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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 90002/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG/DSEI-MA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.976.258/0001-23 - N N EMPREENDIMENTO SERVICOS & ALIMENTOS LTDA
Processo 25046.001305/2024-19
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, COMPREENDENDO AS PREPARAÇÕES DO CAFÉ-DA-MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADAS AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DE BARRA DO CORDA SOB JURISDIÇÃO DO DSEI/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2025
Vig. Fim 12/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 537.735,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 44.811,30
Valor Acumulado R$ 625.951,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/03/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001305/2024-19 13/05/2025 12/05/2026 515.880,00 12 42.990,00
11/05/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 07/2025. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, TIPO MARMITEX, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES INDÍGENAS QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE NA CIDADE DE BARRA DO CORDA/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 13/05/2026 12/05/2027 515.880,00 12 42.990,00
17/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 07/2025, PROCESSO: 25046.001305/2024-19. OBJ.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DIÁRIAS, ININTERRUPTAMENTE, POR 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, INCLUINDO FERIADOS, COMPREENDENDO AS PREPARAÇÕES DO CAFÉ-DA-MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, DESTINADAS AOS PACIENTES INDÍGENAS E SEUS ACOMPANHANTES QUANDO EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO POLO BASE DE BARRA DO CORDA SOB JURISDIÇÃO DO DSEI/MA. O PRESENTE TERMO TEM POR FINALIDADE ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - PREÇO, DO ALUDIDO PACTO, DE ACORDO COM O REAJUSTE APLICADO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE, COM EFEITOS A PARTIR DE 13 DE MAIO DE 2025, FICANDO O VALOR MENSAL DE R$ 44.811,30 E ANUAL DE R$ 537.732,60. 13/05/2025 12/05/2027 537.735,60 12 44.811,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2025NE000116 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.436,00 0,00 0,00 73.436,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2025NE000352 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 188.682,00 36.667,00 0,00 152.015,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000062 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 239.337,00 0,00 0,00 239.337,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000118 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 30.175,00 0,00 0,00 30.175,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2026NE000329 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.447,13 35,44 0,00 36.411,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
002120 2026-07-21 25046.001305/2024-19 2026-07-23 39399.00
2131 2026-08-21 25046.000894/2025-07 2026-08-21 36411.69
2135 2026-09-22 25046.000894/2025-07 2026-09-25 41870.58
001846 2025-07-02 25046.001305/2024-19 2025-07-02 26795.00
1853 2025-07-11 25046.000894/2025-07 2025-07-11 46641.00
1930 2025-09-16 25046.000894/2025-07 2025-09-17 35206.00
1900 2025-08-08 25046.000894/2025-07 2025-08-12 45998.00
001956 2025-10-16 25046.001305/2024-19 2025-10-16 35398.00
1993 2025-12-19 25046.000894/2025-07 2025-12-19 36664.00
1977 2025-11-21 25046.000894/2025-07 2025-11-24 35413.00
2050 2026-02-24 25046.000894/2025-07 2026-02-27 40533.00
2009 2026-01-16 25046.000894/2025-07 2026-01-22 30175.00
002061 2026-03-17 25046.001305/2024-19 2026-03-19 37442.00
2112 2026-06-18 25046.000894/2025-07 2026-06-18 42708.00
2103 2026-05-15 25046.000894/2025-07 2026-05-18 36642.00
2080 2026-04-17 25046.000894/2025-07 2026-04-23 42613.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 14040 9.38 131695.2000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 17640 12.51 220676.4000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 13680 13.55 185364.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.181.563-** JOSÉ DILMA FERREIRA DE SÁ Fiscal Titular
***.048.023-** JOÃO RABELO SANTANA Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo