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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390075 - AHSUL-EXTINTA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00799/2019
Unidade Realizadora da Compra 390075 - AHSUL-EXTINTA
Número da Compra 00287/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA
Processo 5001000016720188
Objeto ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DIVERSOS PARA AS OBRAS DE REFORMAS, RECUPERAÇÕES E/OU MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DO FANDANGO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DOSUL.
Informações Complementares TERMO ADITIVO 23957721
Vig. Início 29/11/2019
Vig. Fim 27/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.253.951,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.253.951,74
Valor Acumulado R$ 19.651.130,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/11/2019 00799/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00799/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5001000016720188 29/11/2019 10/07/2025 798.909,36 1 798.909,36
04/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS 29/09/2020 28/02/2021 798.909,36 1 798.909,36
11/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 6 (SEIS) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIAPOR 7 (SETE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. 11/12/2020 28/09/2021 798.909,36 1 798.909,36
02/08/2021 00003/2021 Termo Aditivo RESTITUIÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DECORRENTE DA PARALISAÇÃO CONTRATUAL, E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES E DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 11 (ONZE) MESES, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. 29/11/2019 28/08/2022 798.909,36 1 798.909,36
14/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 5 (CINCO) MESES, O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS RELATIVOS AOS ESTUDOS/LEVANTAMENTOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS E PROJETOS AMBIENTAIS COM VISTAS À OBTENÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ALTERAÇÃO (LPIA) E A ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PPCI) E PROJETO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO (PRPCI). 14/02/2022 28/01/2023 953.029,46 1 953.029,46
29/09/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 280 (DUZENTOS E OITENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS 30/09/2022 04/11/2023 953.018,98 1 953.018,98
21/06/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. 22/06/2023 12/04/2024 953.018,98 1 953.018,98
18/12/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 90 (NOVENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. 13/04/2024 12/07/2024 953.018,98 1 953.018,98
18/03/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 30 (TRINTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS 13/07/2024 11/08/2024 953.018,98 1 953.018,98
18/04/2024 00009/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS 12/08/2024 11/10/2024 953.018,98 1 953.018,98
20/06/2024 00010/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 60 (SESSENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS 12/10/2024 10/12/2024 953.018,98 1 953.018,98
10/12/2024 00011/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 4 (QUATRO) MESES E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 7 (SETE) MESES, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 953.029,46 (NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 1.253.951,74 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 300.922,28 (TREZENTOS MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 37,67% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO. 11/12/2024 10/07/2025 1.253.951,74 1 1.253.951,74
07/04/2025 00012/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. 11/07/2025 08/12/2025 1.253.951,74 1 1.253.951,74
05/11/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 140 (CENTO E QUARENTA) DIAS, SEM REFLEXOS FINANCEIROS. 05/11/2025 27/04/2026 1.253.951,74 1 1.253.951,74
27/02/2026 00014/2026 Termo Aditivo ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA AS OBRAS DE REFORMA, RECUPERAÇÃO E/OU MODERNIZAÇÕES NA BARRAGEM DO FANDANGO, NA HIDROVIA DO RIO JACUÍ/RS. 28/02/2026 27/08/2026 1.253.951,74 1 1.253.951,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000928 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 569.864,96 569.864,96 0,00 0,00 569.864,96 454.195,43 454.195,43 115.669,53
393003 2023NE004023 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 45.441,43 45.441,43 0,00 0,00 45.441,43 45.441,43 45.441,43 0,00
393003 2022NE001466 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 261.510,05 0,00 0,00 0,00 366.407,84 48.034,73 48.034,73 56.863,06
393003 2024NE003116 DAQ0001 - DEMAIS DESPESAS DA DAQ. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 69.919,73 69.919,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004661 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 63.120,54 63.120,54 0,00 0,00 63.120,54 26.895,24 26.895,24 36.225,30
393003 2026NE003091 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3428 2025-04-08 50610.002158/2025-71 2025-04-10 91942.20
00003404 2025-01-20 50610.007312/2024-10 2025-01-27 30121.29
2025/32 2025-01-21 50610.007312/2024-10 2025-01-27 29083.96
2025/119 2025-03-12 50610.001632/2025-47 2025-03-18 103195.14
3413 2025-03-12 50610.001632/2025-47 2025-03-18 106875.78
2025173 2025-04-09 50610.002158/2025-71 2025-04-10 88775.86
3442 2025-06-11 50610.003896/2025-35 2025-06-13 25113.67
2025/327 2025-06-11 50610.003896/2025-35 2025-06-13 24248.54
3521 2026-04-14 50610.001612/2026-57 2026-04-20 54003.16
399 2026-04-14 50610.001612/2026-57 2026-04-20 52141.87
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1.56957948 798909.36 1253951.7378
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo