Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00039/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00014/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SUROD
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 04.208.867/0001-98 - RTA ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA
Processo 50500.415227/2019-10
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA DE APOIO AS ATIVIDADES DA ANTT. LOTE VII.
Informações Complementares
Vig. Início 09/12/2019
Vig. Fim 05/08/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.552.051,54
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 296.004,30
Valor Acumulado R$ 52.918.083,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/12/2019 00039/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00039/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.415227/2019-10 09/12/2019 08/04/2025 21.158.366,89 150 334.983,12
20/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. 09/12/2020 09/12/2021 3.013.500,00 12 251.125,00
11/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 039/2020, NO PERCENTUAL EFETIVO DE 5,4969%, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2020. 09/12/2019 09/12/2021 3.179.148,93 12 264.929,08
18/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO OBJETO DO CONTRATO Nº 039/2019, CORRESPONDENTE À INCLUSÃO AO LOTE 07, DO TRECHO BR-364/365/GO/MG, A ALTERAÇÃO ACARRETA UM ACRÉCIMO DE 20,4704% DO VALOR DO CONTRATO. 13/10/2021 09/12/2021 3.829.933,46 12 319.161,12
25/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 09/12/2021 09/12/2021 09/12/2022 3.829.933,46 12 319.161,12
17/12/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 039/2019, NO PERCENTUAL DE 3,5725%, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2021. 09/12/2019 09/12/2022 3.966.757,55 12 330.563,13
07/12/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/12/2022 E TÉRMINO EM 09/12/2023, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO; ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 16,9131% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE AO ACRÉSCIMO DE 3,1832% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 09/12/2022 09/12/2023 3.500.915,53 12 291.742,96
30/12/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2022. 09/12/2019 09/12/2023 3.633.010,81 12 302.750,90
28/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 039/2019, A PARTIR DE 10 DE SETEMBRO DE 2023, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSULTORIA DNIT ENTRE OS MESES DE SETEMBRO/2022 E SETEMBRO/2023, NO PERCENTUAL TOTAL DE 7,233​% E PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/12/2023 E TÉRMINO EM 09/12/2024, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2019. 09/12/2023 09/12/2024 4.019.797,46 12 334.983,12
07/06/2024 00006/2024 Termo Aditivo A SUSPENSÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 039/2019, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024 07/06/2024 08/04/2025 4.019.797,46 12 334.983,12
28/02/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A SUSPENSÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 039/2019, POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 29 DE AGOSTO DE 2024; REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 039/2019, A PAR;R DE 10 DE SETEMBRO DE 2024; E ALTERAR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATADO, CORRESPONDENTE À REDUÇÃO DE 14,7531% 28/02/2025 05/08/2025 3.552.051,54 12 296.004,30
16/10/2026 00039/2019 Termo de Encerramento Relatório Final emitido em: 22/05/2026 09/12/2019 05/08/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2023NE000390 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.877.828,18 512.808,04 0,00 3.365.020,14 512.808,04 173.097,53 173.097,53 339.710,51
393001 2021NE000115 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.371.160,56 0,00 0,00 2.719.492,82 651.667,74 0,00 0,00 651.667,74
393001 2022NE000905 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 35.777,29 0,00 0,00 35.777,29 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2022NE000921 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 306.421,14 0,00 0,00 0,00 519.694,15 213.273,01 213.273,01 93.148,13
393001 2024NE000780 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000419 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.520.971,46 307.565,23 0,00 1.213.406,23 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2019NE801413 MT01220 - SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE801264 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 184.158,33 184.158,33 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800098 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2020NE800234 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000351 CT0392019 - CT 039/2019 RTA ENG. SUPERVISORAS SUINF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.481.501,20 0,00 0,00 1.481.501,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1142 2025-02-27 50505.007834/2025-08 2025-02-28 172424.65
1161 2025-04-01 50505.013605/2025-14 2025-04-01 296303.26
1185 2025-04-25 50505.019617/2025-52 2025-05-08 296300.24
1214 2025-06-03 50505.024874/2025-14 2025-06-09 296300.24
1265 2025-07-14 50505.031934/2025-47 2025-07-17 296300.24
0001366 2025-09-12 50505.038122/2025-22 2025-09-13 296300.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 3552051.54 3552051.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.827.701-** ROBSON ARTHUR KAWAHIRA Fiscal Técnico Substituto
***.271.377-** HAROLDO MAIA JUNIOR Fiscal Técnico
***.551.999-** LUCIANO ESTEVE FERREIRA DE ASSIS Gestor Substituto
***.830.318-** FERNANDO DE FREITAS BEZERRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO Nº 5 82.89 KB 20/03/2025 10:52:55
6º Termo Aditivo 57.36 KB 17/06/2024 15:58:27
6 NOTA 2021000115 21.79 KB 16/05/2024 17:06:58
10 NOTA 2023000390 21.88 KB 16/05/2024 17:06:58
5 NOTA 2021000115 21.73 KB 16/05/2024 17:06:58
4 NOTA 2021000115 21.66 KB 16/05/2024 17:06:58
9 NOTA 2022000921 21.94 KB 16/05/2024 17:03:42
8 NOTA 2022000921 21.59 KB 16/05/2024 17:01:15
3 NOTA 125.91 KB 16/05/2024 17:01:15
2 NOTA 115.15 KB 16/05/2024 17:01:14
1 NOTA 178.03 KB 16/05/2024 17:01:14
1º Termo Aditivo 169.08 KB 01/02/2024 15:00:50
5º Termo Aditivo 235.55 KB 01/02/2024 15:00:50
3º Termo de Apostilamento 332.79 KB 01/02/2024 15:00:50
4º Termo Aditivo 409.61 KB 01/02/2024 15:00:50
2º Termo de Apostilamento 3.73 MB 01/02/2024 15:00:50
3º Termo Aditivo 177.60 KB 01/02/2024 15:00:50
2º Termo Aditivo 341.59 KB 01/02/2024 15:00:50
1º Termo de Apostilamento 159.82 KB 01/02/2024 15:00:50
Contrato 318.89 KB 29/11/2023 16:51:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo