Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Unidade Gestora Origem do Contrato 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00029/2020
Unidade Realizadora da Compra 257029 - DSEI/MEDIO SOLIMOES
Número da Compra 00012/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.928.761/0001-57 - S L DOS R MORAES LTDA
Processo 25039.000275/2018-74
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEMOTORISTA TERRESTRE CNH NAS CATEGORIAS B E D, PARA SUPRIR DEMANDA DO DSEI/MRSA.
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2020
Vig. Fim 04/03/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 704.703,22
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 704.703,22
Valor Acumulado R$ 10.800.589,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/03/2020 00029/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00029/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25039.000275/2018-74 04/03/2020 04/03/2021 552.633,84 1 552.633,84
25/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA TERRESTRE CNH NAS CATEGORIAS B E D, PARA SUPRIR A DEMANDA DO DSEI-MRSA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, DECRETO 9.507/2018, IN SESES/MP Nº 05/2017. 04/03/2021 04/03/2022 618.369,22 1 618.369,22
25/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA TERRESTRE CNH NAS CATEGORIAS B E D, PARA SUPRIR A DEMANDA DO DSEI-MRSA 04/03/2022 04/03/2023 618.369,22 1 618.369,22
18/04/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2020, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELAS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOBRE REGISTRO AM000306/2021, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, (CNPJ: Nº 34.501.213/0001-19) E O SINDICARGAS/AM (CNPJ: Nº 00.408.683/0001-10), QUE FIXA A VIGÊNCIA DA CCT 2021/2022 DE 01º DE JULHO DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2022 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MAIO/2021. O REFERIDO CONTRATO SAIRÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 618.369,24 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 646.044,96 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), REPRESENTANDO 4,5% DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 01/05/2021. 04/03/2020 04/03/2023 646.044,94 1 646.044,94
01/03/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 29/2020, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA TERRESTRE CNH NAS CATEGORIAS B E D, PARA SUPRIR A DEMANDA DO DSEI-MRSA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520/02, DECRETO 9.507/2018, IN SESES/MP Nº 05/2017. VIGÊNCIA: 04/03/2023 A 04/03/2024. VALOR TOTAL: 646.044,94 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS. 04/03/2023 04/03/2024 646.044,94 1 646.044,94
18/07/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 29/2020, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS TRAZIDOS PELAS ALTERAÇÕES CONSTANTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SOBRE REGISTRO AM000284/2022, CELEBRADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, (CNPJ: Nº 34.501.213/0001-19) E O SINDICARGAS/AM (CNPJ: Nº 00.408.683/0001-10), QUE FIXA A VIGÊNCIA DA CCT 2022/2023 DE 01º DE JUNHO DE 2022 A 30 DE ABRIL DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 01º DE MAIO/2022. O REFERIDO CONTRATO SAIRÁ DO VALOR ANUAL DE R$ 646.044,96 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E QUARENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 704.703,24 (SETECENTOS E QUATRO MIL E SETECENTOS E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REPRESENTANDO 9,08% (NOVE VÍRGULA OITO POR CENTO) DE ACRÉSCIMO, A PARTIR DE 01/05/2022. 04/03/2020 04/03/2024 704.703,22 1 704.703,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257029 2021NE000020 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 618.369,24 0,00 0,00 566.838,47 51.530,77 0,00 0,00 51.530,77
257029 2022NE000013 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 484.533,72 0,00 0,00 484.533,72 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2022NE000074 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.262,56 0,00 0,00 14.262,56 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2022NE000113 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.511,24 0,00 5.922,08 101.752,08 53.837,08 0,00 0,00 59.759,16
257029 2023NE000003 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.612,57 0,00 0,00 148.612,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2023NE000172 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2024NE000006 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 125.280,58 0,00 0,00 125.280,58 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2024NE000028 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 39.105,52 0,00 0,00 39.105,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2020NE800038 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257029 2023NE000053 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 556.090,64 58.725,24 0,00 497.365,40 58.725,24 0,00 0,00 58.725,24
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 7 49925.5 349478.5000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 1 79283.28 79283.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 69232.68 138465.3600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 2 68738.04 137476.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo