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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00078/2019
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR08
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.958.885/0001-95 - BOUGAINV ILLE PAISAGISMO LTDA
Processo 53554.000954/2019-31
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINA E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIAS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08), NO TOTAL DE 6 (SEIS) EXECUÇÕES DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 02/09/2019
Vig. Fim 02/09/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 12.277,62
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 2.046,27
Valor Acumulado R$ 92.115,59
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2019 00078/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00078/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.000954/2019-31 02/09/2019 02/09/2020 10.050,00 6 1.675,00
18/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE, A PARTIR DE 20/08/2020, EM 2,44% (DOIS VÍRGULA QUARENTA E QUATRO POR CENTO) DOS PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 78/2019-ANATEL, DESDE JÁ ESTABELECIDOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 7027297). 02/09/2019 02/09/2022 10.295,22 6 1.715,87
24/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 78/2019 POR 12(DOZE) MESES DE 02/09/2021 A 02/09/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE JARDINAGEM,CAPINAGEM, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO,MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS,DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA GR08 E SEU TERRENO DA ERM NO TOTAL DE 6 (SEIS) EXECUÇÕES INTERCALADAS NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 02/09/2021 02/09/2022 10.295,22 6 1.715,87
19/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 78/2019-ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE - GR08 E SEU TERRENO DA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM – ERM DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAÇÃO DO ESPECTRO - SITE SGME), A PARTIR DE 20/08/2021, NO MONTANTE DE 9,68% (NOVE VÍRGULA SESSENTA E OITO POR CENTO) REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE SETEMBRO/2020 A AGOSTO/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 8915634). 02/09/2019 02/09/2022 11.291,82 6 1.881,97
26/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR08 Nº 078/2019-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/09/2022. 02/09/2022 01/09/2023 11.291,82 6 1.881,97
09/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 78/2019-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE - GR08 E SEU TERRENO DA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM – ERM DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAÇÃO DO ESPECTRO - SITE SGME, A PARTIR DE 20/08/2022, NO MONTANTE DE 8,73% (OITO INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE SETEMBRO/2021 A AGOSTO/2022. 02/09/2019 02/09/2020 12.277,62 6 2.046,27
20/08/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO GR08 Nº 78/2019-ANATEL (CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEM DEDICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EXCLUSIVA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE - GR08 E SEU TERRENO DA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM – ERM DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAÇÃO DO ESPECTRO - SITE SGME), A PARTIR DE 20/08/2023, NO MONTANTE DE 3,99% (TRÊS INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE NO PERÍODO DE AGOSTO/2022 A JULHO/2023, CONFORME PLANILHA DE PREÇOS ATUALIZADA ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 10635078). 02/09/2019 02/09/2024 12.767,76 6 2.127,96
31/08/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO GR08 Nº 078/2019-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 02/09/2023 A 02/09/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM, CAPINAGEM, ROÇAGEM E RETIRADA DE ENTULHO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE (GR08) E SEU TERRENO DA ESTAÇÃO REMOTA DE MONITORAGEM – ERM DO SISTEMA DE GESTÃO E MONITORAÇÃO DO ESPECTRO - SITE SGME. 02/09/2023 02/09/2024 12.277,62 6 2.046,27
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2023NE000070 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.255,92 2.127,96 0,00 2.127,96 2.127,96 2.127,96 2.127,96 0,00
413009 2023NE000035 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.000,00 3.907,46 0,00 4.092,54 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2024NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.511,84 0,00 0,00 8.511,84 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2020NE800075 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2022NE000057 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.181,97 0,00 0,00 1.881,97 164,30 0,00 0,00 164,30
413009 2021NE000034 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.600,00 0,00 0,00 3.431,74 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2019NE800116 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000073 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.350,00 0,00 0,00 1.715,87 166,10 0,00 0,00 166,10
413009 2022NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.763,94 0,00 0,00 3.763,94 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202300000000043 2023-03-27 53554.000954/2019-31 2023-04-11 1881.97
202200000000184 2022-12-02 53554.000954/2019-31 2022-12-07 0.00
202300000000089 2023-07-01 53554.000954/2019-31 2023-07-24 1881.97
202300137 2023-09-21 53554.000954/2019-31 2023-09-21 492.90
20230000000150 2023-10-23 53554.000954/2019-31 2023-10-30 2127.96
202400000000008 2024-01-09 53554.000954/2019-31 2024-01-19 2127.96
202400000000046 2024-03-19 53554.000954/2019-31 2024-03-22 2127.96
202400000000121 2024-08-26 53554.000954/2019-31 2024-08-26 2127.96
202400000000086 2024-06-07 53554.000954/2019-31 2024-06-13 2127.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE 6 2046.27 12277.6200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Gestor
***.033.388-** ANDREIA TERCIOTI DIOCLECIO Fiscal Técnico
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
***.821.265-** ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Setorial Substituto
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Gestor Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo