|
Órgão
|
41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
413008 - ANATEL-GO
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
413008 - ANATEL-GO
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
|
Nenhum registro encontrado
|
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00071/2019
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
413008 - ANATEL-GO
|
|
Número da Compra
|
00001/2019
|
|
Modalidade da Compra
|
Pregão
|
|
Amparo Legal
|
|
|
Unidades Requisitantes
|
GR07FI1 e GR07FI2
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA
|
|
Processo
|
53542.000620/2019-04
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS, PELO PERÍODO DE 20 MESES, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS, ATÉ O LIMITE DE 60 MESES, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL Nº 1/2019-GR07.
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
01/08/2019
|
|
Vig. Fim
|
31/07/2024
|
|
Situação
|
Ativo
|
|
Valor Global
|
R$ 892.551,19
|
|
Núm. Parcelas
|
20
|
|
Valor Parcela
|
R$ 44.627,56
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 2.323.125,92
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
31/07/2019
|
00071/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.000620/2019-04
|
01/08/2019
|
31/03/2021
|
772.738,20
|
20
|
38.636,91
|
|
06/01/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
REPACTUAÇÃO, REAJUSTE E REVISÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, QUE ALTEROU OS ITENS RELACIONADOS A PROVISÃO DE RESCISÃO, MULTA DO FGTS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO OU TRABALHADO, A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2020; DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE REDUZIU AS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, QUAIS SEJAM SESI OU SESC E SENAI OU SENAC, NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020; DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA Nº GO000531/2020 (SEI Nº 6142226), QUE MANTEVE INALTERADOS O SALÁRIO BASE EM R$ 1.857,30 (UM MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA CENTAVOS), O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO EM R$ 18,50 (DEZOITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) POR DIA TRABALHADO E O VALOR DA DIÁRIA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19 DECLARADA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE; E DO REAJUSTE DE PREÇO DOS INSUMOS DIVERSOS E CUSTOS VARIÁVEIS DE INSUMOS DE VEÍCULOS PERMANENTES, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADO ENTRE JULHO DE 2019 E JULHO DE 2020, COM EFEITOS A PARTIR DE 15 DE JULHO DE 2020.
|
01/08/2019
|
31/03/2021
|
772.966,47
|
20
|
38.648,32
|
|
25/03/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 01/04/2021 A 30/11/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS (GR07).
|
01/04/2021
|
30/11/2022
|
760.310,60
|
20
|
38.015,53
|
|
30/08/2021
|
00001/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 71/2019-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS (GR07), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 784.600,88 (SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA.
|
01/08/2019
|
30/11/2022
|
784.600,88
|
20
|
39.230,04
|
|
18/04/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD).
|
01/08/2019
|
30/11/2022
|
784.600,88
|
20
|
39.230,04
|
|
08/09/2022
|
00004/2022
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 01/12/2022 A 31/07/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS (GR07).
|
01/12/2022
|
31/07/2024
|
787.299,80
|
20
|
39.364,99
|
|
01/11/2022
|
00002/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 71/2019-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS (GR07), BASEADO NA NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS ITENS DE INSUMOS DIVERSOS E INSUMOS DE VEÍCULOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 793.361,97 (SETECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA.
|
01/08/2019
|
31/07/2024
|
793.361,97
|
20
|
39.668,10
|
|
04/04/2023
|
00003/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 71/2019-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS (GR07), BASEADO NA NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS ITENS DE INSUMOS DIVERSOS E INSUMOS DE VEÍCULOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 798.056,00 (SETECENTOS E NOVENTA E OITO MIL CINQUENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA.
|
01/08/2019
|
31/07/2024
|
798.056,00
|
20
|
39.902,80
|
|
18/03/2024
|
00004/2024
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 71/2019-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE GOIÁS (GR07), BASEADO NA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO COLETIVO DE TRABALHO 2022/2023 - SRT00472/2023, A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2022, E NA NECESSIDADE DE REAJUSTE DOS ITENS DE INSUMOS DIVERSOS E INSUMOS DE VEÍCULOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23 DE JULHO DE 2022 E 23 DE JULHO DE 2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 819.532,50 (OITOCENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE ABRIL DE 2021 E 30 DE NOVEMBRO DE 2022, E DE R$ 892.551,19 (OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 11551981).
|
01/08/2019
|
31/07/2024
|
892.551,19
|
20
|
44.627,56
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
413008
|
2019NE800192
|
24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES.
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2022NE000098
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
39.364,99
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
78.729,98
|
39.364,99
|
39.364,99
|
0,00
|
|
413008
|
2022NE000035
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
438.930,80
|
0,00
|
992,14
|
392.605,45
|
47.712,08
|
2.378,87
|
2.378,87
|
43.946,48
|
|
413008
|
2023NE000022
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
478.833,60
|
45.281,86
|
1.515,14
|
432.036,60
|
45.281,86
|
0,00
|
0,00
|
46.797,00
|
|
413008
|
2024NE000011
|
24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
283.161,90
|
0,00
|
0,00
|
283.161,90
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2024NE000051
|
24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
43.075,55
|
0,00
|
0,00
|
43.075,55
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2021NE000043
|
24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
90.969,13
|
0,00
|
0,00
|
90.969,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2021NE000058
|
24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
351.585,99
|
0,00
|
0,00
|
300.106,79
|
41.566,64
|
5.087,44
|
5.087,44
|
2.210,46
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
14528
|
2023-04-04
|
53542.000620/2019-04
|
2023-04-06
|
35201.15
|
|
14539
|
2023-05-03
|
53542.000620/2019-04
|
2023-05-04
|
43597.46
|
|
14550
|
2023-05-17
|
53542.000620/2019-04
|
2023-05-18
|
6510.08
|
|
14478
|
2022-12-05
|
53542.000620/2019-04
|
2022-12-07
|
0.00
|
|
14494
|
2023-01-03
|
53542.000620/2019-04
|
2023-01-04
|
0.00
|
|
14501
|
2023-02-02
|
53542.000620/2019-04
|
2023-02-09
|
29750.63
|
|
14511
|
2023-03-03
|
53542.000620/2019-04
|
2023-03-06
|
29877.75
|
|
14551
|
2023-06-02
|
53542.000620/2019-04
|
2023-06-14
|
48498.18
|
|
14576
|
2023-08-03
|
53542.000620/2019-04
|
2023-08-07
|
38987.90
|
|
14567
|
2023-07-04
|
53542.000620/2019-04
|
2023-07-10
|
39316.57
|
|
14591
|
2023-09-05
|
53542.000620/2019-04
|
2023-09-05
|
44214.91
|
|
14600
|
2023-10-03
|
53542.000620/2019-04
|
2023-10-09
|
36438.22
|
|
14616
|
2023-11-03
|
53542.000620/2019-04
|
2023-11-13
|
41755.68
|
|
14628
|
2023-12-05
|
53542.000620/2019-04
|
2023-12-12
|
45913.29
|
|
14650
|
2024-02-02
|
53542.000620/2019-04
|
2024-02-05
|
28430.13
|
|
14644
|
2024-01-11
|
53542.000620/2019-04
|
2024-01-12
|
33055.02
|
|
14661
|
2024-03-04
|
53542.000620/2019-04
|
2024-03-04
|
37266.55
|
|
14673
|
2024-04-03
|
53542.000620/2019-04
|
2024-04-03
|
46686.01
|
|
14681
|
2024-04-19
|
53542.000620/2019-04
|
2024-04-22
|
91147.88
|
|
14682
|
2024-05-03
|
53542.000620/2019-04
|
2024-05-06
|
36616.29
|
|
14695
|
2024-06-05
|
53542.000620/2019-04
|
2024-06-05
|
40461.67
|
|
14703
|
2024-07-02
|
53542.000620/2019-04
|
2024-07-02
|
43633.18
|
|
14712
|
2024-08-01
|
53542.000620/2019-04
|
2024-08-05
|
43685.47
|
|
|
Garantias
|
| Tipo |
Vencimento |
Valor |
|
Seguro Garantia
|
2021-06-29
|
38636.91
|
|
Seguro Garantia
|
2023-02-28
|
38015.53
|
|
Depósito Caução
|
2024-10-31
|
38778.14
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS
|
20
|
44627.5595
|
892551.1900
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
| CPF |
Nome |
Tipo |
|
***.317.211-**
|
JAURI CARLOS JOTON
|
Fiscal Administrativo
|
|
***.289.961-**
|
ROBSON PEREIRA RODRIGUES
|
Fiscal Administrativo Substituto
|
|
***.928.281-**
|
RICARDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.230.411-**
|
SAMYRA MARTINS DE CASTRO
|
Responsável no Setor de Contratos
|
|
***.224.352-**
|
ALTINO BOHADANA DE SOUZA FILHO
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Responsável no Setor de Contratos
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***.775.819-**
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MARIA FERNANDA RODRIGUES HUSZCZ
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Fiscal Administrativo Substituto
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***.317.811-**
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WESLEY SOUZA CHAVES
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Fiscal Técnico Substituto
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***.729.713-**
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REJANE GOMES DA SILVA CAVALHEIRO
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Responsável no Setor de Contratos
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***.289.961-**
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ROBSON PEREIRA RODRIGUES
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Fiscal Administrativo Substituto
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***.697.981-**
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EDUARDO LUSTOSA REGE
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Gestor
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***.343.021-**
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LEANDRO RODRIGUES BELO
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Gestor Substituto
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***.129.351-**
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FERNANDO FERREIRA RIBEIRO
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Gestor
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***.982.081-**
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LEANDRO VAZ BARROS DOS REIS
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Gestor Substituto
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***.378.201-**
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ELZA MARIA ALVES
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Fiscal Administrativo
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***.963.241-**
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THIAGO ANTONIO ALVES
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Fiscal Técnico
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Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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