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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110404 - DEADI-MD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110404 - DEADI-MD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2019
Unidade Realizadora da Compra 110404 - DEADI-MD
Número da Compra 00042/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 23.062.431/0001-88 - NOVO RIO AMBIENTAL LTDA
Processo 60585.002790/2019-84
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NÃO RECICLÁVEIS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/01/2020
Vig. Fim 01/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 38.085,72
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.085,72
Valor Acumulado R$ 1.371.659,78
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2019 00049/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60585.002790/2019-84 02/01/2020 01/01/2021 26.419,51 1 26.419,51
28/11/2019 00049/2019 Termo de Encerramento 02/01/2020 01/01/2025 0,00 0,00
11/11/2020 00046/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE_02/01/2021 ATÉ 1º/01/2022. RATIFICAR O VALOR ANUAL DO CONTRATO EM R$26.416,10 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E DEZ CENTAVOS). RATIFICAR O DIREITO DA CONTRATADA AO REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). 02/01/2021 01/01/2022 26.416,10 1 0,00
12/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO - REAJUSTE DE NOV/2019 A NOV/2020. 02/01/2020 01/01/2022 27.394,38 1 27.394,38
01/10/2021 00037/2021 Termo Aditivo REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65 E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO Nº 20/2020 – ADASA, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - ADASA. 02/01/2020 01/01/2022 29.694,29 1 29.694,29
31/12/2021 00062/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 02/01/2022 ATÉ 1º/01/2023. 02/01/2022 01/01/2023 29.694,29 1 29.694,29
24/05/2022 00024/2022 Termo Aditivo 1.1 REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º TAMBÉM DO ART. 65, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DA RESOLUÇÃO Nº 11/2021 – ADASA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 2016 - ADASA. 1.2 EM CONSONÂNCIA COM A CLÁUSULA 1.1, ESTABELECER O ACRÉSCIMO NO PATAMAR DE R$ 1.340,94 (MIL, TREZENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 1.3 EM CONSEQUÊNCIA DA REVISÃO, O VALOR MENSAL DO CONTRATO A PARTIR DE JANEIRO/2022 PASSARÁ DE R$ 2.474,52 (DOIS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 2.586,27 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) E O VALOR TOTAL ANUAL PASSARÁ DE R$ 29.694,29 (VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 31.035,23 (TRINTA E UM MIL, TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS). 02/01/2020 01/01/2023 29.694,29 1 29.694,29
26/12/2022 00062/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES. 02/01/2023 01/01/2024 31.035,23 1 31.035,23
29/11/2023 00049/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES 02/01/2024 01/01/2025 31.035,23 1 31.035,23
07/03/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento A) A PREVISÃO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO (1990798) QUE O VALOR CONTRATADO PODERÁ SER REAJUSTADO ANUALMENTE, PELA VARIAÇÃO ACUMULADA DOS ÚLTIMOS 12 MESES, BEM COMO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (IPCA), OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, E DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. B) OS ÍNDICES RELATIVOS AO REAJUSTE COM BASE NO IPCA: MESES DE NOVEMBRO/2020 A NOVEMBRO/2021, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 5486,52 E 6075,69, REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO; MESES DE NOVEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 6075,69 E 6434,20, REFERENTE AO 5º TERMO ADITIVO; E MESES DE NOVEMBRO/2022 A NOVEMBRO/2023, QUE SÃO, RESPECTIVAMENTE, 6434,20 E 6735,55, REFERENTE AO 6º TERMO ADITIVO. C) AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 7/2/1994, QUE REGULAMENTA A PORCENTAGEM DE CORREÇÃO, NO CASO ESPECÍFICO DO CONTRATO SUPRAMENCIONADO. 02/01/2020 01/01/2025 38.085,72 1 38.085,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110404 2021NE000608 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.562,79 0,00 0,00 5.499,17 15.063,62 0,00 0,00 15.063,62
110404 2022NE000541 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.600,00 0,00 0,00 3.557,17 3.042,83 0,00 0,00 3.042,83
110404 2022NE000382 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.640,52 0,00 0,00 2.640,52 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2022NE001134 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.023,31 0,00 0,00 0,00 1.023,31 0,00 0,00 1.023,31
110404 2023NE000488 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.262,69 2.169,24 0,00 1.093,45 2.169,24 2.169,24 2.169,24 0,00
110404 2022NE000593 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.035,23 0,00 0,00 0,00 42.101,73 6.474,93 6.665,72 4.400,78
110404 2022NE000592 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2024NE001214 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2023NE001118 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.035,23 31.035,23 0,00 0,00 31.035,23 14.452,27 14.452,27 16.582,96
110404 2024NE000881 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2019NE802060 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 26.416,10 15.880,55 16.857,05 9.559,05
110404 2020NE800835 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.201,34 2.201,34 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110404 2025NE000389 RATEIO - RATEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3494 2024-12-10 60585.002790/2019-84 2024-12-23 2325.01
3681 2025-01-17 60585.002790/2019-84 2025-01-21 1972.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL 1 38085.72 38085.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.731-** VINÍCIUS DE AGUIAR BORGES DA SILVA Fiscal Técnico
***.443.652-** MARTIM DA ROCHA RODRIGUES Fiscal Técnico Substituto
***.423.527-** GLEDSON BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor
***.281.074-** UBIRAILSON DA SILVA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Segundo 149.73 KB 30/01/2025 15:28:48
SEXTO 632.45 KB 28/01/2025 16:24:50
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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