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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00176/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00093/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.017.635/0001-90 - SERVMASTER AR CONDICIONADO LTDA
Processo 08038.011940/2015-01
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR NA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CUIABÁ/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 03/11/2016
Vig. Fim 10/05/2021
Situação Rescindido
Valor Global R$ 45.834,96
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 3.819,58
Valor Acumulado R$ 279.600,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/11/2016 00176/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 0176/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.011940/2015-01 03/11/2016 02/11/2017 44.499,96 12 3.708,33
10/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/11/2017 A 02/11/2018. 03/11/2017 02/11/2018 44.499,96 12 3.708,33
02/08/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/11/2018 A 02/11/2019. 03/11/2016 02/11/2018 44.499,96 12 3.708,33
14/09/2018 00001/2018 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPC-A (IBGE) ACUMULADO DE JULHO DE 2017 A JUNHO DE 2018, O CONTRATO Nº 176/2016 DEVERIA SER REAJUSTADO EM 4,3909600%. NO ENTANTO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 95/2016, QUE LIMITA OS GASTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESSE AUMENTO FICA RESTRITO A 3% EM 2018. SENDO ASSIM, O VALOR MENSAL REFERENTE À MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO PASSA DE R$ 3.708,33 (TRÊS MIL, SETECENTOS E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA R$ 3.819,58 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). 03/11/2016 02/11/2018 45.834,96 12 3.819,58
15/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 MESES A CONTAR DE 03/11/2019 A 02/11/2020 03/11/2019 02/11/2020 45.834,96 12 3.819,58
29/10/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O PRESENTE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 03/11/2020 A 02/11/2021 03/11/2020 02/11/2021 45.834,96 12 3.819,58
18/05/2021 00176/2016 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 176/2016, FIRMADO COM A EMPRESA SERVMASTER AR CONDICIONADO LTDA-ME, CNPJ Nº 03.017.635/0001-90, EM 10 DE MAIO DE 2021, ÚLTIMO DIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. INCISO I DO ART. 79, C/C INCISO XII DO ART. 78, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO. CONCLUSÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO POR MEIO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2020. 03/11/2016 10/05/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2016NE802174 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2017NE800470 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800511 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800749 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 7.984,62 4.165,04 4.165,04 3.819,58
290002 2020NE800706 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.539,00 12.343,20 0,00 38.195,80 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000817 F2725ARC039 - MANUTENCAO DE AR CONDICIONADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.551,61 0,00 0,00 16.551,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 3819.58 45834.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo