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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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25/11/2019
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00004/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01500.002203/2019-81
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25/11/2019
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25/08/2022
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57.830.053,31
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1
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57.830.053,31
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16/08/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO DE VALOR, DO CONTRATO Nº 04/2019, FIRMADO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2019, CUJO OBJETO TRATA DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, CONSERVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO BEM TOMBADO NACIONAL “PRÉDIO À AVENIDA RIO BRANCO Nº 46 – ANTIGA SEDE DA COMPANHIA DOCAS DE SANTOS – ATUAL PRÉDIO SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL – IPHAN NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, O CONTRATO Nº 04/2019 TEM O SEU VALOR ORIGINAL REDUZIDO EM R$ 792.539,16 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), ASSIM COMO ACRESCIDO EM R$ 792.532,03 (SETECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). DESSE MODO, O VALOR DO CONTRATO Nº 04/2019, QUE ORIGINALMENTE É DE R$ 12.967.660,73 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), PASSA A SER DE R$ 12.967.653,59 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), EM RAZÃO DA SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO DESCRITOS ACIMA.
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16/08/2022
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25/08/2022
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12.967.660,73
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1
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12.967.660,73
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24/08/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, NOS TERMOS DO INCISO I, PARÁGRAFO PRIMEIRO, ART. 57, LEI 8.666/1993, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019-CONCREJATO (1636981) POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INICIO EM 25/08/2022, ENCERRANDO-SE EM 25/08/2023 E READEQUAR O PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO OBJETO CONTRATADO, ESTABELECENDO A DATA DE 06/05/2023 COMO TERMO FINAL PARA O PRAZO DE CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA, DATA A SER OBSERVADA PELA CONTRATADA.
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25/08/2022
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25/08/2023
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12.967.660,73
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1
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12.967.660,73
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25/08/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 25/08/2023 A 31/12/2023. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, FIXANDO O TÉRMINO PARA O DIA 31/12/2023.
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25/08/2023
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31/12/2023
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12.967.660,73
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1
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12.967.660,73
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20/10/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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1º, 2º, 3º E 4º REAJUSTES ANUAIS DO CONTRATO ORIGINAL, NOS MONTANTES DE R$ 453.102,42, R$ 900.496,08, R$ 569.999,70, R$ 73.055,05, RESPECTIVAMENTE. PERFAZENDO O TOTAL DE R$ 1.996.653,25, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DOS ÍNDICES INCC-DI, DIVULGADOS PELA FGV E COLETADOS PELO SITE SINDUSCON DO PARANÁ (HTTPS://SINDUSCONPR.COM.BR/INCC-DI-FGV-310-P), REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO/2019 A AGOSTO 2020, AGOSTO/2020 A AGOSTO 2021, AGOSTO/2021 A AGOSTO 2022, AGOSTO/2022 A AGOSTO 2023, RESPECTIVAMENTE AOS 1º, 2º, 3º E 4º REAJUSTES.
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25/11/2019
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31/12/2023
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12.967.660,73
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1
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12.967.660,73
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26/10/2023
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00005/2023
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Termo Aditivo
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ACRESCER AO VALOR DO CONTRATO Nº 04/2019 R$ 4.927.990,51, CONFORME AUTOS DO PROCESSO 08000.012686/2019-10 REFERENTE AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA JUNTO A FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS (FDD), ANUÍDO PELO SR. SUPERINTENDENTE DO IPHAN-RJ, CONSIDERANDO O RESULTADO DA SEGUINTE SOMATÓRIA: 1º REAJUSTE - R$ 453.102,42; 2º REAJUSTE - R$ 900.496,08; 3º REAJUSTE - R$ 569.999,70; 4º REAJUSTE - R$ 73.055,05, MAIS A QUANTIA DE R$ 2.931.337,27, CORRESPONDENTE AO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DE INSERÇÃO DE ITENS/SERVIÇOS AO AJUSTE - ALTERAÇÕES QUALITATIVAS E QUANTITATIVAS, SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS CONFORME O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO - E NOS TERMOS DO ART.65, INCISO I, ALÍNEAS "A" E “B”, E § 1º, LEI N.º 8.666/93.
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26/10/2023
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31/12/2023
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12.967.660,73
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1
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12.967.660,73
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27/11/2023
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00006/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2019 CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/10/2024.
PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019 A PARTIR DE 01/01/2024 FIXANDO O TÉRMINO PARA O DIA 31/07/2024.
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01/01/2024
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31/10/2024
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12.967.660,73
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1
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12.967.660,73
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27/06/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO16/2018
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27/06/2024
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27/09/2024
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12.967.660,73
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1
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12.967.660,73
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343006
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2019NE800222
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SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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2.259.417,35
|
0,00
|
0,00
|
2.408.795,74
|
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343006
|
2023NE000079
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SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
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5.745.203,24
|
4.860.708,14
|
14.445,31
|
870.049,79
|
4.860.708,14
|
4.365.354,28
|
4.860.708,14
|
14.445,31
|
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343006
|
2023NE000058
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C55381IP045 - MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - RJ
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449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.661.332,61
|
1.380.531,31
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19.666,90
|
1.261.134,40
|
1.380.531,31
|
97.815,23
|
125.578,01
|
1.274.620,20
|
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