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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00163/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393003 - DNIT
Número da Compra 00331/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50600.008126/2025-06
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE RODOVIAS IMPACTADAS COM DESVIO DE TRÁFEGO DECORRENTE DO BLOQUEIO TOTAL DA RODOVIA BR-226/TO, NO KM 0,00. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 270 (DUZENTOS E SETENTA) DIAS CONSECUTIVO, A PARTIR DE SUA ASSINATURA. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE 180 DIAS CONSECUTIVOS, SENDO CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA "ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇO".
Informações Complementares
Vig. Início 28/03/2025
Vig. Fim 22/12/2025
Valor Global R$ 80.092.854,26
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 80.092.854,26
Valor Acumulado R$ 480.557.125,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2025 00163/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00163/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.008126/2025-06 28/03/2025 22/12/2025 80.092.854,26 1 80.092.854,26
22/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO N° 00163/2025, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA LCM CONTRUÇÃO E COMÉRCIO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE RODOVIAS IMPACTADAS COM DESVIO DE TRÁFEGO DECORRENTE DO BLOQUEIO TOTAL DA RODOVIA BR-226/TO, NO KM 0,00. 28/08/2025 22/12/2025 80.092.854,26 1 80.092.854,26
11/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO SEM REFLEXO FINANCEIRO DO CONTRATO N° 00163/2025, CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA LCM CONTRUÇÃO E COMÉRCIO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) DE RODOVIAS IMPACTADAS COM DESVIO DE TRÁFEGO DECORRENTE DO BLOQUEIO TOTAL DA RODOVIA BR-226/TO, NO KM 0,00. 11/09/2025 22/12/2025 80.092.854,26 1 80.092.854,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002969 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.000.000,00 0,00 0,00 25.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001746 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002205 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.774.777,84 0,00 0,00 7.774.777,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003680 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 25.000.000,00 0,00 0,00 25.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003984 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.300.000,00 0,00 0,00 8.300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004521 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.628.478,45 0,00 4.628.478,45 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004831 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005353 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.000.000,00 12.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005676 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.000.000,00 6.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006490 MT00819 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/TO 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 16.577,10 16.577,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/5026 2025-07-29 50623.001365/2025-69 2025-08-05 3672136.32
2025/5023 2025-07-29 50623.001365/2025-69 2025-08-05 5783614.70
2025/5025 2025-07-29 50623.001365/2025-69 2025-08-05 9119138.52
2025/4220 2025-07-03 50623.001147/2025-24 2025-07-04 3199941.94
2025/4219 2025-07-03 50623.001147/2025-24 2025-07-04 2029493.37
2025/4221 2025-07-03 50623.001147/2025-24 2025-07-04 2254992.64
2025/4217 2025-07-03 50623.001147/2025-24 2025-07-04 1288567.22
2025/5024 2025-07-29 50623.001365/2025-69 2025-08-05 6426238.55
2025/5837 2025-09-03 50623.001641/2025-99 2025-09-09 9118903.94
2025/5838 2025-09-03 50623.001641/2025-99 2025-09-09 6426073.25
2025/5839 2025-09-03 50623.001641/2025-99 2025-09-09 5783465.92
2025/5836 2025-09-03 50623.001641/2025-99 2025-09-09 3672041.86
2025/6590 2025-09-30 50623.001858/2025-07 2025-10-07 1219110.94
2025/6589 2025-09-30 50623.001858/2025-07 2025-10-07 2133444.15
2025/6588 2025-09-30 50623.001858/2025-07 2025-10-07 1920099.74
2025/6587 2025-10-07 50623.001858/2025-07 2025-10-07 3027458.84
5 2025-12-02 50623.002354/2025-04 2025-12-03 3084812.83
6 2025-12-02 50623.002354/2025-04 2025-12-03 2776331.55
7 2025-12-02 50623.002354/2025-04 2025-12-03 4377496.31
8 2025-12-02 50623.002354/2025-04 2025-12-03 1762750.19
2025 7257 2025-10-23 50623.002029/2025-33 2025-10-24 2147550.77
2025 7258 2025-10-23 50623.002029/2025-33 2025-10-24 3382392.46
2025 7259 2025-10-23 50623.002029/2025-33 2025-10-24 3758213.84
2025 7260 2025-10-23 50623.002029/2025-33 2025-10-24 5333084.41
893 2025-12-30 50623.000004/2026-86 2026-01-05 1377158.23
894 2025-12-30 50623.000004/2026-86 2026-01-05 1530175.81
895 2025-12-30 50623.000004/2026-86 2026-01-05 874386.18
896 2025-12-30 50623.000004/2026-86 2026-01-05 2171392.35
1465 2026-01-15 50623.000204/2026-39 2026-01-22 10178.63
1466 2026-01-15 50623.000204/2026-39 2026-01-22 17812.60
1467 2026-01-15 50623.000204/2026-39 2026-01-22 16031.34
1468 2026-01-15 50623.000204/2026-39 2026-01-22 25276.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 80092854.26 80092854.2600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva