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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/04/2019
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00209/2019
|
Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00209/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50611.002013/2018-31
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09/04/2019
|
08/04/2022
|
43.986.697,00
|
1
|
43.986.697,00
|
|
26/11/2020
|
00001/2020
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Termo Aditivo
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ADITIVO REFERENTE A 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO,CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/MT, TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIV. MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-364(A)/MT-235(B) - ENTR. BR-364(B) (DIV. MT/RO), SEGMENTO: KM 502,40 AO 602,80, EXTENSÃO: 100,40 KM.
|
09/04/2019
|
08/04/2022
|
43.986.697,00
|
1
|
0,00
|
|
28/05/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE R$ 2.769,61, PASSANDO O VALOR TOTAL (PI + R) DE R$ 57.341.758,46 PARA R$ 57.344.528,07
|
09/04/2019
|
08/04/2022
|
43.986.697,00
|
1
|
43.986.697,00
|
|
14/06/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DA CLÁUSULA QUARTA DO 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, CELEBRADO NA DATA DE 28/05/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - D.O.U Nº 102, SEÇÃO 3, PAG. 134, DE 1º/06/2021. PARCELA DE REAJUSTAMENTO R$ 2.769,61, EM VIRTUDE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO. valor total (PI + R) em R$ 57.341.758,46
|
09/04/2019
|
08/04/2022
|
43.986.697,00
|
1
|
43.986.697,00
|
|
09/08/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
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TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E O AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTES DA 2ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/MT, TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIVISA MT/RO, SUBTRECHO: ENTR. BR-364(A)/MT-235(B) - ENTR. BR-364(B) (DIV. MT/RO), SEGMENTO: KM 502,40 AO KM 602,80, EXTENSÃO: 100,40 KM. A presente alteração acarreta um reflexo financeiro positivo no valor de R$ 4.919.454,12
|
09/04/2019
|
08/04/2022
|
43.986.697,00
|
1
|
43.986.697,00
|
|
21/12/2021
|
00005/2021
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO, QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/MT; TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIVISA MT/RO; SUBTRECHO: ENTR. BR-364(A)/MT-235(B) - ENTR. BR-364(B) (DIV. MT/RO); SEGMENTO: KM 502,40 AO KM 602,80; EXTENSÃO:100,40 KM. VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA O AUMENTO DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ASFÁLTICOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE AUMENTO DE VALOR DE R$ 2.150,94
|
09/04/2019
|
08/04/2022
|
48.906.151,12
|
1
|
48.906.151,12
|
|
18/01/2022
|
00006/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO QUE TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/MT; TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIVISA MT/RO; SUBTRECHO: ENTR. BR-364(A)/MT-235(B) - ENTR. BR-364(B) (DIV. MT/RO); SEGMENTO: KM 502,40 AO KM 602,80; EXTENSÃO:100,40 KM. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS UM PERÍODO DE 24 MESES, PASSANDO O PRAZO FINAL DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO PARA A DATA DE 08/04/2024.
|
10/04/2019
|
07/04/2024
|
48.906.151,12
|
1
|
48.906.151,12
|
|
08/06/2022
|
00007/2022
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 6º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO, CUJO O OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/MT; TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIVISA MT/RO; SUBTRECHO: ENTR. BR-364(A)/MT-235(B) - ENTR. BR-364(B) (DIV. MT/RO); SEGMENTO: KM 502,40 AO KM 602,80; EXTENSÃO:100,40 KM. APÓS O PROCEDIMENTO DE ALTERAÇÃO DECORRENTE DE NOVA ETAPA DO PATO, O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 48.906.151,12, PASSA A SER FIXADO EM R$ 28.238.663,04, EM DECORRÊNCIA DO DECRÉSCIMO DE -R$ 20.667.488,08.
|
09/04/2019
|
07/04/2024
|
28.238.663,04
|
1
|
28.238.663,04
|
|
13/06/2023
|
00008/2023
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO REFERENTE A 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/MT; TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIVISA MT/RO; SUBTRECHO: ENTR. BR-364(A)/MT-235(B) - ENTR. BR-364(B) (DIV. MT/RO); SEGMENTO: KM 502,40 AO KM 602,80; EXTENSÃO:100,40 KM. A PRESENTE ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS ACARRETA UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 3.136.191,47, ALTERANDO O VALOR GLOBAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 28.238.663,04 PARA R$ 31.374.854,51
|
15/06/2023
|
07/04/2024
|
31.374.854,51
|
1
|
31.374.854,51
|
|
11/03/2024
|
00009/2024
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL EXCEPCIONAL AO CONTRATO, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-174/MT; TRECHO: PORTO SANTO ANTÔNIO DAS LENDAS - DIVISA MT/RO; SUBTRECHO: ENTR. BR-364(A)/MT-235(B) - ENTR. BR-364(B) (DIV. MT/RO); SEGMENTO: KM 502,40 AO KM 602,80; EXTENSÃO:100,40 KM; CÓDIGO SNV: 174BMT0130 - 174BMT0132 - 174BMT0134 (SNV 201803A), TENDO COMO CONTRATADA A EMPRESA ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. POR ESTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL, POR MAIS UM PERÍODO DE 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO O TÉRMINO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO PARA A DATA DE 07/04/2025.
|
08/04/2024
|
07/04/2025
|
31.374.854,51
|
1
|
31.374.854,51
|
|
17/04/2024
|
00010/2024
|
Termo Aditivo
|
ADITIVO DE AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS DECORRENTE DO 9º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EXCEPCIONAL AO CONTRATO, APÓS O PROCEDIMENTO DE ACRÉSCIMO DECORRENTE DE NOVA ETAPA DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO, O VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS VIGENTE DE R$ 31.374.854,51, PASSA A SER FIXADO NO VALOR DE R$ 44.424.947,84, EM DECORRÊNCIA DA PARCELA DE ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 13.050.093,33
|
19/04/2024
|
07/04/2025
|
44.424.947,84
|
1
|
44.424.947,84
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE003181
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
5.677,53
|
494.322,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
5.677,53
|
|
393003
|
2021NE000883
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.000.000,00
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
800.000,00
|
|
393003
|
2022NE002717
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
50.000,00
|
0,00
|
0,00
|
50.000,00
|
|
393003
|
2022NE002382
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.480.028,50
|
0,00
|
0,00
|
435.914,05
|
1.044.114,45
|
0,00
|
0,00
|
1.044.114,45
|
|
393003
|
2022NE003946
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2023NE000659
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
5.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE000726
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003925
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
800.000,00
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
800.000,00
|
|
393003
|
2024NE000314
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
15.555.265,37
|
0,00
|
0,00
|
15.555.265,37
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002361
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002358
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002689
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
300.000,00
|
1.329,86
|
20.844,52
|
277.825,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000298
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802576
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
194.095,88
|
0,00
|
0,00
|
194.095,88
|
|
393003
|
2020NE800235
|
DIR0101 - CONSERVACAO RODOVIARIA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
244.641,35
|
0,00
|
755.358,65
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800857
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE801224
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
600.000,00
|
600.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE801925
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE804927
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
281.192,61
|
281.192,61
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002683
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE002801
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001901
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
385.000,00
|
0,00
|
0,00
|
363.120,47
|
21.879,53
|
0,00
|
0,00
|
21.879,53
|
|
393003
|
2022NE000523
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001245
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
17.238.608,06
|
0,00
|
0,00
|
17.238.608,06
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003303
|
MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
50.000,00
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393003
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2025NE000744
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MT00805 - MANUTENCAO DE RODOVIAS - MT
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449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
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