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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00036/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00014/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SUINF
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.893.543/0001-00 - ENGENHO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 50500.415226/2019-67
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE APOIO AS ATIVIDADES DA ANTT. LOTE III.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2019
Vig. Fim 05/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 4.934.950,21
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 411.245,85
Valor Acumulado R$ 564.869.194,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2019 00036/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00036/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.415226/2019-67 09/12/2019 08/04/2025 542.830.739,18 110 430.652,38
20/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 09/12/2020 09/12/2021 4.230.000,00 12 352.500,00
08/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, NO PERCENTUAL DE 5,4969% 09/12/2019 09/12/2021 4.462.518,89 12 371.876,57
19/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/12/2021. 09/12/2021 09/12/2022 4.462.518,89 12 371.876,57
07/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 36/2019, NO PERCENTUAL DE 3,5725%, A PARTIR DE 10 /09/2021. 09/12/2019 09/12/2022 4.462.518,89 12 371.876,57
19/08/2022 00003/2022 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 4,5674% AO VALOR GLOBAL ATUAL DO CONTRATO N.º 036/2019, REFERENTE À INCLUSÃO DE 01 RELATÓRIO DE APOIO NA ANÁLISE DA MONITORAÇÃO DE PAVIMENTO, 01 RELATÓRIO DE APOIO NA MONITORAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 01 RELATÓRIO DE APOIO NA MONITORAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VERTICAL, PARA O TRECHO CONCEDIDO À CONCESSIONÁRIA CONCEBRA 19/08/2022 09/12/2022 4.833.046,72 12 402.753,89
23/11/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/12/2022 E TÉRMINO EM 09/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. 09/12/2022 09/12/2023 4.833.046,72 12 402.753,89
29/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 036/2019, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2022. 09/12/2019 09/12/2023 517.505.718,00 12 43.125.476,50
06/12/2023 00005/2023 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 036/2019, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2023, NO PERCENTUAL TOTAL DE 7,233​% E PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/12/2023 E TÉRMINO EM 09/12/2024. 09/12/2023 09/12/2024 5.549.368,95 12 462.447,41
02/05/2024 00006/2024 Termo Aditivo ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDE A UMA REDUÇÃO DE 7,1894% 02/05/2024 09/12/2024 5.167.828,56 12 430.652,38
06/06/2024 00007/2024 Termo Aditivo SUSPENSÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 036/2019, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024 06/06/2024 08/04/2025 5.167.828,56 12 430.652,38
28/02/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A SUSPENSÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 036/2019, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2024; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 036/2019, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 7,1894% DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 036/2019. 08/04/2025 05/08/2025 4.934.950,21 12 411.245,85
15/10/2026 00036/2019 Termo de Encerramento Relatório Final emitido em: 22/05/2026 09/12/2019 05/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000388 CT0362019 - CT 036/2019 ENGENHO PROJ.SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.314.477,64 1.091.887,66 0,00 4.222.589,98 1.091.887,66 736.082,64 769.706,21 322.181,45
393001 2021NE000111 CT0362019 - CT 036/2019 ENGENHO PROJ.SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.515.841,34 0,00 0,00 3.258.345,48 1.665.114,89 0,00 407.619,03 849.876,83
393001 2022NE000887 CT0362019 - CT 036/2019 ENGENHO PROJ.SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 409.977,35 0,00 0,00 0,00 424.958,78 14.981,43 14.981,43 394.995,92
393001 2024NE000803 CT0362019 - CT 036/2019 ENGENHO PROJ.SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.424,80 34.424,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000441 CT0362019 - CT 036/2019 ENGENHO PROJ.SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.057.575,42 522.432,76 0,00 1.535.142,66 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2019NE801412 MT01220 - SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE801271 CT0362019 - CT 036/2019 ENGENHO PROJ.SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 273.914,02 273.914,02 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800095 CT0362019 - CT 036/2019 ENGENHO PROJ.SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800231 CT0362019 - CT 036/2019 ENGENHO PROJ.SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000349 CT0362019 - CT 036/2019 ENGENHO PROJ.SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710.429,02 0,00 0,00 1.710.429,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
463 2025-02-27 50505.007773/2025-71 2025-03-28 289610.14
470 2025-04-08 50505.013627/2025-84 2025-04-08 289610.14
475 2025-05-07 50505.019676/2025-21 2025-05-07 289610.14
503 2025-06-03 50505.025134/2025-97 2025-06-18 377069.58
511 2025-06-26 50505.031791/2025-73 2025-06-26 377069.58
523 2025-08-06 50505.038151/2025-94 2025-08-06 377069.58
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 4934950.21 4934950.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.551.999-** LUCIANO ESTEVE FERREIRA DE ASSIS Gestor Substituto
***.426.656-** MARCELO ALCIDES DOS SANTOS Fiscal Técnico
***.574.971-** ROBERTO VIANA DE SOUSA Fiscal Técnico Substituto
***.830.318-** FERNANDO DE FREITAS BEZERRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 8 71.87 KB 20/03/2025 10:51:55
7ª Termo Aditivo 55.53 KB 17/06/2024 15:55:00
6º TERMO ADITIVO 185.57 KB 03/05/2024 17:41:59
6 NOTA 2022000205 21.83 KB 24/04/2024 15:51:09
1 NOTA 177.88 KB 23/04/2024 16:16:59
2º Termo de Apostilamento 169.65 KB 01/02/2024 14:43:06
1º Termo de Apostilamento 157.32 KB 01/02/2024 14:43:06
3º Termo de Apostilamento 173.91 KB 01/02/2024 14:43:06
1º Termo Aditivo 163.99 KB 01/02/2024 14:41:48
5º Termo Aditivo 188.18 KB 01/02/2024 14:41:48
4º Termo Aditivo 178.89 KB 01/02/2024 14:41:48
3º Termo Aditivo 250.07 KB 01/02/2024 14:41:48
2º Termo Aditivo 224.72 KB 01/02/2024 14:41:48
Contrato 318.76 KB 08/12/2023 11:46:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo