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Órgão 20408 - FUNDACAO CULTURAL PALMARES
Unidade da Prestação do Serviço 344041 - FCP/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 344041 - FCP/MINC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 344041 - FCP/MINC
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 01420.100274/2019-38
Objeto A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA LIMPEZA ECONSERVAÇÃO, DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO SÍTIO HISTÓRICO DA SERRA DA BARRIGA, MUNICÍPIO DE UNIÃO DOS PALMARES, ESTADO DE ALAGOAS.
Informações Complementares RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 01/2020 - CONTRATO 09...
Vig. Início 03/10/2019
Vig. Fim 03/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 176.398,51
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 14.699,88
Valor Acumulado R$ 492.201,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/10/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01420.100274/2019-38 03/10/2019 02/10/2020 137.809,47 9 11.876,56
02/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DE TERMO ADITIVO 01/2020 - CONTRATO 09/2019 - UASG 344041 NO TERMO ADITIVO Nº 01/2020, DOU 196, SEÇÃO 03, DE 13/10/2020, FIRMADO ENTRE ESTA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES E A EMPRESA PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, ONDE -SE LÊ: VALOR TOTAL R$ 112.518,74, LEIA-SE 142.518,74 03/10/2020 03/10/2021 142.518,72 12 11.876,56
28/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 009/2021, QUE TEM POR FINALIDADE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DO SÍTIO HISTÓRICO DA SERRA DA BARRIGA, MUNICÍPIO DE UNIIÃO DOS PALMARES. 2 CA REPACTUAÇÃO TEM PREVISÃO NA CLÁUSULA OITAVA - DA REPACTUAÇÃO E DO REAJUSTE DO CONTRATO ORIGINAL, E É DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT 2021/2021, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVIAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ Nº 24.256.042/0001-56, E DO SINDILIMP. - AL CNPJ N º 08.501.710/0001-07, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO SOB O Nº AL000031/2021, TENDO COMO VIGÊNICA O PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021; REAJUSTAR OS VALRES CONTRATADOS, R ELATIVOS A SALÁRIOS EM 5,12% (CINCO VIRGULA DOZE POR CENTO) COM F UNDAMENTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PISOS S ALARIAIS, D CA A CCT 2021/2021; MAJORAÇÃO DO TICKET ALIMENTAÇÃO EM 5,26% (CINCO VIRGULA VINTE E SEIS POR CENTO) EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/2020, PARA O VLAOR FACIAL DE R$ 20,00 (VINTE REAIS) COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA NONA - DA ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR, C A CCT 2020/2021, DESCONTADO 20%. EM DECORRENCIA D O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, F ICA ALTERADA A CLÁUSULA SÉTIMA - DOS VALORES DO CONTRATO 009/2019, QUE PASSA PARA O VALOR DE R$ 12.027,59 (DOZE MIL, V INTE E S ETE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) MENSAIS E R$ 144.331,08 (C ENTO E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL E OITO CENTAVOS) 03/10/2019 03/10/2021 144.331,08 12 12.027,59
29/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMININSTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 009/20019, CONFORME PREVISTO NA CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E NOS TERMOS DO IARTIGO NCISO II, ARTIGO 57, DA LEI 8.666/1993, COMPREENDENDO O PERIODO DE 03/10/2021 A 03/10/2022 E RETIFICAR O VALOR TOTAL DO CONTRATO, ONDE SE LÊ: R$144.331,08, LEIA-SE: R$ 144.330,97. 03/10/2021 03/10/2022 144.331,08 12 12.027,59
26/05/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE SALÁRIOS EM 10% E OUTROS BENEFÍCIOS DETERMINADOS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2022/2022 SOBRE OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2021 EM 10% (DEZ POR CENTO), RETROAGINDO À 01 DE JANEIRO DE 2022. VALOR ATUAL DO CONTRATO R$ 155.310,36. 03/10/2019 03/10/2022 142.518,72 12 11.876,56
26/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 009/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 03 OUTUBRO DE 2022 A 03 OUTUBRO DE 2023. 03/10/2022 03/10/2023 142.518,72 12 11.876,56
16/08/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2023/2023, PARA REAJUSTAR OS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2022, PARA AS CATEGORIAS DE SERVENTE DE LIMPEZA, BEM COMO A MAJORAÇÃO DO VALOR FACIAL DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 24,00. OS EFEITOS FINANCEIROS DEVERÃO RETROAGIR À DATA DE 1º DE JANEIRO DE 2023. 03/10/2019 03/10/2023 166.529,83 12 13.877,49
27/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 009/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8.666/1993. 03/10/2023 03/10/2024 166.529,83 12 13.877,49
22/05/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAR E REAJUSTAR O CONTRATO EM 6,96% O VALOR DOS SALÁRIOS VIGENTES EM DEZEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM A CCT 2024/2024, E MAJORAÇÃO DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO PARA R$ 25,00; E, REAJUSTAR OS INSUMOS EM 5,19%, COM BASE NO IPCA/IBGE. 03/10/2019 03/10/2024 176.398,51 12 14.699,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
344041 2019NE800280 C20004PA020 - PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIRIZACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2020NE800177 T20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.830,18 2.830,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2020NE800040 C20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2020NE800110 T20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2021NE000099 T20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.280,91 0,00 0,00 1.510,20 43.486,26 0,00 9.715,55 24.055,16
344041 2022NE000051 T20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.777,68 0,00 1.367,40 102.410,28 2.734,80 0,00 1.367,40 0,00
344041 2023NE000152 C20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.219,47 11.219,47 0,00 0,00 11.219,47 5.885,00 5.885,00 5.334,47
344041 2023NE000174 C20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
344041 2022NE000158 T20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.553,26 0,00 0,00 34.305,85 6.247,41 0,00 0,00 6.247,41
344041 2022NE000370 T20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.500,00 0,00 0,00 0,00 74.304,98 33.804,98 33.804,98 6.695,02
344041 2023NE000056 C20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 151.137,73 8.543,02 0,00 142.594,71 8.543,02 0,00 0,00 8.543,02
344041 2024NE000047 C20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 156.680,91 23.268,56 0,00 133.412,35 46.537,12 23.268,56 46.537,12 0,00
344041 2021NE000045 T20004PA039 - LIMPEZA E CONSERVACAO RR-AL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 118.765,60 0,00 0,00 118.765,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-01-03 8326.49
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 44099.41 44099.4100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 3 44099.7 132299.1000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo