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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2018
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00004/2018
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 43.217.280/0001-05 - SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES S.A.
Processo 50500.147739/2018-59
Objeto A COMODANTE CEDE À COMODATÁRIA, EM COMODATO, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº 16, COM 51,45M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE NATAL, SITO NA AV. CAPITÃO MOR GOUVEIA, Nº 1237, NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO É MELHOR IDENTIFICADA NA FORMA DA PLANTA ANEXA, QUE APÓS RUBRICADA PELAS PARTES, INTEGRARÁ O PRESENTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, FIGURANDO COMO ANEXО 01.
Informações Complementares
Vig. Início 31/12/2018
Vig. Fim 05/05/2038
Situação Ativo
Valor Global R$ 297.297,70
Núm. Parcelas 245
Valor Parcela R$ 1.213,46
Valor Acumulado R$ 297.297,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2018 00004/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.147739/2018-59 31/12/2018 05/05/2038 297.297,70 245 1.213,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2026NE000123 CM0042018 - CT COMODATO 004/2018 - PFA NATAL/RN 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 14.561,52 3.640,38 0,00 10.921,14 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2025NE000174 CM0042018 - CT COMODATO 004/2018 - PFA NATAL/RN 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 14.561,52 0,00 0,00 14.561,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Nº 07/2026 - NTL 2026-07-23 50500.045274/2026-11 2026-07-27 1213.46
08/2026 - NTL 2026-08-26 50500.051702/2026-36 2026-08-28 1213.46
09/2026 - NTL 2026-09-24 50500.057618/2026-26 2026-09-25 1213.46
06/2025 2025-06-27 50500.033429/2025-87 2025-06-27 1213.46
COMP 05/2025 2025-05-27 50500.027799/2025-85 2025-05-28 1213.46
09/2025 2025-09-29 50500.049760/2025-19 2025-09-30 1213.46
07/2025 2025-07-29 50500.038876/2025-22 2025-07-31 1213.46
08/2025 2025-08-29 50500.044372/2025-41 2025-09-01 1213.46
10/2025 2025-10-28 50500.055650/2025-96 2025-10-30 1213.46
11/2025 2025-11-27 50500.066377/2025-25 2025-12-01 1213.46
12/2025 2025-11-27 50500.066380/2025-49 2025-12-17 1213.46
OFÍCIO Nº 01/2026 2026-01-27 50500.007989/2026-67 2026-01-27 1213.46
OFÍCIO Nº 02/2026 2026-02-24 50500.013225/2026-19 2026-02-25 1213.46
OFÍCIO Nº 03/2026 2026-03-25 50500.020001/2026-55 2026-03-26 1213.46
Nº04/2026 NTL 2026-04-27 50500.026959/2026-50 2026-04-30 1213.46
Nº 05/2026 - NTL 2026-05-25 50500.033748/2026-73 2026-05-27 1213.46
OFÍCIO Nº06/2026 2026-06-25 50500.039880/2026-99 2026-06-26 1213.46
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 245 1213.46 297297.7000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.968.931-** FABRÍCIO SANTANA DE FARIAS Fiscal Técnico
***.043.973-** HELENA SUERDA LOPES E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo