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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 43.217.280/0001-05 - SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES S.A.
Processo 50500.315351/2019-78
Objeto A COMODANTE CEDE À COMODATÁRIA, EM COMODATO, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº SS02, COM 31,08M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO THOMÉ - TERJOT, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO É MELHOR IDENTIFICADA NA FORMA DA PLANTA ANEXA, QUE APÓS RUBRICADA PELAS PARTES, INTEGRARÁ O PRESENTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO , FIGURANDO COMO ANEXO 01.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2019
Vig. Fim 14/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 109.913,46
Núm. Parcelas 118
Valor Parcela R$ 931,47
Valor Acumulado R$ 109.913,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2019 00006/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.315351/2019-78 01/06/2019 14/04/2029 109.913,46 118 931,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000179 CM0062019 - CM 006/2019 - SOCICAM 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.177,64 0,00 931,47 10.246,17 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000127 CM0062019 - CM 006/2019 - SOCICAM 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11.177,64 2.794,41 0,00 8.383,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OFÍCIO Nº 07_2026 2026-07-23 50500.045599/2026-95 2026-07-29 931.47
OFÍCIO Nº 08_2026 2026-08-25 50500.051143/2026-64 2026-08-26 931.47
OFÍCIO Nº 09_2026 2026-09-29 50500.058155/2026-10 2026-10-02 931.47
06_2025 2025-07-01 50500.033877/2025-81 2025-07-02 931.47
05_2025 2025-06-02 50500.028775/2025-43 2025-06-02 931.47
S/N*JULHO/25* 2025-08-01 50500.039417/2025-66 2025-08-04 931.47
08_2025 2025-09-01 50500.044627/2025-76 2025-09-02 931.47
09_2025 2025-10-01 50500.050369/2025-67 2025-10-01 931.47
10_2025 2025-11-01 50500.056546/2025-19 2025-11-03 931.47
11_2025 2025-11-27 50500.066431/2025-32 2025-12-01 931.47
S/N *DE/2025 2025-11-27 50500.066440/2025-23 2025-12-17 931.47
OFÍCIO Nº 02/2026 2026-02-25 50500.013717/2026-04 2026-02-27 931.47
OFÍCIO Nº 01/2026 2026-01-27 50500.008194/2026-76 2026-01-29 931.47
03_2026 2026-03-26 50500.020340/2026-31 2026-03-30 931.47
OFÍCIO Nº 04_2026 2026-04-24 50500.026717/2026-66 2026-04-28 931.47
OFÍCIO Nº 05_2026 2026-05-25 50500.033597/2026-53 2026-05-26 931.47
OFÍCIO Nº 06_2026 2026-06-23 50500.039544/2026-46 2026-06-25 931.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 118 931.47 109913.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.043.973-** HELENA SUERDA LOPES E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.968.931-** FABRÍCIO SANTANA DE FARIAS Fiscal Técnico
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo