
Seguro Garantia 2025-03-25 1501.70
Fiança Bancária 2025-03-25 24316.91
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 20 25818.61 516372.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.982.871-** RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO Gestor Substituto
***.118.441-** CLAUDSON MARTINS ARAUJO Fiscal Titular
***.640.541-** ANDRÉ LUIZ BORBA DE ABRANTES Fiscal Titular
***.751.031-** LUCIANA FILGUEIRAS CURVELO MAIA Fiscal Substituto
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.874.721-** MURILO PEREIRA DE FREITAS QUARESMA Gestor
***.847.621-** ANA CAROLINA FELICIO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo