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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 06002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00072/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.229.931/0001-12 - AJP EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA
Processo 08038.001313.2025/26
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2025
Vig. Fim 31/07/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 188.713,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 15.726,15
Valor Acumulado R$ 188.713,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2025 06002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 06002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.001313.2025/26 04/04/2025 03/04/2026 188.713,80 12 15.726,15
30/07/2025 06002/2025 Termo de Rescisão ##ATO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO Nº 6002/2025 - UASG 290002 PROCESSO N.º 08038.001313/2025-26 CONTRATANTE: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. CNPJ: 00.375.114/0001- 16 A. AJP EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º 27.229.931/0001-12, PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM SÃO LUÍS/MA. MOTIVO: CONSIDERANDO A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO N.º 90008/2025, DETERMINO A EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO EMERGENCIAL N.º 6002/2025, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2025, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO VIII DO ART. 137, AMBOS DA LEI N.º 14.133/21, CONSUBSTANCIADO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO EM REFERÊNCIA.. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2025 04/04/2025 31/07/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2025NE001048 F21CZVIG037 - VIGILANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 62.665,29 1.333,31 0,00 61.331,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
505 2025-05-06 08038.001313.2025/26 2025-06-04 14153.53
510 2025-06-03 08038.001313.2025/26 2025-06-18 15726.15
526 2025-07-01 08038.001313.2025/26 2025-07-16 15726.15
542 2025-08-04 08038.001313.2025/26 2025-08-15 15726.15
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12H NOTURNAS - SAB/DOM/FERIADOS 1 11011.98 132143.7600
Serviço PRESTACAO DE SERVICO DE VIGILANCIA E SEGURANCA - ORGANICA EELETRONICA (INTEGRADA) - 12 HORAS NOTURNAS - 2ª A 6ª-FEIRA 1 4714.17 56570.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Administrativo
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Administrativo Substituto
***.099.163-** TATIANA CAMPOS FIGUEIREDO Fiscal Técnico
***.950.363-** JONAS ARAUJO SODRE Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo