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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2019
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 00004/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA
Processo 01502.001329/2019-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS PAINÉIS DE AZULEJARIA PORTUGUESA DO CLÁUSTRO DA IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, EM SALVADOR/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2019
Vig. Fim 12/04/2023
Valor Global R$ 4.167.304,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.167.304,01
Valor Acumulado R$ 41.282.385,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2019 00011/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.001329/2019-18 26/11/2019 16/08/2021 2.612.844,68 1 2.612.844,68
15/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo 1º ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 11, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, CELEBRADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS PAINÉIS DE AZULEJARIA PORTUGUESA NO CLAUSTRO DA IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BA COM PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE 16/08/2021 (DEZESSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE) A 16/08/2022 (DEZESSEIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS) E VALOR ATUALIZADO DE R$ 3.792.375,03 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRÊS CENTAVOS). 16/08/2021 16/08/2022 3.792.375,03 1 3.792.375,03
18/02/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2019, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 212.627,67 (DUZENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 14,69% (QUATORZE VÍRGULA SESSENTA E NOVE POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PARECER TÉCNICO Nº 2/2022/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 3224167). 26/11/2019 16/08/2022 5.812.860,92 1 5.812.860,92
07/10/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº 11/2019, NOS TERMOS DOS INCISOS I E II , §1º ARTIGO 57, LEI N.º 8.666/93 E READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, NOS TERMOS DOS INCISOS I E II , §1º ARTIGO 57, LEI N.º 8.666/93 15/10/2022 12/02/2023 5.812.860,92 1 5.812.860,92
25/11/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 11/2019, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 162.301,31 (CENTO E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E UM REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PARECER TÉCNICO Nº 261/2022/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA. 26/11/2019 12/02/2023 4.167.304,01 1 4.167.304,01
02/02/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 11/2021, POR MAIS 2 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 12/02/2023 A 12/04/2023 (DOZE DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS À DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS), NOS TERMOS DOS INCISOS I E II , §1º ARTIGO 57, LEI N.º 8.666/93, DE MODO QUE A CONTRATADA REALIZE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCLUSÃO DO OBJETO; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ESTABELECENDO A DATA DE 28/02/2023 (VINTE E OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS) COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO. 12/02/2023 12/04/2023 4.167.304,01 1 4.167.304,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2019NE800342 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 267.901,03 0,00 0,00 350.707,97
343007 2022NE000095 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.554.459,33 0,00 25.263,11 1.320.755,65 208.440,57 0,00 0,00 233.703,68
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1.4514 2871230.54 4167304.0058
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva