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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170058 - SRRF04
Unidade Gestora Origem do Contrato 170058 - SRRF04
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170058 - SRRF04
Número da Compra 90007/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA
Processo 10469.722353/2025-87
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS (MOTORISTA) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EPI'S E UNIFORMES, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 4ª REGIÃO NO ESTADO DA PARAÍBA
Informações Complementares
Vig. Início 25/03/2025
Vig. Fim 25/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 182.564,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 182.564,52
Valor Acumulado R$ 8.175.988,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/03/2025 00013/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10469.722353/2025-87 25/03/2025 25/03/2030 165.664,56 1 165.664,56
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1- O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO 2025 DECORRENTE DOS CUSTOS RELACIONADOS À MÃO DE OBRA E O REAJUSTE DOS INSUMOS NÃO DECORRENTES DE MÃO DE OBRA NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 13/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, § 6º, C/C O ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, C/C OS ARTS. 54, 55 E 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, C/C OS ARTS. 12 E 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018, CONSOANTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. 25/03/2025 25/03/2030 173.638,68 1 173.638,68
04/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento - O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO 2026 DECORRENTE DOS CUSTOS RELACIONADOS À MÃO DE OBRA E A SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, CONSOANTE O ITEM 9 DO ANEXO IX DO ANEXO VII-F, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MPDG Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017, NO VALOR DO CONTRATO SRRF04 Nº 13/2025, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 135, § 6º, C/C O ART. 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, C/C OS ARTS. 54, 55 E 56 DA IN SEGES/MP Nº 05/2017, C/C OS ARTS. 12 E 13 DO DECRETO Nº 9.507/2018, CONSOANTE ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 25/03/2025 25/03/2030 182.564,52 1 182.564,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170058 2025NE000197 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.132,58 7.869,93 941,68 66.320,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170058 2026NE000109 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.369,02 42.322,25 3.547,24 95.499,53 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43 2026-07-14 13083.073257/2025-16 2026-07-27 16511.25
60 2026-08-18 13083.073257/2025-16 2026-08-26 15407.54
90 2026-10-07 13083.073257/2025-16 2026-10-13 18164.98
94 2026-10-13 13083.073257/2025-16 2026-10-13 3064.63
80 2026-09-14 13083.073257/2025-16 2026-09-16 17345.90
436 2026-03-10 13083.073257/2025-16 2026-03-18 7847.33
286 2025-06-10 13083.073257/2025-16 2025-06-18 7745.42
280 2025-05-15 13083.073257/2025-16 2025-05-16 5707.19
302 2025-07-16 13083.073257/2025-16 2025-07-24 7643.51
307 2025-08-13 13083.073257/2025-16 2025-08-15 9070.25
326 2025-09-05 13083.073257/2025-16 2025-09-10 9681.71
349 2025-10-07 13083.073257/2025-16 2025-10-09 10700.81
366 2025-11-04 13083.073257/2025-16 2025-11-05 8153.06
402 2026-01-07 13083.073257/2025-16 2026-01-10 7133.96
385 2025-12-09 13083.073257/2025-16 2025-12-17 8560.70
453 2026-04-09 13083.073257/2025-16 2026-04-13 9172.16
419 2026-02-04 13083.073257/2025-16 2026-02-11 6930.14
2 2026-05-04 13083.073257/2025-16 2026-05-08 9070.25
22 2026-06-11 13083.073257/2025-16 2026-06-17 16762.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 7166.92 86003.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 8046.79 96561.4800
Prepostos
CPF Nome
***.529.993-** NATHALIA CAMPOS TUPAN GARCIA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.017.074-** SHACKLETON EMANUEL ARAUJO ELISEU Gestor
***.954.544-** ANTONIA LIVIA SIMÃO COSTA Apoio Administrativo
***.784.804-** ROBSON ADRIANO MENDES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
***.770.894-** JOSELMA DA SILVEIRA BARROS Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 670.81 KB 07/08/2026 08:35:55
Termo Apostilamento 1.06 MB 07/08/2026 08:35:55
Termo Apostilamento 877.04 KB 07/08/2026 08:35:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo