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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110798 - ESD
Unidade Gestora Origem do Contrato 110798 - ESD
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110798 - ESD
Número da Compra 00054/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC
Processo 60094.000356/2025-30
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL – SICOM.
Informações Complementares
Vig. Início 07/03/2025
Vig. Fim 07/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 96.000,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.600,00
Valor Acumulado R$ 96.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/03/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60094.000356/2025-30 07/03/2025 07/03/2030 96.000,00 60 1.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110798 2025NE000024 - 339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA) 16.577,66 16.225,42 0,00 352,24 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8058020 2026-06-16 60094.000356/2025-30 2026-06-30 592.20
8058456 2026-06-23 60094.000356/2025-30 2026-06-30 592.20
8058609 2026-07-02 60094.000356/2025-30 2026-07-02 592.20
8036399 2025-03-25 60094.000356/2025-30 2025-04-01 352.24
8053030 2026-02-12 60094.000356/2025-30 2026-03-11 542.85
8046003 2026-03-10 60094.000356/2025-30 2026-03-24 352.24
8056711 2026-05-26 60094.000356/2025-30 2026-06-02 542.85
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PUBLICAÇÃO LEGAL / EDITAIS 1 96000 96000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.533.151-** MATEUS DOS SANTOS NEIVA Fiscal Substituto
***.303.221-** DOMINGOS DA COSTA ROCHA Fiscal Técnico
***.168.101-** FERNANDA CHAGAS VALENTE Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo