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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00081/2009
Unidade Realizadora da Compra 200140 - DEFENS./PUBL./UNIAO
Número da Compra 00209/2009
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 135.909.101-78 - ERNANE LACERDA DE OLIVEIRA
Processo 08038.009563/2009-94
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ABRIGAR A DEFENSORIA PÚBLIDA DA UNIÃO NA CIDADE DE CUIABÁ/MT
Informações Complementares
Vig. Início 19/11/2009
Vig. Fim 20/06/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 265.347,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 3.567.071,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/11/2009 00081/2009 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0081/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.009563/2009-94 19/11/2009 18/11/2014 165.352,80 12 22.112,31
22/02/2010 00001/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE 19/11/2019 18/11/2024 165.352,80 12 13.779,40
19/11/2010 00002/2010 Termo de Apostilamento REAJUSTE 19/11/2019 18/11/2024 179.910,96 12 14.992,58
19/11/2011 00003/2011 Termo de Apostilamento REAJUSTE 19/11/2019 18/11/2024 192.417,60 12 16.034,80
19/11/2012 00004/2012 Termo de Apostilamento REAJUSTE 19/11/2019 18/11/2024 206.891,76 12 17.240,98
19/11/2013 00005/2013 Termo de Apostilamento REAJUSTE 19/11/2019 18/11/2024 217.800,36 12 18.150,03
24/09/2014 00001/2014 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A DPU EM CUIABÁ/MT. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 19/11/2014 18/11/2019 217.800,36 1 0,00
19/11/2014 00006/2014 Termo de Apostilamento REAJUSTE 19/11/2019 18/11/2024 224.216,76 12 18.684,73
19/11/2015 00007/2015 Termo de Apostilamento REAJUSTE 19/11/2019 18/11/2024 246.840,00 12 20.540,00
19/11/2016 00008/2016 Termo de Apostilamento REAJUSTE 19/11/2019 18/11/2024 265.347,72 12 22.112,31
08/11/2019 00002/2019 Termo Aditivo LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA DPU EM CUIABÁ/MT.PROROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 05 (CINCO) ANOS. 19/11/2019 18/11/2024 265.347,72 1 0,00
17/06/2022 00081/2009 Termo de Rescisão LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER À DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT CONSIDERANDO OS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES CONSTANTES NOS AUTOS, DETERMINO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 81/2009 FIRMADO COM O SR. ERNANE LACERDA DE OLIVEIRA, CPF 135.909.101-78, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2022, DIA DA ENTREGA DEFINITIVA DO IMÓVEL, COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, POR RESTAR PRESENTE A RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO. 19/11/2009 20/06/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2013NE800123 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2014NE800495 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2015NE800624 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE800318 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800163 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800937 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE801112 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800295 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800112 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800133 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800090 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800109 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 307.183,00 96.177,63 0,00 211.005,37 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800124 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801022 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 69.854,00 27.476,70 0,00 42.377,30 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000232 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 307.183,00 0,00 0,00 256.502,80 87.992,23 0,00 37.312,03 13.368,17
290002 2021NE001426 F2725CON036 - CONDOMINIO PESSOA FISICA 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 49.066,90 0,00 0,00 33.936,63 25.413,79 0,00 10.283,52 4.846,75
290002 2022NE000050 F2725LOC036 - LOCACAO DE IMOVEIS PF 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 141.329,50 0,00 0,00 137.398,76 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000248 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 62.069,00 0,00 0,00 28.269,47 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE801209 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000899 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.787,10 0,00 0,00 20.787,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 13779.4 165352.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo