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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00134/2019
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UO081
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 53554.001375/2019-13
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SERGIPE - UO08.1,COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NASCONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 03/12/2019
Vig. Fim 03/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 426.855,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 21.342,76
Valor Acumulado R$ 1.150.756,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2019 00134/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00134/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.001375/2019-13 03/12/2019 03/08/2021 305.988,55 20 15.299,43
03/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRIMEIRA REVISÃO DO CONTRATO PARA PRESERVAR O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, COM A EXCLUSÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DA PLANILHA, A CONTAR DE 01/01/2020 E PRIMEIRA REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2021. 01/01/2020 03/08/2021 333.721,00 20 16.686,05
30/06/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 2ª REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 134/2019, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SERGIPE - UO08.1, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 7.230,99 (SETE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 31/12/2020, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 7069655). 03/12/2019 03/08/2021 333.721,00 20 16.686,05
30/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 134/2019-ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 03/08/2021 A 03/04/2023, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ANATEL SERGIPE - UO081 03/08/2021 03/04/2023 333.721,00 20 16.686,05
03/06/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2022, EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO NO MTE E ENTRADA EM VIGÊNCIA DA CCT2022 DA CATEGORIA. 03/12/2019 03/04/2023 367.622,40 20 18.381,12
28/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO UO081 Nº 134/2019-ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 03/04/2023 A 03/12/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ANATEL SERGIPE - UO081. 03/04/2023 03/12/2024 367.622,40 20 18.381,12
03/10/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS, NA FORMA DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2019-ANATEL (SEI Nº 4951026), CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ANATEL SERGIPE (UO081), A PARTIR DE 01/01/2023. 03/12/2019 03/12/2024 392.771,60 20 19.638,58
01/01/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RECOMPOSIÇÃO DE PREÇOS, NA FORMA DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 134/2019-ANATEL (SEI Nº 4951026), CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, SEGURANÇA FÍSICA E PATRIMONIAL, A PARTIR DE 01/01/2024, PARA ATENDIMENTO DA DESPESA ADICIONAL NO VALOR TOTAL DE R$ 18.916,40 (DEZOITO MIL NOVECENTOS E DEZESSEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 03/12/2019 03/12/2024 426.855,20 20 21.342,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2022NE000017 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 234.574,00 0,00 2.021,92 200.170,40 18.381,12 0,00 0,00 20.403,04
413009 2023NE000017 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 55.143,36 0,00 0,00 55.143,36 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2023NE000033 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 183.856,64 22.975,62 2.160,24 158.720,78 22.975,62 3.337,04 3.337,04 21.798,82
413009 2024NE000014 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 236.905,00 2.134,64 4.364,59 230.405,77 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2019NE800189 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000037 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 115.944,95 0,00 0,00 115.944,95 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2021NE000070 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 92.317,85 0,00 0,00 66.744,20 16.686,05 0,00 0,00 16.686,05
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
202300000000144 2023-03-10 53554.001375/2019-13 2023-03-21 18381.12
202300000000219 2023-04-10 53554.001375/2019-13 2023-04-25 18381.12
202300000000278 2023-05-10 53554.001375/2019-13 2023-05-24 18381.12
202200000000747 2022-12-12 53554.001375/2019-13 2022-12-26 0.00
202300000000024 2023-01-11 53554.001375/2019-13 2023-01-24 0.00
202300000000347 2023-06-10 53554.001375/2019-13 2023-06-28 18381.12
202300000000405 2023-07-10 53554.001375/2019-13 2023-07-31 18381.12
202300000000473 2023-08-10 53554.001375/2019-13 2023-08-24 18381.12
20230556 2023-09-11 53554.001375/2019-13 2023-09-11 18381.12
2023652 2023-10-11 53554.001375/2019-13 2023-10-26 18381.12
2023677 2023-10-18 53554.001375/2019-13 2023-11-06 11317.14
202300000000739 2023-11-10 53554.001375/2019-13 2023-11-16 19638.58
2023824 2023-12-11 53554.001375/2019-13 2023-12-14 19638.58
202400000000035 2024-01-10 53554.001375/2019-13 2024-01-29 19638.58
202400000000128 2024-02-14 53554.001375/2019-13 2024-02-29 19638.58
202400000000304 2024-04-10 53554.001375/2019-13 2024-04-24 19638.58
2024215 2024-03-11 53554.001375/2019-13 2024-03-22 19638.58
20240000000000440 2024-05-24 53554.001375/2019-13 2024-05-29 19638.58
20240000000000434 2024-05-23 53554.001375/2019-13 2024-05-29 6816.72
202400000000817 2024-10-10 53554.001375/2019-13 2024-10-17 21342.76
202400000000892 2024-11-11 53554.001375/2019-13 2024-11-13 21342.76
202400000000740 2024-09-10 53554.001375/2019-13 2024-09-16 21342.76
202400000000477 2024-06-10 53554.001375/2019-13 2024-06-13 21342.76
202400000000558 2024-07-10 53554.001375/2019-13 2024-07-16 21342.76
202400000000651 2024-08-12 53554.001375/2019-13 2024-08-21 21342.76
202400000000974 2024-12-10 53554.001375/2019-13 2024-12-18 21342.76
20250000000000028 2025-01-08 53554.001375/2019-13 2025-01-28 2134.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 21342.76 426855.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.494.146-** JAQUELINE CESARIO DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.690.715-** SALOMAO MARCELINO DA GAMA Fiscal Técnico
***.412.065-** ODACIR SILVA BITTENCOURT Fiscal Técnico Substituto
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
***.821.265-** ANA CRISTINA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Setorial Substituto
***.805.945-** ARILDO OLIVA FRANCA FILHO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo