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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 380941 - SRTB/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2020
Unidade Realizadora da Compra 380941 - SRTB/MG
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 07.655.416/0001-97 - ARTEBRILHO MULTSERVICOS LTDA
Processo 47774.000085/2019-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA AS UNIDADES DE ALFENAS, BOA ESPERANÇA, CAMPO BELO, CAXAMBU, ITAJUBÁ, LAVRAS, OURO FINO, PASSA QUATRO, PASSOS, PERDÕES, POÇOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE, SANTA RITA DO SAPUCAÍ, SÃO LOURENÇO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, TRÊS CORAÇÕES, TRÊS PONTAS, VARGINHA.
Informações Complementares COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SU...
Vig. Início 10/01/2020
Vig. Fim 10/01/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 412.879,08
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 34.406,59
Valor Acumulado R$ 1.730.294,29
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/01/2020 00002/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 47774.000085/2019-57 10/01/2020 10/01/2021 421.899,96 1 421.899,96
01/09/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020 EM FAVORDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA. 01/09/2020 10/01/2021 421.900,00 1 421.900,00
22/10/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE POSTO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA AGÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PASSOS A PARTIR DE 01/09/2020. 22/10/2020 10/01/2021 355.457,16 12 29.621,43
29/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, DE 11/01/2021 A 10/01/2022. 11/01/2021 10/01/2022 364.099,32 12 30.341,61
17/06/2021 00001/2020 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2020 COM BASE NAS CCTS DA CATEGORIA DO EXERCÍCIO DE 2020 10/01/2020 10/01/2022 437.139,24 12 36.428,27
14/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES, DE 11/01/2022 A 10/01/2023. 11/01/2022 10/01/2023 364.099,32 12 30.341,61
23/03/2022 00001/2021 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2021, PARA OS 16 (DEZESSEIS) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA, NO INTERIOR DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO MG002885/2021, MG002922/2021, MG000061/2021 E MG000192/2021. 10/01/2020 10/01/2023 378.016,08 12 31.501,34
27/05/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 2,20% (DOIS INTEIROS E VINTE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/06/2022, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. 27/05/2022 10/01/2023 368.130,36 12 30.677,53
21/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2022, PARA OS 16 (DEZESSEIS) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA, NO INTERIOR DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS CONVENÇÕES COLETIVAS DO TRABALHO MG000231/2022, MG000252/2022, MG000715/2022 E MG000281/2022 (SEI 27354593). O FORNECEDOR SOLICITOU A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTO SEI 27354593 DO PROCESSO SEI Nº 47774.000085/2019-57. 10/01/2020 10/01/2023 412.879,08 12 34.406,59
15/10/2026 00002/2020 Termo de Encerramento 10/01/2020 10/01/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2021NE000230 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 238.930,81 0,00 0,00 238.930,81 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000754 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2021NE000706 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 86.291,74 0,00 29.153,63 17.531,87 39.606,24 0,00 0,00 68.759,87
170085 2021NE000563 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10,59 0,00 0,00 10,59 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2022NE000342 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 349.604,90 0,00 3.351,20 279.036,11 62.951,38 0,00 0,00 66.302,58
170085 2022NE000360 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 429,53 0,00 0,00 429,53 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2020NE800002 94815441209 - LIMPEZA E CONSERVACAO DE BENS IMOVEIS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380941 2020NE800063 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000342 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.126,86 0,00 0,00 14.126,86 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-04-10 18204.97
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 12 34406.59 412879.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.815.186-** WANDERLEY DA SILVA DUTRA Gestor
***.322.356-** CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Fiscal Técnico Substituto
***.458.286-** ERNESTO FAIOLI NOGUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.458.286-** ERNESTO FAIOLI NOGUEIRA Fiscal Técnico
***.322.356-** CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Encerramento contrato 00002_2020 (1). 16.40 KB 17/10/2025 11:25:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo