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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070010 - TRE/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070010 - TRE/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2025
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Unidade Realizadora da Compra 070010 - TRE/PE
Número da Compra 90044/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 11.250.911/0001-93 - GJB LOCACOES E SERVICOS LTDA
Processo 0008412-56.2024.6.17.8000
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CARGA E DESCARGA DE VOLUMES, COPEIRAGEM, JARDINAGEM E SUPERVISÃO COM ALOCAÇÃO DE POSTOS DE TRABALHO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE JARDINAGEM NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS NOS IMÓVEIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DE PERNAMBUCO, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, CONSOANTE AS ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO II DO EDITAL) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 386.739,51
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 32.228,29
Valor Acumulado R$ 1.527.921,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/03/2025 00009/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0008412-56.2024.6.17.8000 01/04/2025 31/03/2026 1.218.174,12 12 101.514,51
05/09/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO A REDISTRIBUIÇÃO DA RUBRICA “CUSTO APRENDIZ” PARA O LUCRO E CUSTOS INDIRETOS DO CONTRATO N. 09/2025. 01/04/2025 31/03/2026 1.321.219,78 12 110.101,65
15/09/2025 00001/2025 Termo Aditivo É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE R$ 29.940,24 (VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO CUSTO DE DOIS POSTOS DE JARDINAGEM PELO PERÍODO DE 15/09/2025 A 10/11/2025 E AO AUMENTO DE 80 (OITENTA) DIÁRIAS, A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART.125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO. 15/09/2025 31/03/2026 1.351.160,02 12 112.596,67
10/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE R$ 44.199,20 (QUARENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), REFERENTE AO CUSTO DE DOIS POSTOS DE JARDINAGEM PELO PERÍODO DE 11/11/2025 A 31/03/2026, A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP. 10/11/2025 31/03/2026 1.395.359,22 12 116.279,94
31/03/2026 00003/2026 Termo Aditivo 1.1 SUPRESSÃO DE R$ 36.957,52 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE REDUÇÃO DE 2 (DOIS) POSTOS DE COPEIRAGEM E DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO A 50% E 100% PELO PERÍODO DE 01/01/2026 A 31/03/2026, A PARTIR DA DIVULGAÇÃO DESTE TERMO ADITIVO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, COM FULCRO NO ART. 124, I, ALÍNEA “B” E ART.125 DA LEI N.º 14.133/2021, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA NONA DO REFERIDO CONTRATO; 1.2 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 09/2025, PELO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/06/2026, COM FULCRO NO ARTIGO 107 DA LEI N. 14.133/2021, BEM COMO NA CLÁUSULA QUARTA DO REFERIDO INSTRUMENTO CONTRATUAL; 1.3 AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N. 09/2025, NO MÓDULO 3, ITENS “3 – A”, “3 - B”, “3 – D” E “3 - E”, REFERENTE À REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO E DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO E EXCLUSÃO DOS CUSTOS DOS SUBMÓDULOS “4.1 C E E – SUBSTITUTO NAS AUSÊNCIAS LEGAIS” E “4.1.1 A, B E C – AFASTAMENTO MATERNIDADE”, A PARTIR DE 01/04/2026, COM FULCRO NA LEI N. 12.506/2011 C/C O ART. 884 DA LEI N. 10.406/2002, BEM COMO NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 01/04/2026 30/06/2026 339.370,41 12 28.280,87
30/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1.1 REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 09/2025, A PARTIR DE 01/01/2026, REFERENTE À ELEVAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE PIS E COFINS, CONSTANTE DO “MÓDULO 06: CUSTOS INDIRETOS, LUCROS E TRIBUTOS”, DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO, QUE PASSARAM DE 0,65% (ZERO, VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) E 3,00% (TRÊS POR CENTO) PARA DE 1,65% (UM VÍRGULA SESSENTA E CINCO POR CENTO) PARA 7,60% (SETE VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), RESPECTIVAMENTE, E À ATUALIZAÇÃO DA ALÍQUOTA DO SEGURO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO (SAT), DECORRENTE DA ELEVAÇÃO DO ÍNDICE FAP DE 0,5 (ZERO VÍRGULA CINCO) PARA 0,8917 (ZERO VÍRGULA OITO MIL, NOVECENTOS E DEZESSETE); 1.2 REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 09/2025 EM FACE DO REAJUSTE SALARIAL, AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, CESTA BÁSICA, COBERTURA SOCIAL, DO VALE-TRANSPORTE E REAJUSTE DOS INSUMOS, NO VALOR DE R$ 94.199,99 (NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS, E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). 30/06/2026 30/06/2026 386.739,51 12 32.228,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070010 2025NE000734 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 35.000,00 34.915,15 0,00 84,85 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000183 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375.109,56 46.785,09 0,00 328.324,47 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000533 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000402 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.261,39 5.900,51 0,00 6.360,88 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000278 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 204.979,37 0,00 0,00 204.979,37 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000279 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 585.409,15 0,00 0,00 585.409,15 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000280 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.586,21 0,00 0,00 27.586,21 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000401 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.939,16 0,00 0,00 43.939,16 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000534 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.024,17 4.181,79 0,00 71.842,38 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000182 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.092,30 5.670,62 0,00 10.421,68 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000396 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 370.647,21 52.757,07 0,00 317.890,14 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000683 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.785,48 4.888,38 0,00 10.897,10 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000733 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.000,00 12.500,61 0,00 499,39 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2026NE000394 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 16.092,30 5.364,10 0,00 10.728,20 0,00 0,00 0,00 0,00
070010 2025NE000771 ADM APOIO - APOIO ADMIN. TECNICO E OPERACIONAL 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.836,08 0,00 1.321,37 9.514,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2991 2026-08-14 0008412-56.2024 2026-08-14 2298.90
3012 2026-09-03 0008412-56 2026-09-15 2298.90
2977 2026-08-07 0008412-56.2024 2026-08-07 106077.25
2454 2025-07-08 0008412-56.2024 2025-07-09 100621.28
2455 2025-07-08 0008412-56.2024 2025-07-09 8505.93
2357 2025-05-21 0008412-56.2024 2025-05-22 100621.28
2358 2025-05-21 0008412-56.2024 2025-05-22 2988.57
2401 2025-06-02 0008412-56.2024 2025-06-02 100621.28
2405 2025-06-02 0008412-56.2024 2025-06-04 6283.66
2493 2025-08-06 0008412-56.2024 2025-08-07 100621.28
2495 2025-08-06 0008412-56.2024 2025-08-07 3065.20
2522 2025-09-04 0008412-56.2024 2025-09-05 4367.91
2521 2025-09-04 0008412-56.2024 2025-09-05 94690.96
2591 2025-10-13 0008412-56.2024 2025-10-14 148636.78
2590 2025-10-13 0008412-56.2024 2025-10-14 3218.46
2630 2025-11-07 0008412-56.2024 2025-11-07 109441.49
2634 2025-11-10 0008412-56.2024 2025-11-10 3371.72
2678 2025-12-11 0008412-56.2024 2025-12-11 2145.64
2677 2025-12-11 0008412-56.2024 2025-12-11 109441.49
2680 2025-12-15 0008412-56.2024 2025-12-17 52955.56
2718 2026-01-13 0008412-56.2024 2026-01-21 2222.27
2717 2026-01-13 0008412-56.2024 2026-01-21 56485.93
2759 2026-02-25 0008412-56.2024 2026-02-25 109441.49
2760 2026-02-25 0008412-56.2024 2026-02-25 3371.72
2799 2026-03-17 0008412-56.2024 2026-03-17 3754.87
2798 2026-03-17 0008412-56.2024 2026-03-17 109441.49
2836 2026-04-09 0008412-56.2024 2026-04-10 109441.49
2835 2026-04-09 0008412-56.2024 2026-04-10 3295.09
2876 2026-05-12 0008412-56.2024 2026-05-14 1455.97
2875 2026-05-12 0008412-56.2024 2026-05-14 109441.49
2913 2026-06-18 0008412-56.2024 2026-06-19 6973.33
2914 2026-06-18 0008412-56.2024 2026-06-19 102371.40
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERADOR DE CARGA E DESCARGA 18 13607.05 244926.9000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO COPA / COZINHA 7 12880.86 90166.0200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - CANTEIROS ORNAMENTAIS -44H SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 2 15984.2 31968.4000
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 19678.19 19678.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.864-** LUIZA HELENA SANTOS LIMA Gestor
***.741.754-** ANDRE LUIS BRANDAO FERREIRA Gestor Substituto
***.448.094-** KARLA PIMENTEL CABRAL Fiscal Administrativo
***.447.474-** ANA KAROLINA DE FARIAS FREITAS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reequilíbrio/Repactuação 322.91 KB 16/10/2026 13:42:54
Supressão e prorrogação 173.38 KB 31/03/2026 11:46:34
Acréscimo 150.49 KB 10/11/2025 10:50:50
Repactuação 278.52 KB 05/09/2025 12:44:29
Pregão n.º 90044/2024 - Eletrônico 842.82 KB 31/03/2025 13:34:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo