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Órgão 15000 - JUSTICA DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 60001/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 00014/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 10.286.734/0001-32 - EMC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo PROD 9200/2025
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA PARACATU, Nº. 304, BAIRRO BARRO PRETO, EM BELO HORIZONTE/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA COBERTA CORRESPONDENTE A 8.596,62 M² , DESTINADO A ABRIGAR PARTE DO FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Informações Complementares
Vig. Início 23/07/2025
Vig. Fim 23/07/2030
Valor Global R$ 23.018.437,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 383.640,63
Valor Acumulado R$ 23.018.437,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/03/2025 60001/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 60001/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PROD 9200/2025 23/07/2025 23/07/2030 23.018.437,80 60 383.640,63
22/07/2025 30021/2025 Termo Aditivo AUTORIZAÇÃO DA EMISSÃO DO TERMO DE CONFIRMAÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DO OBJETO CONTRATADO, COM RESSALVA EM RELAÇÃO AOS ITENS PENDENTES, EM DECORRÊNCIA DE FATOS SUPERVENIENTES QUE AFETARAM O FLUXO DA OBRA E AS ATIVIDADES PLANEJADAS 22/07/2025 23/03/2030 23.018.437,80 60 383.640,63
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCACAO DE IMOVEL 1 383640.63 23018437.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.257.716-** ANTONIO COSTA DA SILVA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE ENTREGA DAS CHAVES 303.98 KB 23/03/2026 15:53:52
CONTRATO 998.78 KB 23/03/2026 12:56:25
1º TERMO ADITIVO (30-021/2025) – Conclusão da reforma 324.25 KB 16/03/2026 09:57:58
Decreto 11.430 Não
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