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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343026 - IPHAN
Unidade Gestora Origem do Contrato 343026 - IPHAN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2020
Unidade Realizadora da Compra 343026 - IPHAN
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CGTI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.423.963/0001-11 - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 01450.003684/2018-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ENVOLVENDO A REDE WAN PARA FORMAÇÃO DE UMA REDE NACIONAL DO IPHAN, QUE INTERLIGA A SEDE E AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, UTILIZANDO TECNOLOGIA MPLS E ACESSO À INTERNET, EM ALTA DISPONIBILIDADE, PARA O IPHAN EM SUA SEDE EM BRASÍLIA, CONFORME CONDIÇÕES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 27/07/2020
Vig. Fim 27/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.335.073,38
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 72.251,22
Valor Acumulado R$ 5.316.782,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2020 00012/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0012/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01450.003684/2018-01 27/07/2020 27/07/2025 4.568.232,00 60 76.137,20
28/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA, TENDO EM VISTA A TRANSFERÊNCIA DE OUTORGAS PARA EXPLORAR O SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA (SCM) E O SERVIÇO DE ACESSO CONDICIONADO (SEAC), INCLUINDO AS AUTORIZAÇÕES DE DIREITO DE USO DE RADIOFREQUÊNCIA ASSOCIADAS, DETIDAS POR OI MÓVEL S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 05.423.963/0001-11, À OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 76.535.764/0001-43, COM A CONSOLIDAÇÃO DAS OUTORGAS DE SCM, CONFORME DETERMINADO NO ATO Nº 2.802, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 22/02/2022. 28/12/2022 27/07/2025 4.568.232,00 60 76.137,20
11/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 12/2020, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI Nº. 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 27/07/2025 E TÉRMINO EM 27/07/2026 27/07/2025 27/07/2026 4.568.232,00 60 76.137,20
22/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2020 (SEI Nº 2032739) 27/07/2020 27/07/2026 4.595.455,48 60 76.590,92
30/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS PREÇOS, DE FORMA UNILATERAL, DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, CONFORME ART. 65, § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. 30/03/2026 27/07/2026 4.335.073,38 60 72.251,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343026 2020NE800323 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 120.000,00 44.829,52 0,00 75.170,48 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2025NE400010 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 803.890,01 0,84 8.430,07 795.459,10 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2023NE400089 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 450.000,00 229.054,27 72.167,50 148.778,23 229.054,27 150.004,81 157.474,99 143.746,78
343026 2023NE400037 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 450.000,00 0,00 0,00 450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2025NE400132 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 65.873,25 13.337,74 0,00 52.535,51 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2026NE400038 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 63.114,50 27.638,99 0,00 35.475,51 0,00 0,00 0,00 0,00
343026 2021NE400025 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.071.043,51 0,00 0,00 722.038,72 349.004,79 0,00 0,00 349.004,79
343026 2022NE400037 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 470.000,00 0,00 62.450,38 407.549,62 0,00 0,00 0,00 62.450,38
343026 2024NE400016 C20004IP018 - TECNOLOGIA DA INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 695.917,10 137.161,53 90.254,90 468.500,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
36317 2026-07-17 01450.004423/2026-19 2026-08-13 21288.56
33945 2026-06-12 01450.006300/2026-12 2026-07-10 13781.40
35092 2025-05-28 01450.004102/2025-25 2025-06-26 75965.73
35088 2024-09-13 01450.000042/2025-71 2025-06-26 78272.05
35089 2025-05-27 01450.001025/2025-51 2025-06-26 79623.36
16702 2024-12-05 01450.003684/2018-01 2025-01-08 74379.57
35090 2025-05-27 01450.003569/2025-58 2025-06-26 79080.01
35091 2025-05-29 01450.003570/2025-82 2025-06-26 76383.89
35087 2025-05-29 01450.010942/2024-46 2025-06-26 79404.14
35174 2025-06-17 01450.005022/2025-97 2025-08-08 78192.67
17594 2025-08-21 01450.007193/2025-51 2025-08-22 73366.11
17516 2025-07-29 01450.006144/2025-09 2025-08-27 74534.90
04845 2025-09-17 01450.008477/2025-64 2025-09-26 70074.98
017745 2025-10-17 01450.009863/2025-73 2025-11-04 65101.81
017925 2025-12-11 01450.011471/2025-74 2025-12-22 49974.45
17938 2025-12-14 01450.003684/2018-01 2025-12-22 39232.54
18034 2026-01-12 01450.014502/2025-49 2026-02-03 30599.54
18099 2026-02-09 01450.000614/2026-01 2026-03-02 27414.30
18034-1 2026-01-12 01450.014502/2025-49 2026-02-09 34200.88
18034A 2026-01-12 01450.014502/2025-49 2026-02-11 33792.98
18176 2026-03-09 01450.002237/2026-37 2026-03-13 25504.70
18445 2026-06-17 01450.007199/2026-17 2026-07-02 13744.13
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-10-27 228411.60
Seguro Garantia 2026-10-27 228411.60
Seguro Garantia 2026-10-27 229772.77
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 107361.64 107361.6400
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 424470.19 424470.1900
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 209803.86 209803.8600
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 745313.86 745313.8600
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 534359.86 534359.8600
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 433864.91 433864.9100
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 322084.9099 322084.9099
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 286829.11 286829.1100
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 223560 223560.0000
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 240504.64 240504.6400
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 327960.87 327960.8700
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 478959.53 478959.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.070.861-** PAULO LIMA SILVA PEREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.210.336-** JANE ADRIANA DE SOUZA Fiscal Requisitante Substituto
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Requisitante
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.210.336-** JANE ADRIANA DE SOUZA Fiscal Técnico
***.210.336-** JANE ADRIANA DE SOUZA Gestor Substituto
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Gestor Substituto
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor
***.390.481-** ANA CRISTINA FRANÇA DE QUEIROZ CAVALCANTI LIMA Gestor
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Requisitante
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor
***.253.747-** PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO Fiscal Requisitante Substituto
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Gestor Substituto
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.535.551-** FLAVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO Fiscal Administrativo
***.535.551-** FLAVIO EDUARDO DE QUEIROZ FUNDÃO Fiscal Administrativo
***.253.747-** PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO Fiscal Requisitante
***.070.861-** PAULO LIMA SILVA PEREIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Fiscal Requisitante
***.253.747-** PAULO MÁRCIO BARBOSA MENEZES DO NASCIMENTO Fiscal Requisitante Substituto
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.938.203-** WILLIAM DE CASTRO FEITOSA Fiscal Administrativo
***.802.863-** SERGIO PORTO CARNEIRO Gestor
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Gestor Substituto
***.019.191-** NAIARA WATANABE Fiscal Técnico
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Requisitante Substituto
***.938.203-** WILLIAM DE CASTRO FEITOSA Fiscal Administrativo
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Gestor
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Gestor Substituto
***.019.191-** NAIARA WATANABE Fiscal Técnico
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Gestor
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Gestor Substituto
***.019.191-** NAIARA WATANABE Fiscal Técnico
***.857.111-** PAULO ALVES DE AZEVEDO NETO Fiscal Técnico Substituto
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Requisitante Substituto
***.905.191-** CÉLIA LUCAS DIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.880.001-** RENATA LIMA SILVA Fiscal Administrativo
***.418.791-** ANDRESSA ARAÚJO DURÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.418.791-** ANDRESSA ARAÚJO DURÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.418.791-** ANDRESSA ARAÚJO DURÃES Fiscal Administrativo Substituto
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Fiscal Requisitante
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Fiscal Requisitante
***.486.151-** ADRIANO DE CAMPOS AVILA Gestor
***.938.203-** WILLIAM DE CASTRO FEITOSA Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice Seguro Garantia 02-0775-1426371 1.24 MB 23/04/2026 10:54:28
Contrato 00012/2020 285.01 KB 01/04/2026 09:39:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo