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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00560/2019
Unidade Realizadora da Compra 393017 - SUP.REG. PB - DNIT
Número da Compra 00172/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.978.682/0001-65 - PLINIO CAVALCANTI & CIA LTDA
Processo 50613.001337/2018-31
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃODOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) RODOVIÁRIA REFERENTE AO PLANOANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O, NARODOVIA BR-426/PB, TRECHO: ENTR. BR-230(SÃO BENTINHO) - ENTR.PB-306 (B) (DIV.PB/PE;SUBTRECHO: ENTR.BR-361(B) (PIANCÓ) - ENT. PB-356 (A) (P/NOVA OLINDA); SEGMENTO: KM 67,4 AOKM 95,3; CÓDIGO DO SNV: 426BP0050 - 426BPB0055;EXTENSÃO TOTAL:27,9 KM
Informações Complementares
Vig. Início 28/08/2019
Vig. Fim 29/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 7.875.420,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.875.420,56
Valor Acumulado R$ 54.452.542,96
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/08/2019 00560/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00560/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50613.001337/2018-31 28/08/2019 17/02/2021 2.299.631,35 1 2.299.631,35
26/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS UMPERÍODO DE ATÉ 230 DIAS CONSECUTIVOS, ELEVANDOO PRAZO DE EXECUÇÃO PARA ATÉ 680 DIAS CONSECUTIVOS. EM DECORRÊNCIA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL,O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 3.621.303,82, RESULTANTE DO AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 1.035.480,55. 18/02/2021 07/07/2021 1.035.480,55 1 0,00
24/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO. EM DECORRÊNCIA DAS ALTERAÇÕES, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO DO DIA 06/10/2021 ATÉ O DIA 18/05/2022, E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO DIA 13/07/2021 AO DIA 22/02/2022. O VALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 4.656.784,00, SENDO R$ 4.370.592,08 A PI, R$ 1.035.480,18 RELATIVO À PRORROGAÇÃO E R$ 286.191,92 COMO PARCELA DE REAJUSTAMENTO. 06/10/2021 18/05/2022 4.656.784,00 1 4.656.784,00
09/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR GLOBAL POR MAIS UM PERÍODO DE ATÉ 225 DIAS, PASSANDO A VIGÊNCIA DO DIA 18/05/2022 PARA O DIA 29/12/2022 E O PRAZO DE EXECUÇÃO DO DIA 22/02/2022 PARA DIA 05/10/2022 28/08/2019 29/12/2022 5.209.431,89 1 5.209.431,89
12/04/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO, POR MEIO DA ALTERAÇÃO TRANSITÓRIA DE SEU VALOR, POR FORÇA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31/03/2020, QUE REDUZIU, EXCEPCIONALMENTE, NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, SENDO ELES SESC-SESI E SENAI-SENAC, PARA OS SEGUINTES PERCENTUAIS: SESC-SESI DE 1,5% PARA 0,75% E SENAI-SENAC DE 1,0% PARA 0,5%. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 65, DA LEI Nº 8.666/93 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 932/2020. APÓS O PROCEDIMENTO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DIANTE DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS, O VALOR DOS SERVIÇOS EXECUTADOS E MEDIDOS NO PERÍODO DE 01 DE ABRIL DE 2020 ATÉ 30 DE JUNHO DE 2020, PASSARÁ DE R$ 115.345,83 PARA R$ 115.138,21, COM REDUÇÃO DE R$ 207,62 NO VALOR TOTAL MEDIDO NO PERÍODO DE REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS. A PARTIR DE 01/07/2020, AS ALÍQUOTAS QUE FORAM REDUZIDAS SERÃO RESTAURADAS AO PERCENTUAL ORIGINAL, SENDO DE 1,5% PARA SESC OU SESI E DE 1,00% PARA SENAI - SENAC. 28/08/2019 29/12/2022 5.209.224,27 1 5.209.224,27
05/07/2022 00005/2022 Termo Aditivo TORNAR SEM EFEITO O 4º TERMO ADITIVO, TENDO EM VISTA SUA FINALIDADE PODER SER SATISFEITA MEDIANTE A GLOSA/ESTORNO DOS VALORES NELE REFERIDOS, EM MEDIÇÃO POSTERIOR (CONFORME ORIENTAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 68347/2022/CODEP/CGMRR/DIR/DNIT SEDE 05/07/2022 29/12/2022 5.209.431,89 1 5.209.431,89
22/08/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento APOSTILA-SE A PRESENTE ÀQUELE CONTRATO PARA EFEITO DE CONTROLE FINANCEIRO - ORÇAMENTÁRIO NA FORMA PREVISTA NOS ARTIGOS 65, § 8º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES, ADITANDO-SE AO ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA A SEGUINTE REDAÇÃO: "O ITEM (1) DA CLÁUSULA TERCEIRA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER DE R$ 7.875.420,56 (PI + R) EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 2.665.988,67. DESSA FORMA A PARCELA DE REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 286.191,92 PARA R$ 2.956.099,58 SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS DE R$ 4.923.239,97. 28/08/2019 29/12/2022 7.875.420,56 1 7.875.420,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE000508 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 196.375,06 0,00 0,00 137.719,64 58.655,42 0,00 0,00 58.655,42
393003 2021NE002033 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2019NE803732 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 170.482,79 0,00 0,00 170.482,79
393003 2019NE805437 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2020NE800632 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 169.517,21 169.517,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE000295 MT00807 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PB 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 619.442,74 0,00 0,00 619.442,74 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1.1186 7040426.03 7875420.5572
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo