|
Órgão
|
26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
157249 - HUUF/RR
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
155007 - EBSERH - SEDE
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 155007 |
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00013/2025
|
|
PNCP
|
Clique aqui para acessar
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
155007 - EBSERH - SEDE
|
|
Número da Compra
|
90006/2025
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
LEI 14.133/2021
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
10.539.197/0002-76 - AJ REFEICOES LTDA
|
|
Processo
|
23477.025871/2024-11
|
|
Objeto
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, COM PRODUÇÃO EXTERNA DAS GRANDES REFEIÇÕES (ALMOÇO E JANTAR), PRODUÇÃO DAS PEQUENAS REFEIÇÕES (DESJEJUM, COLAÇÃO, LANCHE DA TARDE E CEIA) NAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (HU/UFRR), VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS NORMAIS, DIETAS ESPECIAIS (OU TERAPÊUTICAS), MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ENTERAIS, SUPLEMENTOS, MÓDULOS NUTRICIONAIS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
28/03/2025
|
|
Vig. Fim
|
28/03/2027
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 9.063.734,83
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 9.063.734,83
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 59.930.743,81
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
27/03/2025
|
00013/2025
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23477.025871/2024-11
|
28/03/2025
|
28/03/2026
|
7.999.057,80
|
1
|
7.999.057,80
|
|
07/05/2025
|
00001/2025
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ITEM 5.1 "PLANO INTERNO" E "NOTA DE EMPENHO
|
28/03/2025
|
28/03/2025
|
7.999.057,80
|
1
|
7.999.057,80
|
|
10/06/2025
|
00002/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA QUINTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO ITEM 5.1 "GESTÃO/UNIDADE"; "FONTE DE RECURSOS", "PROGRAMA DE TRABALHO", "PLANO INTERNO", "NOTA DE EMPENHO"
|
28/03/2025
|
28/03/2025
|
7.999.057,80
|
1
|
7.999.057,80
|
|
18/09/2025
|
00001/2025
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA PLANILHA DE CUSTOS, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE 8,53% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
|
18/09/2025
|
28/03/2026
|
8.681.804,88
|
1
|
8.681.804,88
|
|
02/02/2026
|
00003/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS E ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (57003699), COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RR000034-2025/2027, A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025.
|
18/09/2025
|
28/03/2026
|
8.779.145,20
|
1
|
8.779.145,20
|
|
26/03/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 29/03/2026 E ENCERRAMENTO EM 28/03/2027, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 147 E 150, DO RLCE 2.0;
A SUPRESSÃO DOS CUSTOS CLASSIFICADOS COMO NÃO RENOVÁVEIS, DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTES DA DEPRECIAÇÃO ANUAL DOS EQUIPAMENTOS JÁ PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E AVISO PRÉVIO TRABALHADO, EM VIRTUDE DE TEREM SIDO AMORTIZADOS, DURANTE O PERÍODO INICIAL DO CONTRATO.
A SUPRESSÃO DOS CUSTOS REFERENTES AOS TRIBUTOS PIS E COFINS, PREVISTOS NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS, EM VIRTUDE DE DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO AO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E DA CONTRIBUIÇÃO AO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - COFINS (59139082).
A ALTERAÇÃO QUANTITATIVA DA PLANILHA DE CUSTOS, COM FULCRO NO ART. 171, INCISO II DO RLCE 2.0 E ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, SUPRIMINDO 1 (UM) POSTO DE SERVIÇO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG 12X36H DIURNO COM A RETIRADA DE 2(DOIS) COLABORADORES DO ATUAL QUANTITATIVO DE 4 COLABORADORES, E TAMBÉM A ADIÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE COPEIRO NOTURNO 12X36H, 1 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE COZINHA NOTURNO 12X36H E 1 (UM) DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - ASG 12X36H NOTURNO, OCASIONANDO ACRÉSCIMO DE 8 (OITO) COLABORADORES, O QUE EQUIVALE A 2,51% (DOIS INTEIROS E CINQUENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
|
29/03/2026
|
28/03/2027
|
8.812.518,31
|
1
|
8.812.518,31
|
|
06/04/2026
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
ALTERAÇÃO QUALITATIVA NO CONTRATO Nº 13/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO I, DA LEI N.º 13.303/2016, CONSISTENTE NA MODIFICAÇÃO DA FORMA DE FORNECIMENTO DO BENEFÍCIO DE ALIMENTAÇÃO, SUBSTITUINDO O BENEFÍCIO DE VALE-REFEIÇÃO PELO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO IN NATURA PELA CONTRATADA, A PRESENTE ALTERAÇÃO NÃO IMPLICA MODIFICAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, POR SE TRATAR DE FORMA ALTERNATIVA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO JÁ PREVISTA EM CONVENÇÃO COLETIVA, RESULTANDO, CONTUDO, NA ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VIGENTE.
|
28/03/2025
|
28/03/2027
|
8.812.518,31
|
1
|
8.812.518,31
|
|
23/07/2026
|
00003/2026
|
Termo Aditivo
|
A SUBSTITUIÇÃO DA MATRIZ, COM SEDE NA RUA AYRES DA CRUZ, Nº 393, BAIRRO SANTA ETELVINA, MANAUS/AM, CEP: 69.059-190, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 10.539.197/0001-95, POR SUA FILIAL, COM SEDE NA RUA PARQUE INDUSTRIAL, N° 537, QUADRA 465 LOTE 0009, DISTRITO INDUSTRIAL. GOV. AQUILINO MOTA DUARTE, BOA VISTA/RR, CEP: 69.315-218, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 10.539.197/0002-76, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 27/07/2026.
|
27/07/2026
|
28/03/2027
|
8.812.518,31
|
1
|
8.812.518,31
|
|
28/07/2026
|
00005/2026
|
Termo de Apostilamento
|
CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL PARA A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO DE ADITIVO, ONDE AS PARTES AJUSTAM A SUBSTITUIÇÃO DA MATRIZ, COM SEDE NA RUA AYRES DA CRUZ, Nº 393, BAIRRO SANTA ETELVINA, MANAUS/AM, CEP: 69.059-190, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 10.539.197/0001-95, POR SUA FILIAL, COM SEDE NA RUA PARQUE INDUSTRIAL, N° 537, QUADRA 465 LOTE 0009, DISTRITO INDUSTRIAL. GOV. AQUILINO MOTA DUARTE, BOA VISTA/RR, CEP: 69.315-218, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O N.º 10.539.197/0002-76, NA EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 27/07/2026.
|
01/09/2026
|
28/03/2027
|
8.812.518,31
|
1
|
8.812.518,31
|
|
28/08/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO, DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 013/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174/2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190/2024 E DA PORTARIA DA PRESIDÊNCIA DA HU BRASIL N.º 667/2025
|
01/09/2026
|
28/03/2027
|
8.812.518,31
|
1
|
8.812.518,31
|
|
25/09/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL, DECORRENTE DO AUMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM RAZÃO DA ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO-MÍNIMO ESTABELECIDA PELO DECRETO Nº 12.797/2025, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AOS CUSTOS NÃO VINCULADOS À MÃO DE OBRA, MEDIANTE A APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), COM EFEITOS A PARTIR DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, MEDIANTE APLICAÇÃO DA VARIAÇÃO ACUMULADA DE IPCA E ATUALIZAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO, CONSIDERANDO OS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES DE POSTOS DE TRABALHO OCORRIDOS EM MARÇO DE 2026, COM EFEITOS A PARTIR DE 29 DE MARÇO DE 2026.
|
28/03/2025
|
28/03/2027
|
9.063.734,83
|
1
|
9.063.734,83
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
155007
|
2025NE000149
|
AHDR0P00625 - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
157249
|
2025NE000179
|
AHHR0C01325 - AHHR0C01325
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
433.872,38
|
72.633,27
|
0,00
|
361.239,11
|
72.633,27
|
37.274,79
|
37.274,79
|
35.358,48
|
|
157249
|
2025NE000031
|
AHDR0C01325 - ATUALIZAR PI
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
157249
|
2025NE000440
|
AHM50C01325 - AHM50C01325
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
3.625.001,30
|
437.366,73
|
510.390,34
|
2.677.244,23
|
437.366,73
|
0,00
|
0,00
|
947.757,07
|
|
157249
|
2025NE000536
|
AHHR0C01325 - AHHR0C01325
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
50.391,00
|
50.391,00
|
0,00
|
0,00
|
50.391,00
|
50.391,00
|
50.391,00
|
0,00
|
|
157249
|
2026NE000028
|
AHM60C01325 - AHM60C01325
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.643.209,79
|
804.848,71
|
0,00
|
3.838.361,08
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2026-06-27
|
434090.24
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS - PREPARO / DISTRIBUIÇÃO
|
1
|
8812518.31
|
8812518.3100
|
|
|
Prepostos
|
| CPF |
Nome |
|
***.089.602-**
|
LUCAS MOTA MONTEIRO DE CARVALHO
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.499.552-**
|
JONATHAN PEREIRA DA SILVA
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.104.366-**
|
HILDEBRANDO BARBOSA JUNIOR
|
Gestor
|
|
***.268.272-**
|
EMANUEL CRISTIAN TISCHER
|
Gestor Substituto
|
|
***.290.683-**
|
ALANNE KARYNE OLIVEIRA DA COSTA
|
Fiscal Técnico Substituto
|
|
***.710.483-**
|
SHAENE MENDES DE OLIVEIRA MOSSO
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
1
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
