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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00667/2019
Unidade Realizadora da Compra 393009 - SUP.REG.AM-DNIT
Número da Compra 00206/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA
Processo 50601.001094/2019-51
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM; TRECHO: MANAUS/AM (PRF) - DIVISA AM/RO; SUBTRECHO: IGARAPÉ PIQUIÁ - IGARAPÉ REALIDADE; SEGMENTO:KM 513,80 - KM 590,10; EXTENSÃO: 76,30 KM. PRAZO DE EXECUÇÃO DE 04/10/2019 À 02/10/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA 04/10/2019 À 31/12/2021.
Informações Complementares SMT/CET/SRDNIT/AM
Vig. Início 04/10/2019
Vig. Fim 01/09/2025
Valor Global R$ 127.242.861,95
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 127.242.861,95
Valor Acumulado R$ 2.239.254.708,42
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/10/2019 00667/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00667/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50601.001094/2019-51 04/10/2019 31/12/2021 42.151.252,00 1 0,00
15/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E COM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00667/2019. O VALOR DOCONTRATO A PI PASSA DE R$42.151.252,00 PARA R$49.412.415,32, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE R$7.261.163,32 (14,70%). VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA PARA R$50.955.996,08, SENDO R$49.412.415,32 A PI E R$1.543.580,76 DE REAJUSTAMENTO. PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 02/10/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 31/12/2021. 15/05/2020 31/12/2021 50.955.996,08 1 0,00
02/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00667/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 02/10/2021 PARA 02/10/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 03/10/2021, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2021 PARA 31/12/2022, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/01/2022, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM-SUBSTITUT, CONFORME AUTOS DO PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO; 04/10/2019 31/12/2022 42.151.252,00 1 42.151.252,00
12/02/2022 00003/2021 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00667/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 49.412.415,32 PARA R$ 52.808.387,16, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 3.395.971,84, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 03/10/2021 A 02/10/2022. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 56.562.675,36, SENDO R$ 52.808.387,16 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 3.754.288,20 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 02/10/2022 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 31/12/2022. 04/10/2019 31/12/2022 56.562.675,36 1 56.562.675,36
20/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00667/2019, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 02/10/2022 PARA 02/10/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 03/10/2022, ELEVANDO O PRAZO DE EXECUÇÃO PARA 1.460 DIAS CONSECUTIVOS, E PASSANDO O TÉRMINO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2022 PARA 31/12/2023, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/01/2023, ELEVANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 1.550 DIAS CONSECUTIVOS, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57, INCISOS II, E § 2ª, DA LEI Nº 8.666/93, E IN – SLTI/MPOG Nº 05, DE 26 DE ABRIL DE 2017, ANEXO IX, COM SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA, DO CONTRATO SR-AM 1.0.00.00667/2019-00. 20/09/2022 31/12/2023 56.562.675,36 1 56.562.675,36
30/06/2023 00005/2023 Termo Aditivo 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ETAPA DE P.AT.O, COM ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00667/2019-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM; TRECHO: MANAUS/AM (PRF) – DIVISA AM/RO; SUBTRECHO: IGARAPÉ PIQUIÁ – IGARAPÉ REALIDADE; SEGMENTO: KM 513,80 – KM 590,10, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 76,30 KM. 30/06/2023 31/12/2023 74.494.372,34 1 74.494.372,34
07/08/2023 00006/2023 Termo Aditivo 6º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO, E PRORROGAÇÃO DE ETAPA DE P.AT.O, COM DECRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00667/2019-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM; TRECHO: MANAUS/AM (PRF) – DIVISA AM/RO; SUBTRECHO: IGARAPÉ PIQUIÁ – IGARAPÉ REALIDADE; SEGMENTO: KM 513,80 – KM 590,10, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 76,30 KM. 07/08/2023 31/12/2023 58.422.186,74 1 58.422.186,74
16/08/2023 00007/2023 Termo Aditivo 7º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO DO 6º TERMO ADITIVO, E PRORROGAÇÃO DE ETAPA DE P.AT.O, COM ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00667/2019-00, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-319/AM; TRECHO: MANAUS/AM (PRF) – DIVISA AM/RO; SUBTRECHO: IGARAPÉ PIQUIÁ – IGARAPÉ REALIDADE; SEGMENTO: KM 513,80 – KM 590,10, O QUE CORRESPONDE A UMA EXTENSÃO DE 76,30 KM. 16/08/2023 31/12/2023 69.672.312,85 1 69.672.312,85
28/09/2023 00008/2023 Termo Aditivo 8º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO SR-00667/2019-00, PASSANDO O VENCIMENTO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 02/10/2023 PARA 01/10/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 03/10/2023, E PASSANDO O VENCIMENTO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 31/12/2023 PARA 30/12/2024, COM INÍCIO A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/AM, CONFORME AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50601.001094/2019-51. 28/09/2023 30/12/2024 69.672.312,85 1 69.672.312,85
03/01/2024 00009/2023 Termo Aditivo 9º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO E SEM INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00667/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI DE R$ 59.236.453,78 PARA R$ 79.404.024,39, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A PREÇOS INICIAIS (PI) DE R$ 20.167.570,61, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA NO PERÍODO DE 03/10/2023 A 01/10/2024. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER R$ 89.839.883,46, SENDO R$ 79.404.024,39 NA PARCELA A PREÇOS INICIAIS (PI) E R$ 10.435.859,07 NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO ENCERRA EM 01/10/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRA EM 30/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00667/2019-00. 03/01/2024 30/12/2024 89.839.883,46 1 89.839.883,46
04/09/2024 00010/2024 Termo Aditivo 10º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO, ADITIVO DE VALOR E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS AO CONTRATO SR-00667/2019-00, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A PI VIGENTE DE R$ 79.404.024,39, PARA R$ 82.671.369,27, EM VIRTUDE DO REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO NO VALOR DE R$ 3.267.344,88, CORRESPONDENTE A 7,75%, REFERENTRE A 2ª ALTERAÇÃO. O VALOR TOTAL DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 106.262.402,61, SENDO R$ 82.671.369,27, NA PARCELA DE PREÇOS INICIAIS VIGENTE (PI VIGENTE) E R$ 23.591.033,34​ REFERENTE A PARCELA DE REAJUSTAMENTO (R). O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL ENCERRA EM 01/10/2024 E O PRAZO DE VIGÊNCIA EM 30/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, INCISO I, § 1º E § 2º, C/C O ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§§ 1° E 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 190 DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº14.133/2021 E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA, QUARTA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00667/2019-00. 04/09/2024 30/12/2024 106.262.402,61 1 106.262.402,61
27/12/2024 00011/2024 Termo Aditivo 11º TERMO ADITIVO EXCEPCIONAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO SR-667/2019, PASSANDO O VALOR DO CONTRATO A P.I. VIGENTE PARA R$ 103.651.828,61, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO A P.I. DE R$ 20.980.459,34, VISANDO DAR SUPORTE FINANCEIRO PARA MAIS UMA ETAPA DO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 01/10/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/09/2025 E O PRAZO DE VIGÊNCIA QUE ESTAVA PREVISTO PARA TERMINAR EM 30/12/2024, PASSA A VENCER NA DATA DE 01/09/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2024 A 01/09/2025. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI+R): R$ 127.242.861,95. 27/12/2024 01/09/2025 127.242.861,95 1 127.242.861,95
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000330 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.544.015,79 0,00 0,00 2.544.015,79 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003200 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.501.600,00 368.089,06 0,00 7.133.510,94 368.089,06 876,40 876,40 367.212,66
393003 2022NE001263 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.178.177,97 0,00 0,00 3.178.177,97 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001929 MT00813 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.500.000,00 0,00 0,00 3.499.782,23 217,77 0,00 0,00 217,77
393003 2022NE003138 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.878.962,50 0,00 0,00 0,00 1.878.962,50 0,00 0,00 1.878.962,50
393003 2022NE003740 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.166.666,67 0,00 0,00 0,00 4.166.666,67 0,00 0,00 4.166.666,67
393003 2024NE000251 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.749.123,60 0,00 0,00 11.749.123,60 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002329 MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002338 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 8.020.000,00 0,00 0,00 8.020.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002605 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 976.433,22 0,01 57.244,95 919.188,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001816 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.200.000,00 0,00 0,00 7.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE801804 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.419.339,20 2.332.351,08 0,00 5.086.988,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE804854 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 349.432,57 0,00 0,00 349.432,57
393003 2019NE804853 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 6.370.000,00 0,00 0,00 6.370.000,00
393003 2020NE800493 DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.400.000,00 0,00 0,00 1.400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE804558 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE804871 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001023 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.775.100,00 0,00 0,00 10.655.694,03 119.405,97 0,00 0,00 119.405,97
393003 2021NE002717 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.800.000,00 0,00 0,00 0,00 3.800.000,00 0,00 0,00 3.800.000,00
393003 2025NE002952 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.814.448,83 0,00 0,00 7.814.448,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001431 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.325.000,00 0,00 0,00 6.325.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005547 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.700.000,00 16.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005560 MT00795 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AM 449051 - OBRAS E INSTALACOES 16.700.000,00 16.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025000021 2025-04-03 50601.000701/2025-12 2025-04-07 56716.53
202500049 2025-04-30 50601.000861/2025-53 2025-04-30 205245.25
202500050 2025-04-30 50601.000861/2025-53 2025-04-30 10740.36
2025000020 2025-04-03 50601.000701/2025-12 2025-04-07 56716.50
202500048 2025-04-30 50601.000861/2025-53 2025-04-30 313618.75
2025000055 2025-05-08 50601.000906/2025-90 2025-05-08 2960855.58
2025000096 2025-07-25 50601.001584/2025-04 2025-07-28 2452185.99
2025000097 2025-07-25 50601.001584/2025-04 2025-07-28 3535004.87
2025000098 2025-07-25 50601.001584/2025-04 2025-07-28 1828408.63
202500000000070 2025-06-04 50601.001140/2025-61 2025-06-05 2719956.37
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